DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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KLEYOMAR TEIXEIRA BARBOSA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 A Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/2002 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de material esportivo de interesse da Secretaria Municipal de esportes e lazer, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação do Municipal de Palmeiras do Tocantins -TO. A sessão será realizada através do Portal Licita Palmeiras do Tocantins, pelo endereço eletrônico www.licitapalmeirasto.com.br, sendo conduzida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio com data de abertura agendada para 28 de Novembro de 2023 às 08:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 às 12:00 horas, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.palmeirasdotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Palmeiras do Tocantins, www.licitapalmeirasto.com.br. Palmeiras do Tocantins - TO, 13 de novembro de 2023 KLEYOMAR TEIXEIRA BARBOSA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 30/2023 A Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/2002 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para compor cestas básicas para distribuição as famílias vulneráveis, através do fundo municipal de assistência social de palmeiras do Tocantins - TO. A sessão será realizada através do Portal Licita Palmeiras do Tocantins, pelo endereço eletrônico www.licitapalmeirasto.com.br, sendo conduzida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio com data de abertura agendada para 28 de Novembro de 2023 às 14:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 às 12:00 horas, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.palmeirasdotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Palmeiras do Tocantins, www.licitapalmeirasto.com.br. Palmeiras do Tocantins - TO, 13 de novembro de 2023. KLEYOMAR TEIXEIRA BARBOSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2023 - ADM A Secretário Executiva de Gestão CNPJ nº 29.474.572/0001-94, neste ato representado por sua Gestora a Sra. Leocacia Rosa de Moura da Silva, Fundo Municipal de Educação de Palmeirópolis CNPJ nº 19.520.495/0001-08, neste ato representado pela sua Gestora do FME Sra. Maria Jose da Silva Rodrigues, Fundo Municipal de Saúde de Palmeirópolis CNPJ nº 13.936.229/0001-84, neste ato representado pela sua Gestora do FMS Sra. Mara Layane Alves Benevides e o Fundo Municipal de Assistência Social de Palmeirópolis CNPJ nº 13.123.113/0001-26, neste ato representado pela sua Gestora do FMAS Sra. Deusiney Caitano Marques de Moura, tornam público para conhecimento de todos os interessados que em conformidade com o parecer do Sr. Pregoeiro e da Equipe de Apoio e ainda o parecer da assessoria jurídica, ADJUDICO e HOMOLOGA o resultado do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº. 11/2023-ADM - SRP, a fim de se realizar o Registro de Preços para à contratação de empresa especializada em fornecimento de produtos de padaria, refeições self-service e marmitex (quentinha) para atender a demanda da Secretaria Executiva de Gestão da Prefeitura M. de Palmeirópolis e demais Fundos Signatárias a este certame, Fundo M. de Educação, Fundo M. de Saúde e Fundo M. de Assistência Social. Conforme a especificações da planilha em anexo. Adjudico e Homologo as empresas: (A)BOM PREÇO SUPERMERCADOS LTDA, CNPJ nº 41.823.528/0001-48, estabelecida na Avenida Das Palmeiras Nº 710, Centro, Palmeirópolis/TO,CEP:77.365-000, neste ato representada pela Sra. Nagila Beatriz Rodrigues Da Silva, portadora do CPF nº 041.271.161-37, RG nº 939864 SSP-TO, e-mail: [email protected], Contato: (63) 8409-4539/(63) 8468-5474/(63) 3386-1246, com os valores totais de R$ 191.829,10 (Cento e noventa e um mil e oitocentos e vinte e nove reais e dez centavos). Sendo para a Secretaria Executiva de Gestão e Fundos Municipais signatários: Valor Total para ADM R$ 30.878,30 (Trinta mil e oitocentos e setenta e oito reais e trinta centavos), Valor total para FME R$ 48.643,00 (Quarenta e oito mil e seiscentos e quarenta e três reais), Valor total para FMS R$ 94.913,00 (Noventa e quatro mil e novecentos e treze reais), Valor total para FMAS R$ 17.394,80 (Dezessete mil e trezentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos). (B) JOSE MARIA DA SILVA PORTILHO - ME, CNPJ nº 34.316.202/0001-69, estabelecida Av. JK, n°880, centro, Palmeirópolis/TO, CEP: 77.365-000, neste ato representada por seu Proprietário, Senhor José Maria da Silva Portilho, Cédula de Identidade nº 41439 SJSP-TO e CPF nº 586.780.691-04, com os valores totais de R$ 330.533,00 (Trezentos e trinta mil e quinhentos e trinta e três reais). Sendo para a Secretaria Executiva de Gestão e Fundos Municipais signatários: Valor Total para ADM R$ 93.117,00 (Noventa e três mil e cento e dezessete reais), Valor total para FME R$ 37.516,00 (Trinta e sete mil e quinhentos e dezesseis reais), Valor total para FMS R$ 199.900,00 (Cento e noventa e nove mil e novecentos reais. (C) PANIFICADORA E CONFEITARIA TRADIÇÃO LTDA - CNPJ: 10.690.599/0001-96, sediada na Praça da Matriz, N. 192 - Centro Palmeirópol i s / T O, representada pelo seu Sócio Administrador o Sr Welliton de Oliveira, CPF: 723.906.461- 15, CNH nº: 01530529170/ DETRAN-CE, e-mail: [email protected], com os valores totais de R$ 139.775,71 (Cento e trinta e nove mil e setecentos e setenta e cinco reais e setenta e um centavos). Sendo para a Secretaria Executiva de Gestão e Fundos Municipais signatários: Valor Total para ADM R$ 17.957,86 (Dezessete mil e novecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e seis centavos), Valor total para FME R$ 46.265,40 (Quarenta e seis mil e duzentos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos), Valor total para FMS R$ 59.094,00 (Cinquenta e nove mil e noventa e quatro reais), Valor total para FMAS R$ 16.458,45 (Dezesseis mil e quatrocentos e cinquenta e oito reais e quarenta e cinco centavos). Nos termos da Ata de Julgamento do dia 25 de outubro de 2023. Assina: Maria Jose da Silva Rodrigues - Gestora do FME, Mara Layane Alves Benevides - Gestora do FMS e Deusiney Caitano Marques de Moura - Gestora do FMAS Palmeirópolis/TO, 13 de novembro de 2023. LEOCACIA ROSA DE MOURA DA SILVA Secretaria Executiva de Gestão AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 O Município de Palmeirópolis/TO, por meio da Secretaria Executiva de Gestão de Palmeirópolis/TO, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 29.474.572.0001-94, torna público para conhecimento dos interessados: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023, Processo Interno 5231/2023: Objeto: Seleção de projetos de "AUDIOVISUAL" para receberem apoio financeiro, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural (Anexo VIII), nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), visando valorizar e fortalecer a expressão cultural, proporcionar investimento nas ações que desenvolvam o audiovisual no município, fortalecendo a economia da cultura e contribuindo com o desenvolvimento municipal, a descente AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 Processo Interno 5232/2023: Seleção de projetos de "LINGUAGENS ARTÍSTICO-CULTURAIS" para receberem apoio financeiro, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural (Anexo VIII), nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), visando valorizar e fortalecer a expressão cultural, proporcionar investimento nas ações que desenvolvam as artes e à cultura no município, fortalecendo a economia da cultura e contribuindo com o desenvolvimento municipal, a descentralização e a universalização do acesso a bens culturais do Município de Palmeirópolis/TO. Os interessados em participar da seleção pública de projetos culturais deverão inscreverem os seus projetos na sede da Executiva de Gestão de Palmeirópolis/TO, do dia 14 de novembro a 21 de novembro de 2023, ou por meio eletrônico através do e-mail da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Juventude, Esporte Lazer no e-mail: [email protected]. O edital e seus anexos serão disponibilizados através do portal da transparência do Município de Palmeirópolis/TO, no site https://www.palmeiropolis.to.gov.br/.Bartolomeu Moura Júnior - Prefeito Municipal. Palmeirópolis/TO, 13 de novembro de 2023. LEOCACIA ROSA DE MOURA DA SILVA Secretaria Executiva de Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO EMERGENCIAL N° 142/2023, oriundo da DISPENSA DE LICITAÇ ÃO EMERGENCIAL PM-PA Nº 050/2023, PROCESSO PM-PA Nº 1340/2023 que tem como objeto: Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de coleta de resíduos sólidos urbanos RSU bem como varrição e limpeza de vias e logradouros públicos, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Comercio Industria, Serviços e Turismo. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 02.070.589/0001-20, sediado na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO. CONTRATADO: ECOLUR - EMPRESA DE COLETA DE LIXO URBANO LTDA inscrita no CNPJ 17.361.393/0001-61, sediada na Avenida Bernardo Sayão, Número 3901, Sala 2, Setor Aeroporto, CEP 77.700-000, Guaraí/TO. VALOR TOTAL: R$ 471.980,94 (quatrocentos e setenta e um mil novecentos e oitenta reais e noventa e quatro centavos). VIGENCIA: O contrato terá vigência de 90 (noventa) dias corridos a partir da sua assinatura. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2023, oriunda do Pregão Eletrônico FME - PA Nº 053/2023 Processo Administrativo nº 1055/2023 que tem como OBJETO: Registro de preços para aquisição utensílios domésticos, materiais de copa e cozinha, para atendimento da solicitação do Fundo Municipal de Educação de Pedro Afonso/TO. ÓRGÃO GERENCIADOR: FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRO AFONSO/TO inscrito no CNPJ 02.070.589/0001-20. FORNECEDOR REGISTRADO: L. J. INFORMATICA E PAPELARIA EIRELI - 12.665.119/0001-62, VALOR TOTAL: R$ 43.54,89; APLA COMERCIAL LTDA - CNPJ: 05.891.838/0001-36, VALOR TOTAL: R$ 5.770,53; J. GUILHERME PAVAO LTDA - CNPJ: 51.190.667/0001-35, VALOR TOTAL: R$ 11.636,65; COMERCIAL TXV COM E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 22.906.038/0001-60; VALOR TOTAL: R$ 1.990,98. VIGENCIA: 12 (doze) meses a contar da data da publicação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL FME-PA Nº 215/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 19.459.687/0001-56, torna público que realizará na sala da comissão permanente de licitações o PREGÃO PRESENCIAL FME-PA Nº 215/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo o objeto é o registro de preços para contratação de empresa para futura e eventual aquisição de materiais gráficos e de comunicação visual, para atendimento das demandas dos Fundos Municipais de Educação e Saúde de Pedro Afonso/TO, conforme especificações constantes no anexo I do Edital. O certame será realizado no dia 30/11/2023 às 08h30min. O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitações na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, ou através do site oficial do município www.pedroafonso.to.gov.br, solicitação formal através do e-mail [email protected] ou através do site https://www.tce.to.gov.br/sitetce/ na aba SICAP-LCO, mais informações (63) 99280-7345. Pedro Afonso/TO, 13 de novembro de 2023. JOAQUIM MARTINS PINHEIRO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 028/2023 Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIUM- TO, inscrito no CNPJ (MF) 30.463.609/0001-68. Contratada: W B CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.824.120/0001-49. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA PA FLORESTA NO MUNICIPIO DE PIUM - TO. CONFORME PROJETOS E PLANILHAS ANEXAS. Valor Total Global: R$ 1.338.409,05 (um milhão e trezentos e trinta e oito mil e quatrocentos e nove reais e cinco centavos). Dotação Orçamentária: 12.361.0017.1003. Elemento de despesa: 4.4.90.51 Vigência: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 09/11/2023. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023-FMS Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) GESTORA DO FMS, HOMOLOGA nos termos do Inciso VI do Art. 13 do Decreto nº 10.024/2019, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, Emenda Parlamentar Proposta Nº 12059.635000/1220-08, PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIUM - TO. com fulcro nas disposições da Lei Nº 8.666/1993, sobretudo no disposto no art. 43, inciso VI, HOMOLOGAR e ADJUDICAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de pregão eletrônico nº 002/2023-FMS, Processo 135/2023, apresentando-se como proposta mais vantajosa a da Empresa WANESSA FERNANDES DA CUNHA EIRELI -