DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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NO QUE TANGE AS DESPESAS COM PASSAGEM, DIÁRIAS E SEGURO VIAGEM SERÃO CUSTEADAS PELO SIM, por meio do projeto do BID "Metrología para la Transformación digital para apoyar los Servicios de Salud en ALC y abordar los desafíos de medición Asociados con pandemias como COVID -19", na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, o servidor RODOLFO SABOIA LIMA DE SOUZA, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 2635453, para, representando o Inmetro, participar do 5º Workshop M4DT Caburek, que promove o desenvolvimento de serviços relacionados às Transformações Digitais nas NMIs da LAC, em Queretaro, México, no período de 19 a 25 de novembro de 2023. (Processo SEI nº 0052600.008199/2023-53). MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO Presidente SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 434, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso das atribuições legais subdelegada pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, e os termos do Processo SEI nº 52710.007923/2023-84, resolve: DISPENSAR RICARDO JAREDY ZANETTE NOVAKOWSKI da função de Coordenador da Coordenação Regional de Vilhena-Rondônia, código FCE 1.10, da Superintendência Adjunta de Operações, da Superintendência da Zona Franca de Manaus. DESIGNAR FRANCIMON CHAVES LIVINO para exercer a função de Coordenador da Coordenação Regional de Vilhena-Rondônia, código FCE 1.10, da Superintendência Adjunta de Operações, da Superintendência da Zona Franca de Manaus. JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 410, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Exonerar, a pedido, ANA CLÁUDIA BESERRA MACEDO, da função de Coordenadora de Apoio ao Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas, da Coordenação-Geral do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas, da Diretoria de Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos deste Ministério, código FCE 1.10, a contar de 11 de novembro de 2023. RITA CRISTINA DE OLIVEIRA Ministério da Educação SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 182, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório: Servidor(a): ANTONIO MARCOS PINHEIRO DE SOUZA Mat. SIAPE: 2207512 Cargo: Assistente de Aluno Origem: Instituto Federal do Acre Para: Instituto Federal do Roraima Processo: 23000.034092/2023-21 Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o servidor ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório. Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar, ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS PORTARIA Nº 183, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório: Servidor(a): ALIRIO TENÓRIO FURTADO NETO Mat. SIAPE: 1072036 Cargo: Técnico de Laboratório Área Origem: Universidade Federal do Oeste do Pará Para: Universidade Federal do Pará Processo: 23000.032997/2023-67 Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o servidor ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório. Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar, ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS PORTARIA Nº 184, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório: Servidor(a): HELENA MARIA LOPES DOS SANTOS Mat. SIAPE: 2314446 Cargo: Administrador Origem: Instituto Federal do Rio de Janeiro Para: Universidade Federal do Espírito Santo Processo: 23000.033156/2023-77 Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório. Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar, ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS PORTARIA Nº 185, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório: Servidor(a): CRISTIANE AZEREDO DE OLIVEIRA SANTOS Mat. SIAPE: 1808889 Cargo: Assistente de Aluno Origem: Colégio Pedro II Para: Instituto Federal do Pará - Campus Marabá Industrial Processo: 23000.032597/2023-51 Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório. Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar, ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 17 de novembro de 2023. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 728, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria MEC n. 1.935, de 20 de outubro de 2023, D.O. U . , de 24 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Memorando Eletrônico n. 558/2023 - GDG/CEFET-MG e na Portaria DIR GDG/CEFET-MG n. 712, resolve: I - Convalidar o exercício da Função Gratificada de Coordenadora de Jornalismo e Conteúdo, Código FG-02, desempenhado pela servidora Nívia Rodrigues Pereira, matrícula SIAPE n. 2137466, no período de 31 de outubro de 2023 a 07 de novembro de 2023. II - Convalidar o exercício da Função Gratificada de Coordenador de Design e Comunicação Audiovisual, Código FG-01, desempenhado pelo servidor Júlio Cézar de Oliveira Sardinha, matrícula SIAPE n. 2189754, no período de 31 de outubro de 2023 a 07 de novembro de 2023. III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLA SIMONE CHAMON PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 733, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2023 A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria MEC n. 1.935, de 20 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 24 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Memorando Eletrônico n. 596/2023 - GDG/CEFET-MG, resolve: I - Dispensar, a partir de 07 de novembro de 2023: REGINALDO BARBOSA FERNANDES, matrícula SIAPE 1546631, da Função Gratificada de Coordenador de Gestão de Laboratórios - Campus Nepomuceno, FG - 0 2 . II - Designar, a partir de 07 de novembro de 2023: ANELISE LIMA DE ABREU DESSIMONI, matrícula SIAPE 1072710, para a Função Gratificada de Coordenadora de Gestão de Laboratórios - Campus Nepomuceno, FG-02. III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLA SIMONE CHAMON COLÉGIO PEDRO II PORTARIA Nº 2.187, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Dispensar JAQUELINE CARNEIRO PINTO, matrícula Siape nº 2998025, da função de Chefe do Setor de Assistência Estudantil do campus São Cristóvão I, código FG-2, a partir da publicação em D.O.U. (Processo nº 23777.000441/2023-21) ANA PAULA GIRAUX LEITÃO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S PORTARIA Nº 4.401/IFAL, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.033405/2023-48, resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, o candidato EDUARDO DA SILVA LOPES MUNIZ (cotista), para o cargo de Assistente em Administração, D -101, no Campus Marechal Deodoro, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 127, de 31 de agosto de 2022, publicado no D.O.U. de 01 de setembro de 2022, Edital de Homologação de 24/03/2023 publicado no D.O.U de 27/03/2023, código de vaga 964633 (posse em outro cargo inacumulável de Claudionor Albuquerque Lima Junior). Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. CARLOS GUEDES DE LACERDA PORTARIA Nº 4.402/IFAL, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.053782/2022-12, resolve Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, o candidato VICTOR HENRIQUE DE SOUZA SANTOS (ampla concorrência), para o cargo de Assistente em Administração, D -101, no Campus Murici, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 127, de 31 de agosto de 2022, publicado no D.O.U. de 01 de setembro de 2022,