DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023111400021 21 Nº 216, terça-feira, 14 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 DESPACHO DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor: TIAGO VECCHI RICCI, Professor do Magistério Superior, Siape nº 2279350, para participar do XVII Latin American Regional IAU Meeting, no exterior, na Entidade promotora: International Astronomical Union (IAU), com a apresentação de trabalho "The DIVING3D project: a deep look on the central region of early-type galaxies", na Cidade/País: Montevidéu/Uruguai, no período de 25/11/2023 a 03/12/2023, com ônus UFFS, Processo Nº 23205.033331/2023-20. JOÃO ALFREDO BRAIDA DESPACHO DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor: ANA MARIA SCHUCH ARAUJO, Professora do Magistério Superior, Siape nº 2073713, para participar de atividade de pesquisa no exterior, Licença para Capacitação vinculada ao Processo 23205.024361/2023-45, em Sydney/Austrália e Auckland/Nova Zelândia, no período de 21/11/2023 a 18/02/2024, com ônus limitado UFFS, Processo Nº 23205.033421/2023-11. JOÃO ALFREDO BRAIDA DESPACHO DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor: ENISE BARTH, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1972885, para participar do 1º Encontro de Integração da Pós-Graduação UNaM-UFFS, no exterior, promovido pela Universidade Nacional de Misiones e Universidade Federal da Fronteira Sul, na Cidade/País: Posadas, Argentina, no período de 14/11/2023 a 18/11/2023, com ônus UFFS, Processo Nº 23205.035444/2023-60. JOÃO ALFREDO BRAIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIAS DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve: Nº 6.205 - Autorizar o afastamento do País a PAULO HENRIQUE AZEVEDO SOBREIRA, Matrícula nº 1630516/SIAPE, Professor Associado, lotado no Instituto de Estudos Sócio-ambientais, para participar do "XIII Encuentro de la Asociación de Planetarios de América del Sur - APAS", com apresentação de trabalho, na cidade de Montevidéu/Uruguai, representando a UFG como Vice-coordenador de Graduação Licenciatura em Geografia, no período de 02/12/2023 a 08/12/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus para FUNAPE, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.062323/2023-63) Nº 6.206 - Autorizar o afastamento do País a WENDELL KARLOS TOMAZELLI COLTRO, Matrícula nº 1695621/SIAPE, Professor Associado, lotado no Instituto de Química, para participar de missão de trabalho no âmbito do Projeto "Dispositivos Microfluídicos Inovadores para Ciências da Saúde e da Vida", na cidade de Paris/França, representando a UFG como Diretor, no período de 04/12/2023 a 13/12/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus para CAPES-COFECUB, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.063859/2023-04) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, Resolve: Nº 6.209 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a MARIA DO CARMO VIEIRA DE ARAUJO, Matrícula nº 1127429/SIAPE, Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação C, Classe de Capacitação III, Padrão 16, lotada na Hospital das Clínicas, nos termos do art. 4º, §6º, I e §8º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.040726/2023-51) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, Resolve: Nº 6.216 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, BRUNA MELO GIGLIO, CPF nº 003.676.091-93, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº 44/2023, publicado no D.O.U. de 26/04/2023, em regime de 20 (vinte) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Faculdade de Nutrição, área/Disciplina: Nutrição Clínica, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 16/02/2024. (Processo nº 23070.006412/2023-20) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, Resolve: Nº 6.223 - Art. 1º Ceder a servidora CARMELIA SILVA CARVALHO GOMES, Matrícula nº 2059112/SIAPE, Assistente Social, lotada na Pró Reitoria de Pesquisa e Inovação, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade Federal de Goiás, para exercício de Função Comissionada Executiva de Chefe de Projetos I, código FCE 3.05, Coordenação-Geral do Desenvolvimento e Melhoria da Escola (CGDME), da Diretoria de Ações Educacionais (DIRAE), do Fundo Nacional de Desenvolvimento e Educação, FNDE. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo nº 23070.057076/2023-83) ANGELITA PEREIRA DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ DESPACHO Nº 5.644, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC Nº 928, publicada no DOU de 06/12/2022, autoriza: O afastamento do país do professor JOSÉ CARLOS ESCOBAR PALACIO, pelo período de 14/11/2023 a 24/11/2023, para participação no Seminário Internacional de Engenharia - IES 2023 na Universidade de San Gil e na Jornada de Iniciação Cientifica para jovens pesquisadores da Universidade do Atlântico, nas cidades de San Gil e Barranquilla/Colômbia, com ônus limitado, conforme Processo nº 23088.029415/2023-42. EDSON DA COSTA BORTONI PORTARIA Nº 1.897, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e de acordo com o que consta no MEMORANDO ELETRÔNICO Nº 276/2023 - PRGP, de 07/11/2023, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a partir desta data, a servidora MARIA ALICE BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1862335, da função de secretária administrativa da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas. Código: FG-4. Art. 2º DESIGNAR a servidora REGIANE GIMENES MESQUITA, matrícula SIAPE nº 2277683, para exercer a função de secretária administrativa da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas. Código: FG-4. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. EDSON DA COSTA BORTONI UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.633, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1321113, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar do 6º Encuentro de Innovación INNOVAPOLINAV, pela Academia Politécnica Naval, Ministério da Defesa, Governo do Chile, no Santiago/Chile, no período de 29/11/2023 a 02/12/2023, incluindo deslocamento, com ônus (transporte) para esta IFES, conforme consta do Processo nº 23071.947155/2023-78. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. MARCUS VINICIUS DAVID PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.645, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor EMERSON DA SILVA ALVES, Matrícula SIAPE nº 1611129, lotado na Clinica Veterinária de Ensino/Medicina Veterinária, para participar no Congresso Científico Americano de Radiologia, em Chicago/Estados Unidos, no período de 24/11/2023 a 02/12/2023, incluindo o deslocamento, com ônus (diárias) para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.946352/2023-70. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. MARCUS VINICIUS DAVID PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.669, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, resolve: Art. 1º NOMEAR a candidata habilitada no concurso público para a Carreira de Servidores Técnicos Administrativos em Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus Juiz de Fora, objeto do Edital nº 97/2022, de 28/12/2022, publicado no DOU de 29/12/2022, seção 3, processo SEI nº 23071.946994/2022-98, homologado pela Portaria SEI nº 73, de 09/08/2023, DOU de 10/08/2023, seção 1, conforme abaixo discriminado: A - LOTAÇÃO: CAMPUS JUIZ DE FORA 1 - CARGO DE NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "D" 1.1 Cargo: Assistente em Administração - Ampla Concorrência (Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de trabalho de 40h semanais). . Clas. 30º PAULA BEATRIZ MARANGON Código de vaga 0815227 Processo nº 23071.947997/2023-20 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS PORTARIA Nº 876, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Luiz Roberto Guimarães Guilherme, matrícula nº 140498, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciência do Solo da Escola de Ciências Agrárias de Lavras (DCS/ESAL), para participar da Convención Internacional de Suelos 2023, em Lima/Peru, a realizar-se no período 30/11/2023 a 8/12/2023 (inclusive o trânsito), com ônus limitado, conforme processo 23090.027696/2023-50. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR