DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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HERDJÂNIA VERAS DE LIMA PORTARIA Nº 1.879, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.023062/2023- 15, resolve: Art. 1º - PRORROGAR, o Contrato da Professora Substituta FERNANDA NEVES FERREIRA, matrícula SIAPE 3346113, mediante Termo Aditivo por tempo determinado de que trata a Lei 8.745/93, no período de 02/12/2023 a 01/06/2024. HERDJANIA VERAS DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.439, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.031824/2023-69, resolve: Art. 1º AUTORIZAR A CESSÃO do(a) servidor(a), pertencente ao Quadro desta Universidade, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme informações a seguir: . NOME ESLI LIMA DA SILVA . MATRÍCULA SIAPE Nº 3081431 . CARGO Técnico em Edificações . PARA Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca do Governo do Estado de Pernambuco . CARGO A SER OCUPADO Gestor de Projetos Especiais - Símbolo FDA-3 . AMPARO LEGAL Art. 93, I, da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990 . RESPONSABILIDADE DO ÔNUS Órgão Cessionário Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão. Art. 3º A presente autorização de cessão findará antes de seu término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem. Art. 4º Cumpre ao cessionário o envio da frequência do servidor mensalmente ao órgão cedente. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. GABRIEL RIVAS DE MELO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.443, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.019470/2023-84, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) de Bacharelado em Engenharia Ambiental, o(a) servidor(a) ROSSANNA BARBOSA PRAGANA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 3300999, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho nº 3189/2023- GR-UFRPE, de 07/11/2023, constante no processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 969/2021, de 08/11/2021, publicada no Diário Oficial da União de 09/11/2021, Seção 2, página 38, e dispensar o(a) servidor(a) VALMIR CRISTIANO MARQUES DE ARRUDA, Matrícula SIAPE nº 1743265, da função supracitada. GABRIEL RIVAS DE MELO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.445, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.027765/2023-24, resolve: Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) LUIS OTAVIO BRITO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1515371, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Pesca e Aquicultura, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 15/03/2024 a 24/03/2024, para realização de Missão de Trabalho na Universidad de Buenos Aires (Buenos Aires, Argentina), apoiada pelo Programa de Missão de Trabalho no exterior (MTE), Edital 01/2023 (CAPES-Print-UFRPE), conforme Decisão nº 059/2023-CTA/DEPAQ, de 05/10/2023, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado. GABRIEL RIVAS DE MELO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.446, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.030683/2023-67, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de Contribuição, com fundamento no art. 3º da E.C. nº 47, de 2005, c/c o caput do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019. A aposentadoria será concedida com proventos correspondentes à última remuneração (integralidade) e com reajustes atrelados ao pessoal da ativa (paridade), na forma do art. 7º da E.C. nº 41, de 2003, a partir da data de publicação do ato concessório no Diário Oficial da União - DOU. Seguem informações do(a) servidor(a) em tela: . Servidor(a) JUSCELINO CANDIDO DA SILVA . Nº Matrícula SIAPE 0383401 . Cargo ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO . Código de Vaga 0383401 . Lotação C EAG R I - I Art. 2º Declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. GABRIEL RIVAS DE MELO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEP Nº 7.868 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº 679/GR, de 10de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.054646/2023-34, resolve: Contratar LUCAS ANDRÉ BOAVENTURA DE CARVALHO, como Professor (a) substituto (a), na área de Química Fisiológica/Química Fisiológica, do Departamento de Ciências Fisiológicas, do Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado (a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 64/2023, DOU de 28/08/2023, durante o período de 10/11/2023 a 31/12/2023, na vaga decorrente do Afastamento para Aperfeiçoamento de Sávio Amado da Silva. MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO PORTARIAS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o art. 22 do Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação Strictu Sensu da Ufersa; a Portaria nº 689, de 18 de novembro de 2021; o Memorando Eletrônico nº 290/2023 - PROPPG, de 7 de novembro de 2023, o qual encaminha o Relatório Sobre Processo Eleitoral - MNPEF, de 25 de outubro de 2023, resolve: N° 2.219 Dispensar os servidores docentes Rafael Castelo Guedes Martins e Taciano Amaral Sorrentino, das funções de Coordenador e de Vice-Coordenador do Programa de Mestrado Nacional Profissional em Ensino de Física - MNPEF (ponto focal Ufersa), respectivamente. Dispensar o servidor docente Rafael Castelo Guedes Martins, matrícula Siape nº 2752035, da Função Comissionada de Coordenador do Programa de Mestrado Nacional Profissional em Ensino de Física - MNPEF (ponto focal Ufersa), código FCC - nível único. Designar os servidores docentes Rafael Castelo Guedes Martins e Taciano Amaral Sorrentino, para as funções de Coordenador e de Vice-Coordenador do Programa de Mestrado Nacional Profissional em Ensino de Física - MNPEF (ponto focal Ufersa), respectivamente. Designar o servidor docente Rafael Castelo Guedes Martins, matrícula Siape nº 2752035, para a função de Coordenador do Programa de Mestrado Nacional Profissional em Ensino de Física - MNPEF (ponto focal Ufersa), código FCC - nível único. O mandato dos servidores ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o art. 22 do Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Ufersa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011 e suas alterações; o inciso VI do artigo 44 do Estatuto da universidade, resolve: N° 2.221 Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Pau dos Ferros, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Débora Bruna Alves Almeida, classificada em 3º lugar no Edital do Concurso Público para Professor Efetivo nº 21, de 23/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 26/06/2023, homologado pelo Edital nº 29, de 5/10/2023, publicado no DOU de 6/10/2023, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente do Termo de Renúncia de Aproveitamento em Concurso Público assinado por Pablo Marlon Medeiros da Silva, classificado em 2º lugar no Edital do Concurso Público para Professor Efetivo nº 21, de 23/06/2023, enviado por e-mail ao Setor de Ingresso e Dimensionamento - SID em 18/10/2023, conforme inteiro teor do processo nº 23091.018814/2023-95, código nº 873600. A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determinam os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da Ufersa; o Ofício nº 2159/2023/SFC/CGU, de 13 de fevereiro de 2023, da Controladoria Gera da União; a Portaria nº 2.737, de 20 de dezembro de 2017, da Controladoria Geral da União; a Portaria nº 1.422, de 16 de agosto de 2023, retificada pela Portaria nº 1.428, de 16 de agosto de 2023, do Gabinete da Reitoria da Ufersa; a Resolução Consad nº 15, de 4 de setembro de 2023; o Ofício nº 17233/2023/SFC/CGU, de 26 de outubro de 2023, da Controladoria Gera da União, resolve: N° 2.222 Dispensar, a partir de 15 de novembro de 2023, a servidora técnico-administrativa Maria Teodora Rocha Maia do Amaral, matrícula Siape nº 3331118, ocupante do cargo de Auditor, da função gratificada de Chefe interina da Unidade de Auditoria Interna - Audint, código FG-1. Designar, a partir de 15 de novembro de 2023, a servidora técnico- administrativa Maria Teodora Rocha Maia do Amaral, matrícula Siape nº 3331118, ocupante do cargo de Auditor, para exercer a função gratificada de Chefe interina da Unidade de Auditoria Interna - Audint, código FG-1. A servidora acima designada deverá exercer a função de Chefe interina da Unidade de Auditoria Interna pelo prazo de 12 (doze) meses, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União - DOU. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos em 15 de novembro de 2023. LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PORTARIAS DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 2.395 - Art. 1º Designar, a partir de 20 de Outubro de 2023, Fernando Jose Spanhol, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 2159948, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Tecnologia de Informação e Comunicação - CGTIC/CTS/ARA, para um mandato de 2 anos. Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. Processo 23080.057535/2023-18) Nº 2.397 - Art. 1º Dispensar, a partir de 08 de Novembro de 2023, Ricardo Covolo Rocha, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1772927, do exercício da função de Coordenador Financeir - CF/DPG/PROPG, código FG1, para a qual foi designado pela Portaria nº 839/2013/GR, DE 20 DE MAIO DE 2013. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 069683/2023)