DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO PORTARIA DE PESSOAL Nº 365, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em conta a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de 2022, resolve: De acordo com a Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, inciso III, art. 30, autorizar despesas relativas a diárias e passagens internacionais para Carolina Leyton Faúndez, Chefe da Divisão de Estudos da Agência de Qualidade da Educação do Chile, convidada para participar do "Seminário Internacional de Avaliação da Educação Básica", no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em Brasília-DF, no período de 27 de novembro a 01 de dezembro de 2023 (trânsito incluso), com ônus (passagens e diárias) para o Inep. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO PORTARIA Nº 115, 13 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 631/GR, de 23 de junho de 2020, de acordo com o artigo 28 e 29, do Capítulo V, Seção III do Regimento Geral da UFAL e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.040100/2023-14, resolve: Art. 1º Dispensar RENATA MARIA ROSAS GARCIA ALMEIDA, a partir de 28/09/2023, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1456420, da função Comissionada (Código FCC-01) de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Química (PPGEQ) - do Centro de Tecnologia - CTEC. Art. 2º Designar RODOLFO JUNQUEIRA BRANDÃO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3182573, para exercer a função acima mencionada. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. IRAILDES PEREIRA ASSUNÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA PORTARIA Nº 521, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando, o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990; o disposto no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; o que consta no Processo nº 23066.073680/2023- 16, resolve: Art. 1º - Efetivar a requisição, por prazo indeterminado, da servidora JUNIA BASTOS LEITE SILVA, matrícula SIAPE 3067133, ocupante do cargo de Produtor Cultural, para exercer Função Comissionada Executiva, código FCE 1.07, no Gabinete do Ministério de Estado da Cultura, com ônus para o órgão requisitado. Art. 2º - Cumpre ao requisitante acompanhar a frequência da servidora durante o período da requisição e informar ao requisitado qualquer ocorrência, inclusive faltas não justificadas ou em desacordo com a legislação vigente. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA DESPACHO DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA , o seguinte Afastamento do País: Nome: JEAN NUNES DOS SANTOS Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 1227468 Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE ODONTOLOGIA Data/Período: 11/11/2023 a 18/11/2023 Evento: Participar de Seminário Internacional de Salud Oral de Pueblos Originarios. País de destino: Chile Bolsa/Financiamento: Ônus limitado Processo: 23066.072125/2023-77 PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA PORTARIA Nº 583, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 () O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA -UFDPar, nomeado pela Portaria nº 69, de 26 de janeiro de 2023, do Ministério da Educação - MEC, no uso de suas atribuições legais, e considerando o processo nº 23855.007186/2023-80, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor TIAGO SAYÃO ROSA, SIAPE nº 1920720, do Cargo de Direção, CD-04, de Coordenador de Planejamento Institucional, da Pró-Reitoria de Planejamento, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. () Republicada por ter sido publicada no DOU em: 13/11/2023, Edição: 215, Seção: 2, Página: 23, com incorreção da matéria original. JOÃO PAULO SALES MACEDO PORTARIA Nº 583, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 () O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA -UFDPar, nomeado pela Portaria nº 69, de 26 de janeiro de 2023, do Ministério da Educação - MEC, no uso de suas atribuições legais, e considerando o processo nº 23855.007186/2023-80, resolve: Art. 1º Nomear o servidor TIAGO SAYÃO ROSA, SIAPE nº 1920720, para exercer o Cargo de Direção, CD-03, de Diretor de Gestão de Recursos, da Pró-Reitoria de Planejamento, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. () Republicada por ter sido publicada no DOU em 13/11/2023; Edição 215, Seção 2, Página 23, com incorreção na matéria original. JOÃO PAULO SALES MACEDO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 218, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123, de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o processo eletrônico nº 23855.007115/2023-57, o Edital nº 08 de 23 de junho de 2023, publicado no DOU nº 119, de 26 de junho de 2023, a Portaria nº 205, de 31 de outubro de 2023, publicada no DOU em 03 de novembro de 2023 e as Leis nº 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente, resolve: Art. 1º Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de JOSÉ RAFAEL VIEIRA ARAÚJO, para exercer a função de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI 40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Ciências Contábeis, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba. Art. 2º O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA Nº 1.953, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.002301/2023-83, resolve: Conceder aposentadoria compulsória, a partir de 13/09/2023, a EDEZIO DA COSTA QUINTÃO FILHO, matrícula SIAPE nº 306407, ocupante do cargo de AUXILIAR DE NUTRICAO E DIETETICA, código 701623, Nível de Classificação B, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 235740, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal de 05/10/88 c/c o artigo 10, § 1º, inciso III da Emenda Constitucional 103/19, com proventos proporcionais calculados com base no artigo 26, § 4º da Emenda Constitucional 103/19, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 16% (dezesseis por cento). FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 1.955, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Serviço Social, da Escola de Serviço Social; e Considerando o que consta do Processo nº 23069.186430/2023-15, resolve: Art. 1º - Designar SANDRA REGINA VAZ DA SILVA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 2251217, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Serviço Social, da Escola de Serviço Social. Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. FABIO BARBOZA PASSOS UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.071/GR/UFFS, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora JOSIMEIRE APARECIDA LEANDRINI, Professora de Magistério Superior, Siape nº 1643670, da função de Coordenadora do Curso de Pós- graduação Stricto sensu, mestrado em Agroecologia e Desenvolvimento Rural Sustentável, do Campus Laranjeiras do Sul, Código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria de Pessoal nº 701/GR/UFFS/2022, de 03 de outubro de 2022, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.035344/2023-33. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 701/GR/UFFS/2022, de 03 de outubro de 2022, publicada no DOU subsequente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.072/GR/UFFS, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora LIRIA ÂNGELA ANDRIOLI, Siape nº 2365354, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Pós-graduação Stricto sensu, mestrado em Agroecologia e Desenvolvimento Rural Sustentável, do Campus Laranjeiras do Sul, Código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.035344/2023-33. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA DESPACHO DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor: RUBENS FEY, Professor do Magistério Superior, Siape nº 2018593, para participar do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu no exterior, Nível: pós-doutorado, Curso: Agricultura Orgânica e Produção Agrícola (Ökologischer Land & Pflanzenbau), na Entidade promotora: Universidade de Kassel, na Cidade/País: Witzenhausen/Alemanha, no período de 29/11/2023 a 17/06/2024, com ônus limitado UFFS, Processo Nº 23205.030690/2023-25. JOÃO ALFREDO BRAIDA