DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111400357 357 Nº 216, terça-feira, 14 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMS-CO Nº 11/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins/TO, inscrito no CNPJ 11.359.904.0001-24, torna público que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO FMS-CO Nº 011/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo o objeto é o Registro de preços para contratação de serviços para realização de exames de tomografia, raio-X, eletrocardiograma, holter 24 horas, mapa 24 horas e ultrassonografia destinados ao atendimento das demandas do Hospital Municipal de Colinas (HMC) e Unidades e Básicas de Saúde (UBS), conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital. O edital e seus anexos utilizam-se prazo conferido pelo art.193, II, da Lei nº14.133/2021 e conforme Medida Provisória nº1.167, de 31 de março de 2023, assim utilizando-se nesse período, das legislações anteriores, no tange às contratações públicas(Lei nº8.666/93 e Lei nº10.520/2002) O certame será realizado no dia 28/11/2023 às 09h00min. O edital e seus anexos poderão ser obtidos junto à Comissão Permanente de Licitações na Rua 23-A, número 1445, Aeroporto II, CEP 77.760-000, Colinas do Tocantins/TO, ou através do site oficial do município https://colinas.to.gov.br/, solicitação formal através do e-mail [email protected] ou através do site https://www.tce.to.gov.br/sitetce/ na aba SICAP-LCO e através da plataforma de licitações eletrônicas BNC https://bnccompras.com, mais informações (63) 99961-0831. Colinas do Tocantins/TO, 13 de novembro de 2023. CLEIDIANA HONÓRIO RIBEIRO Pregoeira FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA EXTRATO DE DISTRATO Extrato de distrato do contrato administrativo nº 16/2019 Processo Administrativo n° 2018/656 Contratante: MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA Contratada: MOREMA CONSTRUÇÃO PAVIMENTAÇÕES LTDA CNPJ: 37.408.085/0001-51 Objeto: O presente distrato tem por objeto a rescisão unilateral do contrato nº 16/2019 - Concorrência Pública nº 05/2018, para Contratação de empresa para pavimentação em blocos sextavados(bloquete), meio fio e sinalização de vias urbanas, referente ao contrato de repasse n°1054483-38/2018. Signatários: Heno Rodrigues da Silva - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 72/2023 Processo: 1970/2023. Pregão Eletrônico: Nº 27/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Guaraí - TO. Contratada: empresa SMART VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 37.508.677/0001-45. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de uma (01) Ambulância Tipo A - SIMPLES REMOÇÃO, para atender as demandas da atenção Básica Municipal - conforme Termo de Convênio nº 29010.000009/2022 celebrado entre o Estado do Tocantins e o Município de Guaraí-TO. Signatários: Wellington de Sousa Silva. Bruno Araújo Novega. Data de Assinatura: 09/11/2023. Valor da Obra: R$ 144.900,00 (Cento e quarenta e Quatro Mil e novecentos reais) AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Guaraí - TO, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos interessados que ao 08/11/2023 foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o resultado do Pregão Eletrônico n°. 027/2023, cujo objeto é aquisição de uma (01) Ambulância Tipo A - Simples Remoção, para atender as demandas da atenção Básica Municipal - conforme Termo de Convênio nº 29010.000009/2022 celebrado entre o Estado do Tocantins e o Município de Guaraí-TO a empresa SMART VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 37.508.677/0001-45, com valor Global de R$ 144.900,00 (cento e quarenta e quatro mil, novecentos reais), foi a vencedora desse certame, nos termos da Ata de Sessão de Julgamento. Guaraí - TO, 13 de novembro de 2023 WELLINGTON DE SOUSA SILVA Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023/PMN A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ/TO, torna público a publicação de licitação, modalidade Tomada de Preços. n.º 06/2023/PMN - Processo n.º 2023001140, Abertura: 04/12/2023, às 09h, sob regime de empreitada global, para contratação de empresa do ramo de construção civil visando à execução pavimentação asfáltica. Recursos próprios da Administração e Recursos Federais do Orçamento Geral da União - Recursos Especial. Conforme especificado no Edital e seus anexos. Informações: www.nazare.to.gov.br/licitacoes ou pelo E-mail: [email protected] Nazaré/TO, 13 de novembro de 2023 CLAYTON PAULO RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ACORDO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 40/2023 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE A presente Ata tem por objeto o registro de preços para futura e eventual Contratação Contratação de empresa especializada para instalação total de materiais e mão de obra, iluminação de Led conforme convenio, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. FORNECEDOR: E F COSTA ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS - ME, inscrita no CNPJ nº 04.420.434/0001-00, com menor valor apresentado para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 6 e 07, perfazendo o valor total de R$ 804.170,00 (oitocentos e quatro mil e cento e sessenta reais). BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 147/2014, decreto federal nº 7.892/2013, alterado pelo decreto 9.488/2018, também federal, Processo nº 410/2023, Pregão presencial nº 10/2023 (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber). EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 PROCESSO 410/2023- PREGÃO PRESENCIAL 10/2023 ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ACORDO. CONTRATADA: E F COSTA ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS - ME, inscrita no CNPJ nº 04.420.434/0001-00. OBJETO: Contratação de empresa especializada para instalação total de Materiais e mão de obra, iluminação de led conforme convenio., que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. VALOR: de R$ 804.170,00 (Oitocentos e quatro mil cento e setenta reais). BASE LEGAL: Processo nº 410/2023, os termos da Lei nº 8.666/93 e Lei Nº 10.520 DE 17 DE JULHO DE 2002. SIGNATÁRIOS: pela contratante Deusany Batista de Castro, brasileira, Maior, Capaz, portadora do RG n°. 296.441 2º via SSP/TO, e do CPF (MF) n°. 231.271.391-87 e pela contratada Sr. Henrique Silva Vieira, portador da carteira de identidade n° 412828 SSP/TO e CPF nº 854.297.241-49. Contatos - (63) 9944-4477 - E-mail: [email protected].. DATA DE ASSINATURA: 13/11/2023. VIGÊNCIA: 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RE-RATIFICAÇÃO Nº 2 DO CREDENCIAMENTO Nº 10/2021 (*) PROCESSO Nº: 2021055137 (Volumes I, II e III) ESPÉCIE: Credenciamento OBJETO: A prestação de serviços médicos para atuação na Estratégia Saúde da Família, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde do município de Palmas, nos termos do Edital de Credenciamento nº 06/2021, e nas quantidades especificadas no Termo de Referência, folhas 03 a 20 do presente processo pela Credenciada, aos usuários do SUS, visando atender em especial aos munícipes de Palmas, bem como a população dos municípios referenciados na Programação Pactuada e Integrada - PPI, desde que atendidas as determinações da Lei nº 2.323, de 12 de julho de 2017, observadas as condições estabelecidas no contrato originário. ADITAMENTO: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 10/2021, por 12 (doze) meses, a partir do seu vencimento, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/10/2023 a 28/10/2024, nos termos do artigo 57, (II ou IV), da Lei nº 8.666, de 1993; VALOR: R$16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos), perfazendo o valor anual de R$198.000,00 (Cento e noventa e oito mil). ADITAMENTO: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município de Palmas deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Unidade Orçamentária: 3200; Funcional Programática nº 8600.10.301.3000.2741; Natureza de Despesa nº 339034; Subitem nº 389; Fonte de Recursos nº 15001002040103; Ficha nº 20231868; nº empenho: 21356 de 25/09/2023. VIGÊNCIA: 29/10/2023 a 28/10/2024 DATA DE ASSINATURA: 27/10/2023 SIGNATÁRIOS: Contratante Secretaria Municipal da Saúde, representada neste ato pela Secretária da Saúde, Anna Crystina Mota Brito Bezerra, CPF nº XXX.219.621-XX e RG nº X97.5XX SSP/TO, residente nesta capital e Contratada a Empresa, Rodrigues e Castelo Branco LTDA, já qualificada no contrato originário. * REPUBLICADO por ter saído no DOU nº 215, Seção 3, de 13 de novembro de 2023, pág. 308, com incorreção no original. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 69/2023 A Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Superintendência de Compras e Licitações, torna público o resultado do Pregão Eletrônico Nº 069/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de insumos de laboratórios para atender a SEMUS, instruído no processo nº 2022074177, sendo adjudicado/homologado o Lote 01, item: 01 no valor total de R$ 11.480,00 (onze mil e quatrocentos e oitenta reais), o Lote 02, itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64 e 65 no valor total de R$ 1.885.000,00 (um milhão e oitocentos e oitenta e cinco mil reais), ambos referente à empresa: HOSPTECH SERVIÇO PARA SAÚDE EIRELI - CNPJ nº 26.736.747/0001-04. Palmas - TO, 13 de novembro de 2023. MARCIA HELENA TEODORO DE CARVALHO Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 77/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Palmas, por meio da Superintendência de Compras e Licitações, torna público o resultado do Pregão Eletrônico Nº 077/2023, cujo objeto aquisição de materiais de papelaria para ser utilizados nas atividades de Oficinas Terapêuticas ofertadas nos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS da Rede Municipal de Saúde, instruído no processo nº 2023044679, sendo adjudicados/homologados os itens: 1, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 15, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 37, 38, 41, 42 e 44 à empresa J A SANTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 48.777.300/0001-08, no valor total de R$16.411,90 (dezesseis mil e quatrocentos e onze reais e noventa centavos); os itens: 02, 03, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 31, 33, 34, 35, 36, 39, 40 e 43 à empresa PRAPEL COMERCIO DE PAPEL LTDA, CNPJ nº10.460.274/0001-17 no valor de R$30.576,60 (trinta mil e quinhentos e setenta e seis reais e sessenta centavos). Palmas - TO, 13 de novembro de 2023. LUZIMARA DE OLIVEIRA NEGRE AVELINO Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 55/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2023 PROCESSO Nº: 2023025580 VALIDADE: 12 (doze) meses a partir de sua última publicação em Diário Oficial ÓRGÃO INTERESSADO: Secretaria Municipal de Saúde OBJETO: Aquisição de tiras para verificação de glicemia capilar, para atender a Rede Municipal de Saúde, nas condições, quantitativos e especificações estabelecidas no edital de Pregão e seus anexos, sendo seus termos respeitados e integrantes desta Ata mesmo não sendo transcritos, assim como a proposta vencedora. Licitação: Pregão Eletrônico nº 060/2023, sucedido em 04/08/2023, às 14h. Valor Total: R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais). Data da assinatura da Ata: 13 de novembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2007 e do Decreto Municipal nº 946, de 14 de janeiro de 2015. Incluem-se todas as alterações promovidas, no que couber. Empresa vencedora: Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares S.A. - CNPJ nº: 26.921.908/0002- 02, no valor total R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais). Palmas - TO, 13 de novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 A Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/2002 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro de Preço para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de Material Elétrico para Iluminação Pública em atendimento à demanda da Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins/TO. A sessão será realizada através do Portal Licita Palmeiras do Tocantins, pelo endereço eletrônico www.licitapalmeirasto.com.br, sendo conduzida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio com data de abertura agendada para 27 de Novembro de 2023 às 14:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio