DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 5.376, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60081.000235/2023-75, resolve: DISPENSAR o Cap (FAB) ROBSON DE OLIVEIRA PARADA de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 16 de novembro de 2023. JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 5.387, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60400.000270/2023-34, resolve: DISPENSAR o Cel (FAB) EVANDRO DE CARLO MONTOVAM MONTEIRO de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 20 de novembro de 2023. JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 678, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.001944/2023-79, resolve: DISPENSAR, a pedido, a partir de 13 de novembro de 2023, EDUARDO FRANCA NEVES BASSANI, matrícula SIAPE nº 1531863, da Função Comissionada Executivo de Coordenador, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva. LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 661, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.014398/2023-58, resolve: NOMEAR ROBERTO ARAUJO SILVA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, do Escritório Estadual de Desenvolvimento Agrário de Sergipe, da Secretaria-Executiva. LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL PORTARIA DE PESSOAL Nº 241, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO OPERACIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 12 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União do dia 11 seguinte, combinado com o art. 107, inciso XII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 2.541, de 28 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 seguinte, e considerando as informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.100050/2023-10, resolve: Conceder pensão a MARIA MIRIAN MELOS DOS SANTOS, CPF nº 143.814.941- 72, RG nº 419.554-SSP/DF, em razão do falecimento de RAIMUNDO ALVES DA CRUZ, Matrícula SIAPE nº 0717180, ocorrido em 04 de outubro de 2023, ex-servidor aposentado e ex ocupante do cargo efetivo de Administrador, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 215, combinado com os artigos 217, inciso III, 219, inciso I, 222, inciso VII, alínea "b", número "6", e 225, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, a partir da data do óbito, a ser calculada nos termos do caput e § 4º do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. LEONARDO HENRIQUE BEZERRA LOPES Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome GABINETE DO MINISTRO R E T I F I C AÇ ÃO No DESPACHO DO MINISTRO, de 3 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 210, de 6 de novembro de 2023, Seção 2, página 14, que autoriza o afastamento do País da servidora MARIA CAROLINA PEREIRA ALVES, Diretora do Departamento de Cuidados da Primeira Infância e da Pessoa Idosa da Secretaria Nacional da Política de Cuidados e Família deste Ministério, Onde se lê: "no período de 6 a 11 de novembro de 2023, inclusive trânsito", Leia-se: "no período de 7 a 12 de novembro de 2023, inclusive trânsito". Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 1.116, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19960.100110/2023-45, resolve: Dispensar, a pedido, FERNANDA RODRIGUES MARCIANO, matrícula Siape nº 1268420, da função de Assessora Técnica da Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 2.10. MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 1.117, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.101856/2023-56, resolve: Designar LORRAYNE MARQUES DE VASCONCELOS, matrícula Siape nº 1771425, para, no período de 27 de novembro a 1º de dezembro de 2023, exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora de Contratos e Convênios da Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério, código FCE 1.11, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância do cargo. MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 1.119, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.110961/2023-82, resolve: Art. 1º Designar GISELLE SAKAMOTO SOUZA VIANNA, matrícula Siape nº 1585624, para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora-Geral de Economia Verde e de Impacto do Departamento de Novas Economias da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria, deste Ministério, FCE 1.13, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função / do cargo. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 644, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, Seção 2, página 18. MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 1.120, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.102540/2023-81, resolve: Designar NATASHA MARTINS DO VALLE MIRANDA, matrícula Siape nº 1143228, para exercer a função de Coordenadora de Mecanismos Bilaterais da Coordenação-Geral de Assuntos Internacionais da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, deste Ministério, código FCE 1.10. MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 1.121, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19972.102569/2023-44, resolve: Designar LUÍS GUSTAVO GONÇALVES MONTES, matrícula Siape nº 1686079, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador-Geral de Negociações Extrarregionais do Departamento de Negociações Internacionais da Secretaria de Comércio Exterior, deste Ministério, código FCE 1.13, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da função. MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA DESPACHO DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza o afastamento do País de: GUSTAVO TAVARES DA COSTA, Assessor da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, para participar da 9ª Reunião da Subcomissão Econômico-Comercial e de Cooperação da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (COSBAN), em Pequim, China; e da Reunião do Conselho Cooperativo de Comércio e Investimentos MDIC-MOITE em Seul, Coreia do Sul, no período de 17 a 26 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 19687.110799/2023-01). MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E T EC N O LO G I A PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.010331/2023-97, resolve: Nº 513 Designar RAISSA VELOSO GOMES, para exercer o encargo de substituta de Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, código FCE-1.13, da Diretoria de Administração e Finanças do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares. Nº 514 Designar RAFAELA TORRES DE CARVALHO DO NASCIMENTO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Administração de Pessoas, código FCE-1.07, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração e Finanças do Inmetro. Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO