DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2.095 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria n.º 1932/2023-REITORIA, publicada no D.O.U. n.º 200, de 20.10.2023, seção 2, página 28, que trata do afastamento do país de VIVIANE FAGUNDES FERNANDES, matrícula n.º 3284798, conforme processo n.º 23077.143697/2023-19. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. JOSE DANIEL DINIZ MELO GABINETE DO REITOR PORTARIA Nº 2.096, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela portaria n.º 1.427 de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019; CONSIDERANDO o disposto no artigo 2º do Decreto n.º 7.232, publicado no DOU nº 137 de 19/07/2010; resolve: Tornar sem efeito as nomeações dos candidatos relacionados no quadro em anexo, nomeados através da Portaria Eletrônica 1827/2023-R, publicada no DOU nº 190, de 04/10/2023, por motivo de descumprimento do Parágrafo 1º do Artigo 13 da Lei nº 8.112/90 (redação dada pela Lei nº 9527 de 10 de dezembro de 1997). ANEXO . CARGO C A N D I DAT O . M É D I CO - Á R EA / P S I Q U I AT R I A FRANKSWELL MACKSON SOARES DE MOURA . MÉDICO-ÁREA/MEDICINA DE FAMILIA E COMUNIDADE NATÁLIA LUZ DE AQUINO . MÉDICO-ÁREA/MEDICINA DE FAMILIA E COMUNIDADE JOSÉ MEDEIROS DO NASCIMENTO FILHO . MÉDICO-ÁREA/GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA ANA CAROLINA BEZERRA DANTAS FABRICIO JOSÉ DANIEL DINIZ MELO PORTARIA Nº 2.097, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela portaria n.º 1.427 de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019; CONSIDERANDO o disposto no artigo 2º do Decreto n.º 7.232, publicado no DOU nº 137 de 19/07/2010; resolve: Tornar sem efeito, por motivo de deferimento do pedido de reclassificação, a contar de 17/10/2023, a nomeação da candidata relacionada no quadro em anexo, nomeada através da Portaria Eletrônica nº 1.827/2023-R, publicada no DOU nº 190, de 04/10/2023 ANEXO . CARGO C A N D I DAT O . ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO MARIA CAROLAINE DE ASSIS JOSÉ DANIEL DINIZ MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA N° 7.724, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de LETICIA PETERSEN SCHMIDT ROSITO, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Oftalmologia e OtorrinoLaringologia da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar do "X Congreso GICCA", em San Jose, Costa Rica, no período compreendido entre 03/12/2023 e 07/12/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 98852. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 7.729, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de FABIANO COUTO CORREA DA SILVA, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Ciências da Informação da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação, com a finalidade de participar do "Congreso LATMETRICAS 2023", em Temuco, Chile, no período compreendido entre 14/11/2023 e 18/11/2023, incluído trânsito, com ônus Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação/UFRGS (passagens). Solicitação nº 98701. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 7.730, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de ANDERSON LUIS RUHOFF, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Hidromecânica e Hidrologia do Instituto de Pesquisas Hidráulicas, com a finalidade de participar de reunião junto à California State University, em Seaside, Califórnia, nos Estados Unidos, no período compreendido entre 02/12/2023 e 09/12/2023, incluído trânsito, com ônusPrograma de Pós- graduação em Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental/UFRGS (3 diárias e passagens) e com ônus Instituto de Pesquisas Hidráulicas/UFRGS (3 diárias). Solicitação nº 98929. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA N° 7.696, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Retificar, por decisão judicial proferida no processo nº 5003262- 07.2013.4.04.7100, da 1o Vara Federal de Porto Alegre, o enquadramento no PCC TAE, homologado pelo anexo II da Portaria nº 1.074, de 13/04/2005, publicada no DOU de 19/04/2005, do servidor JORGE ADAO FERREIRA , matrícula SIAPE n° 0358194, desligado no cargo de Porteiro - 701458, para a Classe C , Padrão de Vencimento 16, conforme o Processo nº 23078.569159/2023-41. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 7.734, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989, de 01 de outubro de 2020, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 17 de outubro de 2023, nos termos do artigo 34 "caput", da Lei n° 8.112, de 1990, CLAUDIO KIEFFER VEIGA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, código 701200, Código de vaga SIAPE 271973, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão 01, do Quadro de Pessoal, lotada e com exercício na Superintendência de Infraestrutura. Processo nº 23078.570017/2023-26. MARILIA BORGES HACKMANN UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIAS DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União Nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Nº 12.695 - Dispensar, a pedido, RAFAEL RAMOS HOSPODAR FELIPPE VALVERDE, Matrícula Siape nº 1748929, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coord de Grad do Curso de Nanotecnologia, do(a) Instituto de Macromoléculas - IMA, FUC-1, processo nº23079.255930/23-95. Nº 12.696 - Designar GISELE CRISTINA VALLE IULIANELLI, Matrícula Siape nº 1331336, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coord de Grad do Curso de Nanotecnologia, do(a) Instituto de Macromoléculas - IMA, FUC-1, processo nº 23079.255930/23-95. Nº 12.725 - Dispensar, a pedido, HELOISA TEIXEIRA FIRMO, Matrícula Siape nº 1501605, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, do(a) Escola Politécnica - POLI, FG-1, processo nº 23079.256046/23-78. Nº 12.726 - Designar IENE CHRISTIE FIGUEIREDO, Matrícula Siape Nº 12.49755, Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Chefe do Departamento de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, do(a) Escola Politécnica - POLI, FG-1, processo nº 23079.256046/23-78. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União Nº 12.1 de 28 de Junho de 2023, resolve: Nº 12.623 - Dispensar, a pedido, TATIANA REGINA LIMA TEIXEIRA, Matrícula Siape nº 2402758, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Informações Gerenciais, do(a) Superintendência Geral de Governança/PR6, FG-3, processo nº 23079.256193/23-48. Nº 12.624 - Designar DALTRO MACEDO LIMA, Matrícula Siape nº 3331862, Técnico em Contabilidade, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Controle de Faturamento, do(a) Superintendência Geral de Gestão/PR6, FG-3, processo nº 23079.257220/23-08. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIAS DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Nº 12.756 - Dispensar, a pedido, MARCOAURELIO ALMENARA RODRIGUES, Matrícula Siape nº 1105534, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento Bioquímica, do(a) Instituto de Química - IQ, FG-1, processo nº 23079.249561/23-00. Nº 12.757 - Designar ALEXANDRE GUEDES TORRES, Matrícula Siape nº 1528947, Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Chefe do Departamento Bioquímica, do(a) Instituto de Química - IQ, FG-1, processo nº 23079.249561/23-00. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIAS DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União Nº 12.1 de 28 de Junho de 2023, resolve: Nº 12.808 - Dispensar, MARIA ALICE ZARUR COELHO, Matrícula Siape nº 1172446, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Programas de Pós-graduação vinculados à EQ, do(a) Escola de Química - EQ, FUC-1, processo nº 23079.250396/23-21. Nº 12.809 - Designar CARLA LUCIANE MANSKE CAMARGO, Matrícula Siape nº 3062099, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Programas de Pós-graduação vinculados à EQ, do(a) Escola de Química - EQ, FUC-1, processo nº 23079.250396/23-21. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):