DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Designar a servidora JANSLEY MARTINS OLMEDO, matrícula SIAPE nº 3373765, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Área Eventos, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Cáceres - Prof. Olegário Baldo, para exercer a função gratificada de Chefe de Gabinete, código FG 01. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se. CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 1.300, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01, resolve: Art. 1º CONCEDER Aposentadoria a José Carlos Aparecido, matrícula SIAPE 272701, ocupante do cargo de Pedreiro, código de vaga nº 210115, Nível de Classificação B, Padrão de Vencimento 116, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Minas Gerais, Campus Ouro Preto, nos termos do Art. 10, § 1º, Inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019. Os proventos serão calculados com base no Art. 26 §§ 1º e 2º da EC 103/2019, pela média aritmética. (Processo nº 23213.002604/2023-95). Art. 2º Declarar vago o cargo acima referido. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. RAFAEL BASTOS TEIXEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.705, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Art. 1º Designar CANDIDA BARRETO GALDINO, SIAPE nº 3359785, Administradora, para exercer a função de Chefe da Seção Contábil e Patrimônio, FG-02, do Campus Jaguariaíva. Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991. Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. ODACIR ANTONIO ZANATTA PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.706, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Art. 1º Designar LUCAS EMANOEL LENARTOVICZ, SIAPE nº 3289867, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - CNAPNE, FG-01, do Campus Pitanga. Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991. Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. ODACIR ANTONIO ZANATTA PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.707, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 1511, de 05 de outubro de 2023, publicada no DOU do dia 06 de outubro de 2023, seção 2, página 29, que nomeou THAIS GOUVÊA DA SILVA SANTANA para o cargo de Médico Clínico, Classe E, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código 215370; nos termos do art. 13, §1º, §4º e §6º da Lei nº 8.112/1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ODACIR ANTONIO ZANATTA PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.713, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para substituir o cargo de Diretor Geral, CD-03, do Campus Avançado Quedas do Iguaçu, deste Instituto, no exercício de suas atribuições. . NOME SIAPE S I T U AÇ ÃO . JONATHAN DE PAULA CAMARGO 1121053 Titular . ALEXANDRE JOSE GONTIJO SPOLAORE 1443600 1º Substituto . JAQUELINE GANASSOLI FERREIRA 3309569 2º Substituto Art. 2º O substituto assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 3º Fica revogada a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 32, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 de janeiro de 2023, seção 2, página 22. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ODACIR ANTONIO ZANATTA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 1.926, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23136.001984.2023-19, de 29 de outubro de 2023; resolve: AUTORIZAR o afastamento do país à servidora JANE-MERY NUNES DA COSTA LIMA, Matrícula Siape nº 2030170, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotada no Campus Apodi, durante o período de 6 de janeiro a 18 de fevereiro de 2024, com ônus, a fim de que a referida servidora possa participar das aulas presenciais e demais atividades acadêmicas referentes ao curso de Doutoramento em Ciências da Educação da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, a ser oferecido pela Universidade de Coimbra, na cidade de Coimbra/Portugal. SAMIRA FERNANDES DELGADO PORTARIA Nº 1.927, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23057.007815.2023-64, de 29 de outubro de 2023, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor RICARDO ANDRÉ DE MEDEIROS MACIEL, Matrícula Siape nº 1372059, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado no Campus Natal-Central, durante o período de 6 de janeiro a 18 de fevereiro de 2024, com ônus, a fim de que o referido servidor possa participar das aulas presenciais e demais atividades acadêmicas referentes ao curso de Doutoramento em Ciências da Educação da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, a ser oferecido pela Universidade de Coimbra, na cidade de Coimbra/Portugal. SAMIRA FERNANDES DELGADO PORTARIA Nº 1.928, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.005188.2023-21, de 31 de outubro de 2023; e CONSIDERANDO ainda, o que consta na Portaria nº 1853/2023 - RE/IFRN, de 31 de outubro de 2023, resolve: NOMEAR a servidora AMÉLIA CRISTINA REIS E SILVA, Matrícula Siape nº 1461723, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Pró-Reitor de Ensino - CD.2, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria. SAMIRA FERNANDES DELGADO PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.708, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no Campus Telêmaco Borba, na Coordenadoria de Ensino, ANDERSON ALEX MORAES SANTOS, habilitado em concurso público homologado em 21 de junho de 2023 para as vagas de ampla concorrência, para o cargo de Técnico de Laboratório/Área: Eletromecânica, Classe D, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código 967177. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ODACIR ANTONIO ZANATTA CAMPUS JOÃO CÂMARA PORTARIA Nº 256, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS JOÃO CÂMARA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo n. 23134.002786.2023-84 de 24 de outubro de 2023, resolve: I - DISPENSAR, com efeitos a partir de 08 de novembro de 2023, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado neste Campus, da Função de Coordenador de Extensão, para o qual foi designado por meio da Portaria nº 76/2023 - DG/JC/RE/IFRN, 13 de abril de 2023. . SERVIDOR CARGO DE CONFIANÇA . MATRÍCULA SIAPE NOME CÓ D I G O D E N O M I N AÇ ÃO CADEIA HIERÁRQUICA . 3010891 Pedro Henrique de Araujo Aires FG . 0 1 Coordenação de Extensão Direção-Geral II - DETERMINAR que seja assinado o Termo de Responsabilidade da carga patrimonial do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis. MATHEUS AUGUSTO AVELINO TAVARES PORTARIA Nº 262, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS JOÃO CÂMARA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo n. 23134.002948.2023-84 de 10 de novembro de 2023, resolve: