DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLOS GUEDES DE LACERDA PORTARIA Nº 4.403/IFAL, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.033465/2023-61, resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, o candidato GUILHERME DIAS SANTOS PEREIRA (PCD), para o cargo de Assistente em Administração, D -101, no Campus Coruripe, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 127, de 31 de agosto de 2022, publicado no D.O.U. de 01 de setembro de 2022, Edital de Homologação de 24/03/2023 publicado no D.O.U de 27/03/2023, código de vaga 963107 (posse em outro cargo inacumulável de Nicholas Peterson Vieira dos Santos). Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. CARLOS GUEDES DE LACERDA PORTARIA Nº 4.404/IFAL, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.012939/2023-31, resolve Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, o candidato FELIPE EMANUEL DA SILVA (ampla concorrência), para o cargo de Assistente em Administração, D -101, no Campus Murici, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 127, de 31 de agosto de 2022, publicado no D.O.U. de 01 de setembro de 2022, Edital de Homologação de 24/03/2023 publicado no D.O.U de 27/03/2023, código de vaga 832165 (posse em outro cargo inacumulável de Felipe Felix de Oliveira). Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. CARLOS GUEDES DE LACERDA PORTARIA Nº 4.405/IFAL, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.005841/2022-46, resolve Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, o candidato DANILO MATHEUS DA SILVA (ampla concorrência), para o cargo de Assistente em Administração, D -101, no Campus Maragogi, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 127, de 31 de agosto de 2022, publicado no D.O.U. de 01 de setembro de 2022, Edital de Homologação de 24/03/2023 publicado no D.O.U de 27/03/2023, código de vaga 205392 (demissão de Fábio Ferro Duarte). Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. CARLOS GUEDES DE LACERDA CAMPUS PENEDO PORTARIA Nº 4.397/IFAL, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PENEDO DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2563 de 06/07/2023, publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº 23041.045232/2023-19, resolve Art. 1º Autorizar para Participar de Atividade ou Colaboração Esporádica o servidor AGUIMARIO PIMENTEL SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2772275, SIAPECAD nº 01721768, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Penedo, conforme descrito abaixo, e em conformidade com a Resolução Nº 35/2020 - Regulamento para participação em atividades esporádicas por professores em Dedicação Exclusiva: - Descrição das atividades: prestação de serviço técnico junto à Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (EJUD/TRT1), na condição de revisor de texto do livro "Congresso Nacional - O futuro do direito sindical brasileiro". A atividade será executada de forma remota. - Data/período: 01/12/2023 a 04/12/2023 - Carga horária: 8 (oito) horas Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. FELIPE THIAGO CALDEIRA DE SOUZA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS PORTARIA Nº 2.043/GR/IFAM, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o teor do Decreto nº 7.862/2012, publicado no DOU de 10/12/2012; CONSIDERANDO o teor da Orientação Normativa nº 01, de 10/01/2013, publicada no DOU de 11/01/2013; CONSIDERANDO o teor da Portaria MP nº 08 de 07/01/2013, publicada no DOU de 08/01/2013; CONSIDERANDO o Documento nº 23443.017507/2023-93, de 13/11/2023, resolve: Art. 1º RESTABELECER O PAGAMENTO da pensionista Ana Celina Xavier de Lira, matrícula SIAPE nº 6558712, cuja suspensão havia ocorrido por falta de atualização cadastral no mês de julho/2023, por ocasião da regularização de seu cadastro junto à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - P R O G ES P . MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA CAMPUS ITACOATIARA PORTARIA Nº 181 DG/IFAM CITA, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS ITACOATIARA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria Nº1.111-GR/IFAM, de 22/06/2023 e o disposto no inciso XII do Artigo 154 do Regimento Geral do IFAM, resolve: DESIGNAR, a partir do dia 02/10/2023, o servidor NOAM GADELHA DA SILVA, Professor EBTT - SIAPE 1211375, para exercer a Função de Coordenador de Pesquisa, Pós- Graduação e Inovação - CPPI, FG04, do IFAM Campus Itacoatiara. FRANCINETE SOARES MARTINS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O PORTARIAS DE PESSOAL DE 13 NOVEMBRO DE 2023 O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1352, de 21/05/2018, publicada no DOU de 22/05/2018, Seção 2, página 23, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve: Nº 1.228 - Dispensar a servidora ADRIELLE SOUZA LEAO MACEDO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2369345, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Agroindústria, código FCC, Campus Serrinha. (Processo nº 23790.251663.2023-31). Nº 1.229 - Designar a servidora FRANCINEIDE PEREIRA DE JESUS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1759268, para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em Agroindústria, código FCC, Campus Serrinha, com mandato de dois anos. (Processo nº 23790.251663.2023-31). MARCELITO TRINDADE ALMEIDA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E PORTARIA Nº 2.151, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1003/2022, de 31/05/2022, publicada no Diário Oficial da União em 01/06/2022, pág. 34, seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23348.006492/2023-16, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor(a) Leandro Felix da Silva, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Matrícula Siape nº xxxx221, para exercer a função gratificada de encarregado da Coordenação Setor de dados, cód.FG-5, vinculado ao setor da Diretoria Executiva da Reitoria, "extinto por força do Decreto 9.725 de 12/03/2019, do Instituto Federal Catarinense". Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCAS SPILLERE BARCHINSKI INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á PORTARIA Nº 8.603, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23261.003582/2023-13, resolve: Art. 1 º Designar o servidor FRANCISCO CAMILO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1497916, SIAPECAD nº 01271417, lotado(a) no(a) Campus Juazeiro do Norte, para exercer a função titular da Coordenadoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, FG - 02, do(a) DPTO PESQ, POS- GRAD E INOVACAO-JN. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU. Art. 3º Retificar a PORTARIA Nº 8.493/GABR/REITORIA, de 08 de novembro de 2023, considerando a retificação do Ofício nº 299/2023/GAB-JUA/DGJUA/JUA Z E I R O - I FC E . IVAM HOLANDA DE SOUZA Reitor Substituto PORTARIA Nº 8.605, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23261.003341/2023-66, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora VIVIANE BRITO VIANA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2773846, SIAPECAD nº 01761544, lotado(a) no(a) Campus Juazeiro do Norte, do cargo de Chefe do Departamento de Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, CD - 04, do(a) Campus Juazeiro do Norte, para o qual fora nomeado(a) mediante a Portaria nº 1040/GABR/REITORIA, DE 29 DE JULHO DE 2022, DOU de 10/08/2022, seção 2, página 24. Efeitos a partir de 30 de outubro de 2023. Art. 2º Retificar a PORTARIA Nº 8.157/GABR/REITORIA, de 30 de outubro de 2023. IVAM HOLANDA DE SOUZA Reitor Substituto PORTARIA Nº 8.606, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23261.003341/2023-66, resolve: Art. 1º Nomear o servidor ADOLFO ATILA CABRAL MOREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1675046, SIAPECAD nº 01442869, lotado(a) no(a) Campus Juazeiro do Norte, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto, para ocupar cargo de Chefe do Departamento de Extensão, Pesquisa, Pós- Graduação e Inovação, CD - 04, do(a) Campus Juazeiro do Norte. Art. 2º Estabelecer que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Retificar a PORTARIA Nº 8.158/GABR/REITORIA, de 30 de outubro de 2023. IVAM HOLANDA DE SOUZA Reitor Substituto