DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A empresa LOJA IMPACTO INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ: 13.319.605/0001- 91. valor total de R$: 6.642,96 (seis mil e seiscentos e quarenta e dois reais e noventa e seis centavos) . A empresa K.C.R.S COMERCIO EQUIPAMENTOS EIRELI EPP, inscrita no CNPJ 21.971.041/0001-03 valor total de R$: 1.200,00 (mil e duzentos reais). A empresa COSTA & SOUZA COMERCIO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ 46.093.723/0001-83, valor total de R$: 2.830,00 (dois mil oitocentos e trinta reais). A empresa R. I. VAREGISTA E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ: 43.152.399/0001-39; valor total de R$: 5.926,47 (cinco mil e novecentos e vinte e seis reais e quarenta e sete centavos). A empresa SANDRO VILMAR PIRES, inscrita no CNPJ: 09.253.952/0001-91; valor total de R$: 7.104,00 (sete mil e cento e quatro reais). Empresa LOJA IMPACTO INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ: 13.319.605/0001-91 valor total de R$: 6.642,96 (seis mil e seiscentos e quarenta e dois reais e noventa e seis centavos).Data da Homologação: 25 de outubro de 2023.EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023-FMS o(a) GESTORA DO FMS, HOMOLOGA nos termos do Inciso VI do Art. 13 do Decreto nº 10.024/2019, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, referentes ao Saldo Remanescente de Emenda Parlamentar Proposta Nº 12059.635000/1190-02, ao Incentivo Financeiro para estruturação da APS para aquisição de equipamentos odontológicos (ESB), ao Saldo Remanescente da Portaria Nº 3.038, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019, para compra de equipamentos da Farmácia Básica, PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIUM - TO. com fulcro nas disposições da Lei Nº 8.666/1993, sobretudo no disposto no art. 43, inciso VI, HOMOLOGAR e ADJUDICAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de pregão eletrônico nº 001/2023-FMS, Processo 134/2023, apresentando-se como proposta mais vantajosa a da empresa: VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ 39.822.881/0001-61 valor total registrado: R$: 8.724,99 (oito mil e setecentos e vinte e quatro reais e noventa e nove centavos).A EMPRESA: OP QUIRINO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ 22.228.679/0001-03; valor total de R$: 3.900,00 (três mil e novecentos reais). A empresa ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALAR ES inscrita no CNPJ 33.068.320/0001-32. valor total de R$: 1.375,00 (mil trezentos e setenta e cinco reais).A empresa PRIME SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA inscrita no CNPJ 37.090.234/0001-87 valor total de R$: 2.320,00 (dois mil e trezentos e vinte reais). A empresa UP DISTRIBUIDORA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ 30.557.253/0001-21, valor total de R$: 2.158,00 (dois mil e cento e cinquenta e oito reais). A empresa RGLMED COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ 50.867.070/0001-10; valor total de R$: 2.158,00 (dois mil e cento e cinquenta e oito reais). Data da Homologação: 25 de outubro de 2023. NEILA MINERVINA APARECIDA LOPES E OLIVEIRA BARROS Gestora do FMS EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: CONTRATO Nº 046/2023 PROCESSO ADM: 134/2023 PREGÃO eletrônico: 001/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIUM - TO, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 12.059.635/0001-43. CONTRATADA: VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ 39.822.881/0001-61. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, referentes ao Saldo Remanescente de Emenda Parlamentar Proposta Nº 12059.635000/1190-02, ao Incentivo Financeiro para estruturação da APS para aquisição de equipamentos odontológicos (ESB), ao Saldo Remanescente da Portaria Nº 3.038, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019, para compra de equipamentos da Farmácia Básica, PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIUM - TO. VALOR GLOBAL: R$: 8.724,99 (oito mil e setecentos e vinte e quatro reais e noventa e nove centavos). ESPÉCIE: CONTRATO Nº 047/2023 PROCESSO ADM: 134/2023 PREGÃO eletrônico: 001/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIUM - TO, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 12.059.635/0001-43. CONTRATADA: Empresa OP QUIRINO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ 22.228.679/0001-03 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, referentes ao Saldo Remanescente de Emenda Parlamentar Proposta Nº 12059.635000/1190-02, ao Incentivo Financeiro para estruturação da APS para aquisição de equipamentos odontológicos (ESB), ao Saldo Remanescente da Portaria Nº 3.038, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019, para compra de equipamentos da Farmácia Básica, PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIUM - TO. VALOR GLOBAL: R$: 3.900,00 (três mil e novecentos reais ESPÉCIE: CONTRATO Nº 048/2023 PROCESSO ADM: 134/2023 PREGÃO eletrônico: 001/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIUM - TO, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 12.059.635/0001-43. CONTRATADA: ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES inscrita no CNPJ 33.068.320/0001- 32, OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, referentes ao Saldo Remanescente de Emenda Parlamentar Proposta Nº 12059.635000/1190-02, ao Incentivo Financeiro para estruturação da APS para aquisição de equipamentos odontológicos (ESB), ao Saldo Remanescente da Portaria Nº 3.038, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019, para compra de equipamentos da Farmácia Básica, PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIUM - TO. VALOR GLOBAL de R$: 1.375,00 (mil trezentos e setenta e cinco reais). ESPÉCIE: CONTRATO Nº 049/2023 PROCESSO ADM: 134/2023 PREGÃO eletrônico: 001/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIUM - TO, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 12.059.635/0001-43. CONTRATADA: PRIME SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA inscrita no CNPJ 37.090.234/0001-87. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, referentes ao Saldo Remanescente de Emenda Parlamentar Proposta Nº 12059.635000/1190-02, ao Incentivo Financeiro para estruturação da APS para aquisição de equipamentos odontológicos (ESB), ao Saldo Remanescente da Portaria Nº 3.038, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019, para compra de equipamentos da Farmácia Básica, PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIUM - TO. VALOR GLOBAL R$: 2.320,00 (dois mil e trezentos e vinte reais). ESPÉCIE: CONTRATO Nº 050/2023 PROCESSO ADM: 134/2023 PREGÃO eletrônico: 001/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIUM - TO, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 12.059.635/0001-43. CONTRATADA: UP DISTRIBUIDORA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ 30.557.253/0001-21. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, referentes ao Saldo Remanescente de Emenda Parlamentar Proposta Nº 12059.635000/1190-02, ao Incentivo Financeiro para estruturação da APS para aquisição de equipamentos odontológicos (ESB), ao Saldo Remanescente da Portaria Nº 3.038, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019, para compra de equipamentos da Farmácia Básica, PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIUM - TO. VALOR GLOBAL R$: 2.158,00 (dois mil e cento e cinquenta e oito reais). ESPÉCIE: CONTRATO Nº 051/2023 PROCESSO ADM: 134/2023 PREGÃO eletronico: 001/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIUM - TO, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 12.059.635/0001-43. CONTRATADA: RGLMED COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 50.867.070/0001-10, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, referentes ao Saldo Remanescente de Emenda Parlamentar Proposta Nº 12059.635000/1190-02, ao Incentivo Financeiro para estruturação da APS para aquisição de equipamentos odontológicos (ESB), ao Saldo Remanescente da Portaria Nº 3.038, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019, para compra de equipamentos da Farmácia Básica, PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIUM - TO. VALOR GLOBAL R$: 2.158,00 (dois mil e cento e cinquenta e oito reais). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA DE ASSIN AT U R A : 07/11/2023. NEILA MINERVINA APARECIDA LOPES E OLIVEIRA BARROS Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Pium - TO EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: CONTRATO Nº 052/2023 PROCESSO ADM: 135/2023 PREGÃO eletrônico: 002/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIUM - TO, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 12.059.635/0001-43. CONTRATADA: WANESSA FERNANDES DA CUNHA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ 29.925.582/0001-07. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, Emenda Parlamentar Proposta Nº 12059.635000/1220-08, PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIUM - TO. VALOR GLOBAL: R$: 12.670,00 (doze mil e seiscentos e setenta reais)). ESPÉCIE: CONTRATO Nº 053/2023 PROCESSO ADM: 135/2023 PREGÃO eletrônico: 002/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIUM - TO, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 12.059.635/0001-43. CONTRATADA: LUMINATA DISTRIBUIDORA - EIRELI, inscrita no CNPJ Nº17.930.584/0001-05. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, Emenda Parlamentar Proposta Nº 12059.635000/1220-08, PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIUM - TO. VALOR GLOBAL: R$: R$: 7.000,00 (sete mil reais) ESPÉCIE: CONTRATO Nº 054/2023 PROCESSO ADM: 135/2023 PREGÃO eletrônico: 002/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIUM - TO, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 12.059.635/0001-43. CONTRATADA: VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ 39.822.881/0001-61. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, Emenda Parlamentar Proposta Nº 12059.635000/1220-08, PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIUM - TO. VALOR GLOBAL: R$: 28.340,00 (vinte e oito mil e trezentos e quarenta reais) ESPÉCIE: CONTRATO Nº 055/2023 PROCESSO ADM: 135/2023 PREGÃO eletrônico: 002/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIUM - TO, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 12.059.635/0001-43. CONTRATADA: EQUIPAR PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ 33.813.237/0001-40, OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, Emenda Parlamentar Proposta Nº 12059.635000/1220-08, PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIUM - TO. VALOR GLOBAL: R$: 2.440,00 (dois mil e quatrocentos e quarenta reais). ESPÉCIE: CONTRATO Nº 056/2023 PROCESSO ADM: 135/2023 PREGÃO eletrônico: 002/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIUM - TO, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 12.059.635/0001-43. CONTRATADA OP QUIRINO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ 22.228.679/0001-03, OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, Emenda Parlamentar Proposta Nº 12059.635000/1220-08, PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIUM - TO. VALOR GLOBAL: R$: 3.300,00 (três mil e trezentos reais). ESPÉCIE: CONTRATO Nº 057/2023 PROCESSO ADM: 135/2023 PREGÃO eletrônico: 002/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIUM - TO, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 12.059.635/0001-43. CONTRATADA LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ 42.650.279/0001-07 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, Emenda Parlamentar Proposta Nº 12059.635000/1220-08, PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIUM - TO. VALOR GLOBAL: R$: 11.635,00 (onze mil e seiscentos e trinta e cinco reais) ESPÉCIE: CONTRATO Nº 058/2023 PROCESSO ADM: 135/2023 PREGÃO eletrônico: 002/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIUM - TO, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 12.059.635/0001-43. CONTRATADA K.C.R.S COMERCIO EQUIPAMENTOS EIRELI EPP, inscrita no CNPJ 21.971.041/0001-03, OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, Emenda Parlamentar Proposta Nº 12059.635000/1220-08, PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIUM - TO. VALOR GLOBAL: R$: R$: 1.200,00 (mil e duzentos reais) ESPÉCIE: CONTRATO Nº 059/2023 PROCESSO ADM: 135/2023 PREGÃO eletrônico: 002/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIUM - TO, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 12.059.635/0001-43. CONTRATADA : COSTA & SOUZA COMERCIO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ 46.093.723/0001-83, OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, Emenda Parlamentar Proposta Nº 12059.635000/1220-08, PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIUM - TO. VALOR GLOBAL: R$: 2.830,00 (dois mil oitocentos e trinta reais) ESPÉCIE: CONTRATO Nº 060/2023 PROCESSO ADM: 135/2023 PREGÃO eletrônico: 002/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIUM - TO, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 12.059.635/0001-43. CONTRATADA : R. I. VAREGISTA E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ: 43.152.399/0001- 39, OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, Emenda Parlamentar Proposta Nº 12059.635000/1220-08, PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIUM - TO. VALOR GLOBAL: R$: 5.926,47 (cinco mil e novecentos e vinte e seis reais e quarenta e sete centavos) ESPÉCIE: CONTRATO Nº 061/2023 PROCESSO ADM: 135/2023 PREGÃO eletrônico: 002/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIUM - TO, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 12.059.635/0001-43. CONTRATADA: SANDRO VILMAR PIRES, inscrita no CNPJ: 09.253.952/0001-91 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, Emenda Parlamentar Proposta Nº 12059.635000/1220-08, PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIUM - TO. VALOR GLOBAL: R$: 7.104,00 (sete mil e cento e quatro reais). ESPÉCIE: CONTRATO Nº 062/2023 PROCESSO ADM: 135/2023 PREGÃO eletrônico: 002/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIUM - TO, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 12.059.635/0001-43. CONTRATADA: LOJA IMPACTO INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ: 13.319.605/0001-91 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, Emenda Parlamentar Proposta Nº 12059.635000/1220-08, PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIUM - TO. VALOR GLOBAL: R$: 6.642,96 (seis mil e seiscentos e quarenta e dois reais e noventa e seis centavos) VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA DE ASSINATURA: 07/11/2023.