DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo 23079.252936/2023-19) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): FÁBIO LUCAS PIMENTEL DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1418428, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IPPUR, no período a partir da data de publicação a 17/11/2023, para participar do evento Integrración y gobernanza innovadora de la biodiversidad en América Latina y el Caribe: retos y oportunidades para la planificación del desarrollo, la agricultura sostenible y el cambio climático, em Santiago, Chile - com ônus limitado. (Processo 23079.257469/2023-13) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): ISABEL GOMES RODRIGUES MARTINS , matrícula SIAPE nº 1228924, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior lotado(a) no(a) NUTES , no período de 20/11/2023 a 25/11/2023, para realização de atividades acadêmicas, junto à Universidad Distrital Francisco José de Caldas, em Bogotá, Colômbia,- com ônus limitado. (Processo 23079.257019/2023-12) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): LUCIANA VILLAS BÔAS, matrícula SIAPE nº 1685719, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Letras , no período a partir da data de publicação a 20/11/2023, para realização de missão com visitas técnicas, conferências e workshop, junto à Universidade da Carolina do Norte, em Chapel Hill, nos Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo 23079.256507/2023-11) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): MARCELLO LUIZ RODRIGUES DE CAMPOS, matrícula SIAPE nº 1217855 , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de 14/11/2023 a 18/11/2023, para participar da Latin -American Conference on Communications - LATINCOM 2023, junto à IEEE, na Cidade do Panamá, Panamá - com ônus limitado. (Processo 23079.257431/2023-32) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): MARIA IZABEL NEVES DE HOLANDA BARBOSA , matrícula SIAPE nº 2444356, ocupante do cargo de Médica/área, lotado(a) no(a) PR4/CAST/DPST, no período de 06/12/2023 a 11/12/2023, para para participar do aHUS International Forum, em Praga, República Tcheca,- com ônus limitado. (Processo 23079.257377/2023-25) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): MOHAMMAD NAJJAR, matrícula SIAPE nº 3237962 ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica , no período de 02/12/2023 a 17/12/2023, para participação em congresso internacional e realização de visita técnica, junto à CIRMARE e à Universidade Rovira i Virgili, em Covilhã, Portugal, e em Tarragona, Espanha - com ônus limitado. (Processo 23079.247693/2023-99) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): RICARDO ZORTEA VIEIRA, matrícula SIAPE nº 3177529, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Economia, no período de 26/11/2023 a 05/12/2023, paraarticipar de eventos acadêmicos na área de Relações Internacionais, junto ao Evgeny Primakov Center for International Cooperation, em Moscou, Rússia - com ônus UFRJ. (Processo 23079.256332/2023-33) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): THIAGO SIGNORINI GONÇALVES , matrícula SIAPE nº 2228128, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Observatório do Valongo, no período a partir da data de publicação a 26/11/2023, para visita de colaboração científica ao Leibniz Institute for Astrophysics Potsdam (AIP), em Potsdam, Alemanha - com ônus limitado. (Processo 23079.257435/2023-11) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIAS DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 28 de Junho de 2023, resolve: Nº 12.808, Dispensar, MARIA ALICE ZARUR COELHO, Matrícula Siape nº 1172446, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Programas de Pós- graduação vinculados à EQ, do(a) Escola de Química - EQ, FUC-1, processo nº 23079.250396/23-21. Nº 12.809, Designar CARLA LUCIANE MANSKE CAMARGO, Matrícula Siape nº 3062099, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Programas de Pós-graduação vinculados à EQ, do(a) Escola de Química - EQ, FUC-1, processo nº 23079.250396/23-21. Nº 12.839, Dispensar, GRACIELE OROSKI PAES, Matrícula Siape nº 1727260, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Graduação do Curso de Enfermagem Obstetrícia, do(a) Escola de Enfermagem Anna Nery - EEAN, FUC-1, a partir de 17/10/2023, processo nº 23079.256858/23-13. Nº 12.840, Designar MARCOS ANTONIO GOMES BRANDAO, Matrícula Siape nº 1085327, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Graduação do Curso de Enfermagem Obstetrícia, do(a) Escola de Enfermagem Anna Nery - EEAN, FUC-1,processo nº 23079.256858/23-13. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIA Nº 12.865, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Retificar a portaria nº 12781, de 09/11/2023, publicada no DOU nº 214, de 10/11/2023, considerando que a data correta do(a) professor(a) substituto(a) EDUARDO MOREIRA DE CASTRO, é durante o período de 17/11/2023 à 23/12/2023, conforme consta no processo nº 23079.256892/2023-98. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA N° 12.930, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Rescindir o contrato de VANESSA VIANNA CRUZ, siape nº 3273162, como Professor(a) Substituto(a) a partir de 23/10/2023, conforme processo nº. 23079.203518/2022-17. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA N° 12.935, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.215039/2023-16, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor AUGUSTO CESAR GADELHA VIEIRA, matrícula SIAPE n.º 0361458, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Nível 604, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I da EC 103/19, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II do art. 4º da referida Emenda, com vigência a partir de 20/08/2023. NEUZA LUZIA PINTO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA PORTARIA Nº 1.771, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.021605/2023- 51, resolve: Art. 1º. CONCEDER: Aposentadoria voluntária, com direito à última remuneração mais gratificação de desempenho, ao servidor, Sr. REGINALDO NASCIMENTO PEREIRA, lotado no cargo de VIGILANTE, Matricula SIAPE nº 0388619, TABELA: 701 NIVEL: NICLASSE: D PADRÃO: 216, lotado DIVISÃO DE SEGURANÇA/UFRA Campus Belém, servidor do Quadro de Pessoal desta Universidade, com base no ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005, COMBINADO COM O ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019. EC103 3º EC47 3º. Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 01/12/2023. HERDJÂNIA VERAS DE LIMA PORTARIA Nº 1.773, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.021501/2023- 47, resolve: Art. 1º. CONCEDER: Aposentadoria voluntária, com direito à última remuneração mais gratificação de desempenho, ao servidor, Sr. ANTONIO RODR I G U ES FERNANDES, lotado no cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matricula SIAPE nº 6388356, TABELA: 705 NIVEL: NS CLASSE: 8 NIVEL: 801, lotado no INSTITUTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS - ICA/UFRA Campus Belém, servidor do Quadro de Pessoal desta Universidade, com base no ART. 3º DAEMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005, COMBINADO COM O ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019. EC103 3º EC47 3º. Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor em 01/01/2024. HERDJÂNIA VERAS DE LIMA PORTARIA Nº 1.859, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.020092/2023-61, resolve: Art. 1º. DESIGNAR a Professora de Magistério Superior RAIMUNDA MACILENA DA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2400132, para a função de Subcoordenadora do Curso de Pós-graduação em Gestão de Recursos Naturais do Campus Tomé-Açu, sem ônus. Art. 2° Ficam os atos por ela convalidados desde a data de 04.09.2023, em cumprimento às atribuições inerentes à função. Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HERDJÂNIA VERAS DE LIMA