DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Declarar vago o referido cargo. NIDIA HERINGER PORTARIAS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando os termos do processo nº 23874.000379/2023-79, resolve: Nº 1.454 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) CLARISSA DE SOUZA GUERRA, matrícula Siape nº 2176356, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente de Alunos, da função de Coordenador(a) de Assistência Estudantil, código da função FG-001, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Jaguari. Nº 1.456 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) CLÉBER LIXINSKI DE LIMA, matrícula Siape nº 1834250, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente de Alunos, para exercer a função de Coordenador(a) de Assistência Estudantil, código da função FG- 001, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Jaguari. NIDIA HERINGER PORTARIA Nº 1.457, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando os termos do processo nº 23873.000849/2023-12, resolve: Art. 1º Designar o(a) servidor(a) ADRIANO CAVALHEIRO MARCHESAN, matrícula Siape nº 1118916, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Instituto Federal Farroupilha, para exercer a função de Coordenador(a) de Pesquisa, código da função FG-001, vinculado à Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do Instituto Federal Farroupilha - Reitoria. NIDIA HERINGER PORTARIA Nº 1.462, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando os termos do processo nº 23243.002947/2023-01, resolve: Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) ANTONIO AZAMBUJA MIRAGEM, matrícula Siape nº 1792709, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Instituto Federal Farroupilha, da função de Coordenador(a) de Pesquisa, código da função FG-001, vinculado à Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do Instituto Federal Farroupilha. NIDIA HERINGER PORTARIAS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando os termos do Processo Eletrônico nº 23243.005473/2023-41, resolve: Nº 1.463 Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) ROSANE AREND, matrícula Siape nº 1895633, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente em Administração, para exercer a função de Pró-Reitora de Administração, código da função CD-002, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Reitoria, no período de 13 a 14 de novembro de 2023, em virtude de viagem a serviço da titular e licença tratamento médico da substituta legal. Nº 1.464 Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) ROSANE AREND, matrícula Siape nº 1895633, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente em Administração, para exercer a função de Pró-Reitora de Administração, código da função CD-002, do Instituto Federal Farroupilha - Reitoria, no dia 24 de novembro de 2023, em virtude de férias da titular e licença tratamento médico da substituta legal. NIDIA HERINGER INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE PORTARIA REIT/IFFLU Nº 1.079, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020. CONSIDERANDO: - O Concurso Público de Provas para Provimento de Cargos da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, regido pelo Edital nº 198 de 04 de outubro de 2022, publicado no DOU de 05 de outubro de 2022 e suas retificações; o Edital nº 102, de 15 de maio de 2023, publicado no DOU de 16 de maio de 2023, seção 3, páginas 36 a 40, que homologa o resultado final dos aprovados e classificados para os cargos da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; - O disposto no item 19 e seus subitens do Edital nº 198 de 04 de outubro de 2022, resolve: Art. 1º CONVOCAR os candidatos constantes do quadro abaixo, classificados no Concurso Público para o Cargo da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acima mencionado, a comparecerem na data, local e horário estabelecidos a seguir, portando, obrigatoriamente, o original do documento oficial de identidade. Data: 14/11/2023 às 10h Local: Reitoria do IFFluminense, na Rua Coronel Walter Kramer, 357, Parque Santo Antônio, Campos dos Goytacazes/RJ. . NOME Á R EA V AG A . Antônio Carlos Rodrigues De Azevedo Barros Matemática Ampla Concorrência . Livia Wagner Paes Enfermagem Ampla Concorrência Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO PORTARIA Nº 4.581 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; Considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.061552.2023-81, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 4.554 de 09.11.2023, que trata da designação do (a) servidor (a) Ana Paula Matos Gomes, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Chefe do Departamento Acadêmico de Construção Civil (FG-02) do (a) Campus São Luís - Monte Castelo, publicada no DOU de 10 de novembro de 2023, seção 2, página 27. CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA PORTARIA Nº 4.583 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90 e a solicitação constante no Processo nº 23249.061552.2023-81, resolve: Designar o (a) servidor (a) Ana Paula Matos Gomes, Técnico em Assuntos Educacionais, para desempenhar a Função de Chefe do Departamento Acadêmico de Construção Civil (FG-02) do (a) Campus São Luís - Monte Castelo, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 2.899, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 854, de 28.04.2021, publicada no D.O.U em 29.04.2021, considerando o Processo Eletrônico nº 23189.001606.2023-10, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país à servidora Eliete Grasiela Both, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2944086, lotada no Campus Barra do Garças, com ônus limitado a este IFMT, no período de 17.11.2023 a 24.11.2023, incluindo o período de trânsito, para participar no "VII Congresso Iberoamericano de Historia de la Educación Matemática", na cidade de Santo Domingos - República Dominicana. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Cientifiquem-se e cumpram-se. CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR PORTARIA Nº 2.912, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 854, de 28.04.2021, publicada no D.O.U em 29.04.2021, e considerando o Processo Eletrônico nº 23196.001879.2023-67; resolve: Art. 1º Dispensar o servidor DENILSON BOTELHO DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 2655467, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Rondonópolis, da função comissionada de Coordenador do Curso Técnico em Informática Integrado ao Nível Médio deste IFMT, código FCC. Art. 2º Designar o servidor DANIEL DOMINGOS ALVES, matrícula SIAPE nº 1957717, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Rondonópolis, para exercer a função comissionada de do Curso Técnico em Informática Integrado ao Nível Médio, código FCC. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se. CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR