DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MATHEUS AUGUSTO AVELINO TAVARES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS ALVORADA PORTARIA CALV/IFRS Nº 221, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS ALVORADA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 147/2020, publicada no DOU nº 39, de 27/02/2020, resolve: Art. 1º - DISPENSAR, a partir de 14/11/2023, a servidora a MALUZA GONÇALVES DOS SANTOS, Técnica em Assuntos Educacionais, matricula SIAPE nº 3063959, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Assistência Estudantil do Campus Alvorada,Código FG-0002. FABIO AZAMBUJA MARCAL PORTARIA CALV/IFRS Nº 222, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS ALVORADA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 147/2020, publicada no DOU nº 39, de 27/02/2020, resolve: Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 14/11/2023, a servidora servidora LUCIANE MENDONÇA PEREIRA, Auxiliar em Administração, Matrícula SIAPE nº 1892268, para a função de Coordenadora da Coordenadoria de Assistência Estudantil do Campus Alvorada, Código FG - 0002. FABIO AZAMBUJA MARCAL INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 5.636/IFSP, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23439.001842.2023-39, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora JULIANA FERNANDA DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente Social, SIAPE nº 186*, SIAPECAD nº 0164, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus Hortolândia, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) do VI Congresso Ibero-Americano de Intervenção Social: Infância e Juventude e Pré Congresso Mundial do X Congresso Mundial de Infância e Juventude em Porto, Portugal, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 16/11/2023 a 27/11/2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 5.610/IFSP, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23312.001557.2023-44, resolve: Designar a servidora AYSA MARA ROVERI ARCANJO, ocupante do cargo de Psicologo Area, SIAPE nº 233, SIAPECAD nº 0209, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Bragança Paulista, para exercer a Função Gratificada, FG - 01, do(a) Núcleo de Apoio As Pessoas Com Nee do Campus Bragança Paulista. Efeitos a partir de 16 de novembro de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 5.611/IFSP, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23312.001548.2023-53, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora LETICIA LEITE BATISTA NASCIMENTO, ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, SIAPE nº 112, SIAPECAD nº 0233, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Bragança Paulista, e em exercício no(a) Núcleo de Apoio As Pessoas Com Nee do Campus Bragança Paulista, da função de Gratificada, FG - 01, do(a) Núcleo de Apoio As Pessoas Com Nee do Campus Bragança Paulista. Efeitos a partir de 16 de novembro de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 5.632/IFSP, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23430.002420.2023-61, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D303, Código de Vaga nº 0951014, do quadro de pessoal deste Instituto, anteriormente ocupado pela servidora BRUNA CAROLINA RODRIGUES DA CUNHA, SIAPE nº 235, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 14 de novembro de 2023. Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO PORTARIA Nº 648, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2, considerando o Processo nº 23302.000260.2023-81, resolve: I - CONCEDER aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho à servidora BERNADETE MATOS MOTA COUTINHO, matrícula SIAPE nº 1104863, ocupante do cargo de Enfermeiro - área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, nos termos do art. 40, §1º, inciso I, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103, de 2019, combinado com o art. 10, §1º, inciso II, da EC nº 103, de 2019, com proventos calculados com base no §4º do mesmo art. 10 e no art. 26, §2º, também da EC nº 103, de 2019. II - DECLARAR vago o referido cargo. III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS PORTARIAS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23501.000811.2023-60, resolve: Nº 1.640 - DISPENSAR, a partir de 13.11.2023, o servidor ANDRÉ LUIS ALVES MOURA , Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1729084, de exercer a função de COORDENADOR DO CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO, código FCC, deste Instituto - Campus Passos. Nº 1.641 - DESIGNAR, a partir de 13.11.2023, o servidor LUCIANO ALVES CARRIJO NETO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2186897, para exercer a função de COORDENADOR DO CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO, código FCC, deste Instituto - Campus Passos. CLEBER ÁVILA BARBOSA PORTARIAS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23343.003636.2023-22, resolve: Nº 1.642 - EXONERAR, a partir de 13.11.2023, a servidora MÁRCIA RODRIGUES MAC H A D O, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1220524, de exercer o cargo de REITORA SUBSTITUTA, código CD-01, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais. Nº 1.646 - NOMEAR, a partir de 13.11.2023, o servidor CARLOS HENRIQUE RODRIGU ES REINATO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1528830, para exercer o cargo de REITOR SUBSTITUTO, código CD-01, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, nos impedimentos legais, temporários e eventuais do Reitor. CLEBER ÁVILA BARBOSA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE PORTARIA Nº 2.721, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23702.000471.2023-19, resolve: Art.1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados com base na última remuneração da servidora, a Cleia de Andrade Salles, matrícula SIAPE 1286543, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D V, Nível 01, no Regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga 0647814, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no Art. 4º, §4º, c/c §6º, inciso I c/c §8º da Emenda Constitucional 103/2019, com Retribuição por Titulação. Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES PORTARIA Nº 2.722, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23163.003715.2023-51 resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados com base na última remuneração da servidora, à Cynthia Farina, matrícula SIAPE 1028275, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D V, Nível 01, código de vaga 0211766 do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no art. Art. 20 c/c §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com o Adicional de Tempo de Serviço (5%) e a Retribuição por Titulação. Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 363, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, ROSÁRIA DUARTE MELO, CPF nº .844.121-**, do encargo de substituta eventual da função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Gestão de Contratos de Serviços de Aplicação da Coordenação de Contratos para Aplicação da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa da Diretoria de Gestão e Planejamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, a contar de 9 de novembro de 2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO