DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIAS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Nº 2.526 - Prorrogar de 15/11/2023 a 14/05/2024, o prazo do contrato por tempo determinado celebrado por meio da Portaria nº 944, de 11 de maio de 2023, publicada no DOU de 15 de maio de 2023, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Professora do Magistério Superior substituta ISADORA FRANCESCA MATOS SILVA . Nº 2.527 - Contratar LEANDRO PETINARI, como Professor do Magistério Superior substituto para a área de Medicina / Saúde da Família da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 14 de novembro de 2023 a 5 de março de 2024, com salário correspondente à Classe Auxiliar, em regime de trabalho de 20 horas semanais. Nº 2.528 - Contratar FABIANO BURMANN SOARES, como Professor do Magistério Superior substituto para a área de Contabilidade Gerencial e Contabilidade Societária da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 14 de novembro de 2023 a 1º de março de 2024, com salário correspondente à Classe Auxiliar, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Nº 2.529 - Dispensar, ADILIO COSTA PEREIRA - Técnico em Contabilidade, da Função Gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO - FG 1, a partir de 1º de novembro de 2023. Nº 2.530 - Designar LEONARDO DA SILVA BOAVENTURA - Administrador, para exercer a Função Gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO - FG 1, a partir de 14 de novembro de 2023. Nº 2.531 - Dispensar, HELEN ROSE DE CASTRO SILVA ANDRADE - Professora do Magistério Superior, da Função Gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE QUÍMICA - FG 3, a partir de 14 de novembro de 2023. Nº 2.533 - Designar PAULO HENRIQUE FIDÊNCIO - Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE QUÍMICA - FG 3, a partir de 14 de novembro de 2023. HERON LAIBER BONADIMAN UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS SGP/UNILAB DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 226, de 03 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 149, de 07/08/2023, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018, alterada pela Portaria da Reitoria nº 906, de 09/08/2018, publicada no DOU nº 156 de 14/08/2018, no uso das atribuições a ela conferidas, Considerando o que consta no Processo nº 23282.017472/2023-82, resolve: Nº 918 - Art. 1º Designar a servidora YASMINE MARIA LIMA DE OLIVEIRA AQUINO, matrícula SIAPE nº 3305448, para exercer encargo de substituto eventual da função de Chefe do Serviço Acadêmico do Instituto de Ciências Exatas e da Natureza, FG-03, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. Considerando o que consta no Processo nº 23282.017506/2023-39, resolve: Nº 921 - Art. 1º Designar a servidora EMANUELLA SILVA JOVENTINO MELO, matrícula SIAPE nº 1899211, para exercer encargo de substituto eventual da função de Gerente do Núcleo de Acompanhamento Acadêmico e Pedagógico, FG-01, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ISABELA NASCIMENTO DOS SANTOS FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO PORTARIA FUNDAJ N° 138, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro 2022, publicado no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de setembro de 2022, Tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023 e republicada em 14 de setembro de 2023, e Considerando o disposto no processo SEI nº 23130.001987/2023-02, resolve: Nomear GILBERTO SOBRAL MAGALHÃES, CPF nº 462.202.***-04, para o cargo em comissão de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Integração Institucional do Gabinete da Presidência desta Fundação. MÁRCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIAS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve: Nº 2.167 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao servidor JOÃO BOSCO FERREIRA , matrícula SIAPE N.º 60400715, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior (adjunto), classe 6, nível 604, em regime de 20 (vinte) horas semanais, lotado na Coordenação Acadêmica da Faculdade de Informação e Comunicação - FIC, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no artigo 4 §6º I §8º da EC n.º 103/2019, publicada no DOU 13/11/2019, com preenchimento dos requisitos a partir de 22.02.2023. DECLARAR vago o referido cargo de código 311268 a partir de 01.12.2023. Nº 2.177 - DESIGNAR o servidor JAMISON BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 1805547, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, para exercer, pro tempore, a Função Gratificada FG-02, de Assessor, junto à Assessoria de Comunicação Institucional - ASCOI do INC/UFAM, no período de 11/08/2023 a 25/08/2023, convalidando os atos praticados na função. Nº 2.178 - Art. 1º - DISPENSAR o servidor JAMISON BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 1805547, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, da Função Gratificada FG-02, de Assessor, pro tempore, junto à Assessoria de Comunicação Institucional - ASCOI- INC/UFAM, a partir de 25/08/2023. Art. 2º - DESIGNAR o servidor HENDER FERREIRA DE SOUSA, matrícula SIAPE n.º 3342634, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, para exercer a Função Gratificada FG-02, de Assessor, junto à Assessoria de Comunicação Institucional - ASCOI-INC/UFAM, a partir de 25/08/2023,convalidando os atos praticados. Nº 2.179 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária com proventos integrais à servidora LAURA JANE VIDAL BEZERRA, matrícula SIAPE N.º 0401615, ocupante do cargo de Professor Adjunto, nível 04, em regime de Dedicação Exclusiva, lotado na Faculdade de Informação e Comunicação - FIC, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no artigo 20, § 2º, inciso I da EC nº. 103/2019, publicada no DOU 13/11/2019. DECLARAR vago o referido cargo de código 311976 a partir de 01.12.2023. Nº 2.183 - Art. 1º DESIGNAR o(a) servidor(a) FABRÍCIO VALENTIM DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1718743, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para exercer a Função de Coordenador(a) do Curso de Licenciatura em Pedagogia do Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia - ICET, para o biênio 2023-2025, a contar de 05/11/2023. Art. 2º DESIGNAR o(a) servidor(a) IGNÊS TEREZA PEIXOTO DE PAIVA, Matrícula SIAPE nº 2380825, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para exercer a Função de Vice-Coordenador(a) do Curso de Licenciatura em Pedagogia do Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia - ICET, para o biênio 2023-2025, a contar de 05/11/2023. Art. 3º CONVALIDAR os atos praticados pela coordenação, por este ato designada, a partir de 05/11/2023. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATOS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.127886/2023-50, resolve: Nº 1.411 - Dispensar, a pedido e a partir de 1º/11/2023, o servidor João Marcos Alves Ribeiro da função de Coordenador de Empenho do Decanato de Administração (FG-01). Nº 1.412 - Designar a servidora Rayza Poliana Dias Augusto para exercer a função de Coordenadora de Empenho do Decanato de Administração (FG-01). A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.123722/2023-53, resolve: Nº 1.413 - Reconduzir o docente Helson Mario Martins do Vale para exercer a função de Chefe do Departamento de Fitopatologia do Instituto de Ciências Biológicas (FG-01), com mandato de 2 (dois) anos. Nº 1.414 - Reconduzir o docente Maurício Rossato para exercer a função de Subchefe do Departamento de Fitopatologia do Instituto de Ciências Biológicas (FG-02), com mandato de 2 (dois) anos. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.125892/2023-72, resolve: Nº 1.415 - Dispensar, a pedido, o servidor Leonardo Rodrigues Barros da função de Coordenador de Acompanhamento e Controle do Decanato de Pesquisa e Inovação (FG-01). Nº 1.416 - Designar a docente Verônica Vinecký para exercer a função de Coordenadora de Acompanhamento e Controle do Decanato de Pesquisa e Inovação (FG-01). A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.126795/2023-05, resolve: Nº 1.417 - Dispensar, a partir de 31/10/2023, a servidora Edna Alcí Beserra Tôrres da função de Assistente de Direção do Instituto de Psicologia (FG-02). A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.025419/2023-96, resolve: Nº 1.418 - Dispensar, a partir de 2/1/2023, a servidora Jessica Cardoso dos Santos Farias da função de Coordenadora Acadêmica do Centro de Educação a Distância (FG-02). A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.108138/2023-78, resolve: Nº 1.419- Aposentar Maria Pereira Torres, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 402599, no cargo de Recepcionista, nível de classificação C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotada no Decanato de Gestão de Pessoas, com fundamento no art. 4º e seus §§ 1º, 2º, 3º, 6º, inciso II, da E. C. nº 103/2019. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.081638/2023-55, resolve: Nº 1.420 - Art. 1º Nomear o servidor Luiz Cláudio Costa Ferreira para substituir a Diretora de Desenvolvimento Social do Decanato de Assuntos Comunitários (CD-04) durante o período de férias, de 24/7/2023 a 4/8/2023, da titular Eloisa Pereira Barroso e; Art. 2º Revogar o Ato da Reitoria nº 1346/2023, publicado no Diário Oficial da União em 6/11/2023. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA