DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 107 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012, ANELY MACIEL DE MELO, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no Departamento de Gestão e Tecnologia Agroindustrial do Centro de Ciências Humanas, Sociais e Agrárias, candidato (a) aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 57, de 27/12/2022, publicado no DOU em 28/12/2022, retificado pelo Edital nº. 2, de 23/01/2023, publicado no DOU em 24/01/2023, e pelo Edital nº. 6, de 13/02/2023, publicado no DOU em 14/02/2023, cujo resultado foi homologado pelo Edital CCHSA nº. 7, de 06/10/2023, publicado no DOU em 10/10/2023, código de vaga nº. 0254845, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011 (Processo nº: 23074.106799/2023-07). II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIAS DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 108 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012, BRUNA STÉFANNI SOARES DE ARAÚJO, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no Departamento de Ciências Jurídicas do Centro de Ciências Jurídicas, candidato (a) aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 57, de 27/12/2022, publicado no DOU em 28/12/2022, retificado pelo Edital nº. 2, de 23/01/2023, publicado no DOU em 24/01/2023, pelo Edital nº. 3, de 31/01/2023, publicado no DOU em 03/02/2023, e pelo Edital nº 6, de 13/02/2023, publicado no DOU em 14/02/2023, cujo resultado foi homologado pelo Edital CCJ nº. 16/2023, publicado no DOU em 22/09/2023, código de vaga nº. 0261716, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011 (Processo nº: 23074.101605/2023-80). Nº 109 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012, LIDIANE LIMA DE ANDRADE, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no Departamento de Enfermagem Clínica do Centro de Ciências da Saúde, candidato (a) aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 57, de 27/12/2022, publicado no DOU em 28/12/2022, retificado pelo Edital nº. 2, de 23/01/2023, publicado no DOU em 24/01/2023, cujo resultado foi homologado pelo Edital CCS nº. 8, de 11/10/2023, publicado no DOU em 18/10/2023, código de vaga nº. 0258769, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011 (Processo nº: 23074.108426/2023-19). Nº 110 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012, RENATA RAMOS TOMAZ, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - NEGROS (LEI Nº 12.990/2014), Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no Departamento de Fisioterapia do Centro de Ciências da Saúde, candidato (a) aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 57, de 27/12/2022, publicado no DOU em 28/12/20 22, retificado pelo Edital nº. 2, de 23/01/2023, publicado no DOU em 24/01/2023, cujo resultado foi homologado pelo Edital CCS nº. 9, de 16/10/2023, publicado no DOU em 18/10 /2023, código de vaga nº. 0260528, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011 (Processo nº: 23074.108871/2023-32). Nº 111 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012, TÁSSIO BRITO DE OLIVEIRA, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - NEGROS (LEI Nº 12.990/2014), Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no Departamento de Sistemática e Ecologia do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, candidato (a) aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 57, de 27/12/2022, publicado no DOU em 28/12/2022, retificado pelo Edital nº. 2, de 23/01/2023, publicado no DOU em 24/01/2023, e pelo Edital nº. 3, de 31/01/2023, publicado no DOU em 03/02/2023, cujo resultado foi homologado pelo Edital CCEN nº. 7/2023, publicado no DOU em 27/09/2023, código de vaga nº. 0259940, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011 (Processo nº: 23074.104979/2023-65). II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA Nº 1.288/REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.103755/2023-36; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 01/11/2023; resolve: Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, ao servidor PAULO FERNANDO GUEDES PEREIRA MONTENEGRO, Matrícula SIAPE nº 2225230, PROFESSOR ASSISTENTE, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE SISTEMÁTICA E ECOLOGIA - CCEN, no período de 24/11/2023 e 03/12/2023, para participar do evento "Panamerican Physiological Sciences 2023 (PANAM Physiological Sciences 2023)", Puerto Varas , Chile, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA Nº 1.289 /REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.106796/2023-88; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 01/11/2023; resolve: Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, ao servidor GILMARIO RICARTE BATISTA, Matrícula SIAPE nº 1736864, PROFESSOR ASSOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CCS, no período de 28/11/2023 a 06/12/2023, para participar como conferencista no Curso Internacional de Voleibol de Praia, em Montevidéu, Uruguai, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA Nº 1.290 /REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.103757/2023-79; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 01/11/2023; resolve: Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, ao servidor DAMIÃO PERGENTINO DE SOUSA, Matrícula SIAPE nº 1543823, PROFESSOR TITULAR, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS - CCS, no período de 06/12/2023 a 13/12/2023, para participar do MedChem 2023 - Medicinal Chemistry 2.0: Emerging Trends Enabling Drug Discovery of the Future, em Bruxelas, Bélgica, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALDINEY VELOSO GOUVEIA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO DESPACHO DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009 e em obediência a Portaria nº 257-MEC, de 04.03.2011, autoriza tornar sem efeito o afastamento do país do servidor NIVAN ROBERTO FERREIRA JUNIOR, SIAPE nº 2317415, publicado no DOU N° 154 de 14/08/2023, página 28. (Processo nº 23076.073193/2023-28) ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora: FERNANDA DE BASTIANI, SIAPE nº 2316539, lotado(a) no(a) Departamento de Estatística, no período de 10/12/2023 a 16/12/2023, trânsito incluído, para visita cientifica, no(a) Pontificia Universidad Católica de Chile, em Santiago/Chile, ônus para a UFPE. (Processo nº 23076.101224/2023-82) ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora: SAVIA GAVAZZA DOS SANTOS PESSOA, SIAPE nº 1528727, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, no período de 12/12/2023 a 20/02/2024, trânsito incluído, para Professor Visitante, no(a) RUHR-UNIVERSITÄT BOCHUM, em Bochum/Alemanha, ônus para a CAPES. (Processo nº 23076.107114/2023-35) ALFREDO MACEDO GOMES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA PORTARIA Nº 4.777, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 10/11/2023, RODRIGO DO ESPIRITO SANTO DA CUNHA, Matrícula SIAPE n° 2247848, Professor de Magistério Superior, Nível 3, Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Comunicação Social, do Centro de Artes e Comunicação, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Jornalismo, do Departamento de Comunicação Social, do Centro de Artes e Comunicação, Código FCC. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 847, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 9º, inciso II, a Lei nº. 8.112/90, resolve: Art. 1º. Designar NELSON EUGENIO PINHEIRO MONTENEGRO, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1581481, Coordenador do Colegiado do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, código FUC - 0001, desta Universidade. Art. 2º. Designar SIELIA BARRETO BRITO, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1844164, Vice-Coordenadora do Colegiado do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, desta Universidade. Art. 3º. Convalidam-se os atos dos servidores na função a partir de 01 de novembro de 2023. FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA