DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023111400022 22 Nº 216, terça-feira, 14 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 10.221, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.260066/2023-11, resolve: Autorizar a prorrogação do afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Rafael Aguiar Chimicatti, matrícula SIAPE nº 2124430, ocupante do cargo de Programador Visual, lotado na Editora UFMG, para continuar o mestrado em Editoração, no Programa de Editoração na Simon Fraser University (SFU), em Vancouver/Canadá, no período de 24/12/2023 a 30/09/2024. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 10.323, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.084201/2023-16, resolve: Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Augusto Afonso Guerra Júnior, matrícula SIAPE nº 1448535, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Farmácia, para participar da XIV Reunião da Rede de Avaliação de Tecnologias em Saúde das Américas e da Reunião da Rede de Guias e Políticas Informadas por Evidência na Organização Pan- Americana da Saúde e Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), em Kingston/Jamaica, no período de 13/11/2023 a 18/11/2023. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 10.233, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria MEC nº 1819, de 11 de setembro de 2023 e considerando o teor do Processo nº 23072.269164/2022-25 e o Parecer de Força Executória nº 01177/2023/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU, resolve: Tornar sem efeito, a Portaria nº 9686, de 23/11/2022, publicada no Diário Oficial da União nº 222, em 25/11/2022, Seção 2, página 24, que aplicou a penalidade de demissão por abandono de cargo e inassiduidade habitual, nos termos do art. 127, inciso III e art. 132, incisos II e III, da Lei nº 8.112/90, à servidora Liliana Gil de Jesus, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, matrícula SIAPE nº 1204784, lotada no Hospital das Clínicas desta Universidade. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 10.235, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria MEC nº 1819, de 11 de setembro de 2023 e considerando o teor do Processo nº 23072.269164/2022-25 e o Parecer de Força Executória nº 01177/2023/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU, resolve: Aplicar penalidade de demissão por abandono de cargo e inassiduidade habitual, nos termos do art. 127, inciso III e art. 132, incisos II e III, da Lei nº 8.112/90, à servidora Liliana Gil de Jesus, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, matrícula SIAPE nº 1204784, lotada no Hospital das Clínicas desta Universidade, a partir de 29/09/2023. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 10.247, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.266007/2023-49, resolve: Exonerar a pedido, a partir de 06/11/2023, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor Marciel Vaz Marinho, matrícula SIAPE nº 3364221, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, lotado na Escola de Engenharia, do quadro permanente desta Universidade. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 10.238, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do processo nº 23072.267473/2023-41, resolve: Designar a servidora Josicelli Souza Crispim, matrícula SIAPE nº 3091533, ocupante do cargo efetivo de Professor EBTT, para exercer a função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Curso Técnico Subs. de Biotecnologia, do Colégio Técnico da Escola de Educação Básica e Profissional, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA PORTARIA UFOB Nº 309, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Nomear SAMUEL MAZZINGHY ALVARENGA, matrícula SIAPE nº 3059664, para exercer o cargo de Diretora de Relações Internacionais, código CD-03, vinculado à Pró- Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa desta Universidade, ficando dispensado da função que ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA PORTARIA UFOB Nº 310, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Designar NATALIA MEDINA ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1852027, para exercer a função de Gestora do Núcleo de Programas e Mobilidade Internacional da Diretoria de Relações Internacionais da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa, código FG-01, vinculada à Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PORTARIA Nº 4.507, 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: I. Autorizar a reintegração prevista no Artigo 8°, inciso VIII, da Lei n. 8.112/1990, de TERESINHA DAMASCENO MONTEIRO, matrícula SIAPE-1449556, no cargo efetivo de Farmacêutico-Bioquímico, Classe "E", Padrão 107, do quadro de pessoal desta Universidade, com lotação no Hospital Universitário Bettina Ferro de Souza (HUBFS), com vigência a partir de 25 de maio de 2016, a qual está autorizada a retornar ao exercício de suas atividades naquela Unidade. II. Tornar sem efeito a partir da data acima referida, a Portaria n. 2227/2016 desta Reitoria, publicada no Diário Oficial da União n. 99, de 25/05/2016, Seção 2, página 23, que aplicara à interessada a pena de demissão do mencionado cargo efetivo. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL PORTARIAS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 4.513 - Exonerar, a pedido, o (a) servidor (a) CHRISTIANE DE OLIVEIRA, do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE nº 2418977, lotado (a) no (a) INSTITUTO DE TECNOLOGIA, com vigência a partir de 16 de novembro de 2023, nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90. Nº 4.514 - I - Declarar vago o cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, código de vaga nº 976211, ocupado pelo (a) servidor (a) JADIR HORACIO SARMENTO PINTO JUNIOR, lotado no (a) INSTITUTO DE CIENCIAS EXATAS E NATURAIS, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 01 de novembro de 2023, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. II - Considerando que o (a) servidor (a) adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei. Nº 4.515 - I - Designar o Professor do Magistério Superior CEZAR ROMEU DE ALMEI DA QUARESMA, para exercer a função de Diretor da Faculdade de Psicologia, FCC-Nível Único, do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado da referida função a Professora FABIANA PEREIRA SABINO DE OLIVEIRA. II - Revogar, a partir da mesma data, a Portaria nº 4335/2023, desta Reitoria. Nº 4.519 - I - Declarar vago o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO ÁREA, código de vaga nº 903676, ocupado pelo (a) servidor (a) TEREZA CRISTINA MONTEIRO GURJÃO, lotado no (a) INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 16 de outubro de 2023, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. II - Considerando que o (a) servidor (a) adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei. Nº 4.522 - Declarar vago o cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, código de vaga nº 696383, ocupado pelo servidor WALDECIR DA SILVA AMARAL, matrícula Siape n° 2218608 , lotado no HOSPITAL UNIVERSITARIO JOAO DE BARROS BARRETO, com vigência a partir de 04 de outubro de 2023, data de seu falecimento, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei n° 8.112/90. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIAS DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 103 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012, RODRIGO PORTELA GOMES, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no Departamento de Ciências Jurídicas do Centro de Ciências Jurídicas, candidato (a) aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 57, de 27/12/2022, publicado no DOU em 28/12/2022, retificado pelo Edital nº. 2, de 23/01/2023, publicado no DOU em 24/01/2023, pelo Edital nº 3, de 31/01/2023, publicado no DOU em 03/02/2023, e pelo Edital nº 6, de 13/02/2023, publicado no DOU em 14/02/2023, cujo resultado foi homologado pelo Edital CCJ nº. 15/2023, publicado no DOU em 22/09/2023, código de vaga nº. 0261951, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011 (Processo nº: 23074.101594/2023-86). Nº 104 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012, ARTHUR BASTOS RODRIGUES, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no Departamento de Ciências Jurídicas do Centro de Ciências Jurídicas, candidato (a) aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 57, de 27/12/2022, publicado no DOU em 28/12/2022, retificado pelo Edital nº. 2, de 23/01/2023, publicado no DOU em 24/01/2023, pelo Edital nº 3, de 31/01/2023, publicado no DOU em 03/02/2023, e pelo Edital nº 6, de 13/02/2023, publicado no DOU em 14/02/2023, cujo resultado foi homologado pelo Edital CCJ nº. 15/2023, publicado no DOU em 22/09/2023, código de vaga nº. 0261140, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011 (Processo nº: 23074.101602/2023-64). Nº 105 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012, ARIADNE SOARES MEIRA, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no Departamento de Solos e Engenharia Rural do Centro de Ciências Agrárias, candidato (a) aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 57, de 27/12/2022, publicado no DOU em 28/12/2022, retificado pelo Edital nº. 2, de 23/01/2023, publicado no DOU em 24/01/2023, cujo resultado foi homologado pelo Edital CCA nº. 15, de 01/09/2023, publicado no DOU em 13/09/2023, código de vaga nº. 0260116, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011 (Processo nº: 23074.095757/2023-60). Nº 106 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012, OMAR DAVID MORENO CARDENAS, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no Departamento de Psicologia do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, candidato (a) aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade