DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FREDERICO COELHO KRAUSE, Biólogo na Universidade de Brasília, no período de 29/01/2024 a 29/07/2024, (incluindo trânsito), para realizar Pós-Doutorado, em Paris/França, com ônus limitado, conforme Proc. Eletrônico 23106.110630/2023-11. WANG QIAOLING, Professora do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 01/03/2024 a 28/02/2025 (incluindo trânsito), para realizar Pós- Doutorado, em Suzhou/China, com ônus limitado, conforme Proc. Eletrônico 23106.104960/2023-60. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS ATOS DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13, Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve: Nº 3.993 - Contratar, em caráter temporário, MATHIAS AHII CHIA, na categoria de Professor(a) Visitante, com remuneração mensal no valor de R$ 18.085,19 (dezoito mil oitenta e cinco reais e dezenove centavos) para prestar serviço junto ao Instituto de Ciências Bi-ológicas, Programa de Pós-Graduação em Ecologia, em regime de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 27 de OUTUBRO de 2023 a 31 de DEZEM-BRO de 2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformi-dade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 137/2023, Processo nº 23106.060670/2023-05. Nº 4.005 - Prorrogar até 31/07/2024 o contrato de MARCIA FRANCISCA DIOGO RODR I G U ES , como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.924,53 (três mil novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e três centavos), lotado(a) no(a) Departamento de Teoria e Fundamentos, Processo Eletrônico nº 23106.033514/2023-63. Nº 4.011 - Contratar, em caráter temporário, KRISHNA FIGUEIREDO PASSOS, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Artes Visuais, área História da Arte, em regime de 40 horas sema-nais, pelo período de 19 de OUTUBRO de 2023 a 31 de AGOSTO de 2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 228/2023, Processo nº 23106.101052/2023-14. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES ATOS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13, Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve: Nº 3.994 - Prorrogar até 26 de junho de 2024 o contrato de LEONARDO MOTTA TAVARES , como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), lotado(a) no(a) Departamento de Artes Visuais, Processo Eletrônico nº 23106.065107/2022-34. Nº 4.010 - Contratar, em caráter temporário, SORAYA GONÇALVES BERNARDINO DA SILVA, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.412,63 (três mil quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, área Japonês, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 09 de novembro de 2023 a 13 de setembro de 2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 234/2023, Processo nº 23106.119477/2023-80. Nº 4.015 - Declarar vago, a partir de 09/11/2023, o cargo de Administrador, código de vaga nº 899861, ocupado pela servidora STEFANY VALENTIM MENDES DA SILVA, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Coordenadoria de Orientação e Supervisão das Unidades, por posse em outro cargo inacumulável MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC PORTARIAS DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: N° 1.321 - Dispensar a servidora JENIFFER ALESSANDRA SUPPLIZI, SIAPE 1887790, da função gratificada de Chefe da Divisão de Idiomas, código FG-1, a contar de 14 de novembro de 2023. N° 1.322 - Designar o servidor RAFAEL CAVALCANTI BRAGA, SIAPE 2110160, para a função gratificada de Chefe Pro tempore da Divisão de Idiomas, código FG-1, a contar de 14 de novembro de 2023. DACIO ROBERTO MATHEUS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.673, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 A Reitora, no uso de suas atribuições, conferidas pela Decreto de 17/03/2021, publicado no DOU de 18/03/2021, considerando o disposto na Lei nº 8112 de 11/12/1990 resolve: Declarar a vacância, a partir de 10/11/2023, por posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, do cargo de Auditor, nível de classificação E, em regime de 40 horas semanais, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ocupado por RODRIGO SEBBEN, matrícula SIAPE nº 1792939. LUCIA CAMPOS PELLANDA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIA N° 770, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo em vista o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Art. 1 º Dispensar a partir de 10 de outubro de 2023 a servidora ANA KAROLINY TEIXEIRA DA COSTA, Matrícula/SIAPE nº 1144684, da Função Gratificada (FG-1), de Assessora da Administração Superior para Procedimentos Oficiais e Documentação/Vice- Reitoria. Art. 2º Dispensa a partir de 10 de outubro de 2023 a servidora ANGELA WATTE SCHWINGEL, Matrícula/SIAPE nº 1671439 da Função Gratificada (FG-1), de Chefe da Divisão de Ações Culturais - DAC da Coordenadoria de Cultura - COC/PROEX. Art. 3º Dispensar partir de 10 de outubro de 2023 a servidora CAMILA CARVALHO FACA, Matrícula/SIAPE nº 2058571 da Função Gratificada (FG-1), de Chefe da Divisão de Linguagens Artísticas e Difusão Cultural/DILAC, da Coordenadoria de Cultura/PROEX. Art. 4º Dispensar a partir de 10 de outubro de 2023 o servidor CHARLES PEREIRA BARRETO, Matrícula/SIAPE nº 1875016 da Função Gratificada (FG-1), de Chefe da Divisão de Convênios/PRAD/UFGD. Art. 5º Dispensar a partir de 10 de outubro de 2023 ao servidor FABIO JORGE SOUTO DE CARVALHO, Matrícula/SIAPE nº 1700899 da Função Gratificada (FG-1) de Chefe da Divisão de Publicidade e Propaganda/ACS/Reitoria. Art. 6º Dispensar a partir de 10 de outubro de 2023 o servidor GABRIEL VIANA DE SOUZA Matrícula/SIAPE nº 2140083 da Função Gratificada (FG-1), de Chefe da Divisão de Planejamento de Pessoal - DPP/CAPP/PROGESP. Art. 7º Dispensar a partir de 10 de outubro de 2023 a servidora GISELE DE SOUZA ASSUNPÇÃO, Matrícula/SIAPE nº 2546891 para exercer a Função Gratificada (FG-1), de Chefe da Divisão de Análise/COOF/PROAP. Art. 8º Dispensar a partir de 10 de outubro de 2023 o servidor GIVALDO RAMOS DA SILVA FILHO, Matrícula/SIAPE nº 2568864 da Função Gratificada (FG-1), de Chefe da Divisão de Administração e Finanças da Editora/Reitoria/UFGD. Art. 9º Dispensar a partir de 10 de outubro de 2023 ao servidor JOSÉ FABIO COSTA, Matrícula/SIAPE nº 1827564, da Função Gratificada (FG-1), de Chefe da Divisão de Apoio e Permanência/DIPE/COAE, da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e E s t u d a n t i s / P R OA E . Artº10 Dispensar a partir de 10 de outubro de 2023 o servidor JOSÉ WELTON DE SOUZA Matrícula/SIAPE nº 1065638 da Função Gratificada (FG-1), de Chefe da Divisão de Formação e Apoio Acadêmico - DIFAP/COFIC/PROAE. Art. 11 Dispensar a partir de 10 de outubro de 2023 o servidor JOSEYLTON ARAUJO DE OLIVEIRA, Matrícula/SIAPE nº 1966475, da Função Gratificada (FG-1), de Chefe da Divisão de Secretaria Acadêmica/SECAC da Coordenadoria de Assuntos A c a d ê m i c o s / C A AC / P R O G R A D. Art. 12 Dispensar a partir de 10 de outubro de 2023 a servidora MARCIA TEREZINHA GOETTEMS, Matrícula/SIAPE nº 1819933 da Função Gratificada (FG-1), de Chefe da Divisão de Programas /DIPROG da Coordenadoria de Ensino de Graduação - CO G R A D / P R O G R A D. Art. 13 Dispensar a partir de 10 de outubro de 2023 a servidora MARIANA JUSTINO MASUGOSSA, Matrícula/SIAPE nº 2760464 da função gratificada (FG-1), de Chefe da Divisão de Incubadoras/DIVIN da Coordenadoria de Extensão/COEX/PROEX. Art. 14 Dispensar a partir de 10 de outubro de 2023 o servidor MAURÍCIO LAVARDA DO NASCIMENTO, Matrícula/SIAPE nº 1224141 da função gratificada (FG-1), de Chefe da Divisão de Editoração na Editora da UFGD. Art. 15 Dispensar a partir de 10 de outubro de 2023 o servidor PAULO HENRIQUE FIGUEIREDO, Matrícula/SIAPE nº 1826916 da Função Gratificada (FG-1) de Chefe da Divisão de Acompanhamento Administrativo dos Programas de Pós-Graduação, da Coordenadoria de Pós-Graduação/COPG/PROPP. Art. 16 Dispensar a partir de 10 de outubro de 2023 o servidor RENATO FABIANO CINTRA, Matrícula/SIAPE nº 1918996 para exercer a função gratificada (FG-1), de Chefe da Divisão de Pesquisa/COPQ/PROPP. Art. 17 Dispensar a partir de 10 de outubro de 2023 a servidora ROSELYN RODRIGUES FONTOURA, Matrícula/SIAPE nº 1192361 da Função Gratificada (FG-1), de Assessora da Administração Superior/Reitoria. Art. 18 Dispensar a partir de 10 de outubro de 2023 a servidora SIMONE GOMES BRONEL TOLDO, Matrícula/SIAPE nº 1818096 para exercer a Função Gratificada (FG-1), de Chefe da Divisão de Administração de Pessoal - DAP/CAPP/PROGESP. Art. 19 Dispensar a partir de 10 de outubro de 2023 a servidora VERÔNICA DE LOURDES PIETO DE OLIVEIRA, Matrícula/SIAPE nº 1569029 da Função Gratificada (FG-1), de Chefe da Divisão de Controle e Aplicação de Legislação e Normas - DILEN/PROGES P . Art. 20 Dispensar a partir de 10 de outubro de 2023 o servidor WAGNER VIEIRA OLIVEIRA, Matrícula/SIAPE nº 1545963 da Função Gratificada (FG-1), de Chefe da Divisão de Políticas de Extensão e Atividades Gerenciais/DIPE, da Coordenadoria de Extensão - CO E X / P R O E X . Art. 21 Dispensar a partir de 10 de outubro de 2023 a servidora YNDILLA PEDROSO RENOVATO, Matrícula/SIAPE nº 2306861 da Função Gratificada (FG-1), de Chefe da Divisão de Almoxarifado da Coordenadoria de Gestão Patrimonial - D I A L / CO G ES P / P R A D. Art. 22 Dispensar a partir de 10 de outubro de 2023 a servidora GISLAINE DAMACENO DO NASCIMENTO ORLANDO, Matrícula/SIAPE nº 2530199 da Função Gratificada (FG-1), de Chefe da Divisão de Acompanhamento Pedagógico da Pós-Graduação da Coordenadoria de Pós-Graduação/COPG/PROPP. JONES DARI GOETTERT ()Republicada por conter incorreções. PORTARIA N° 801, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n.º 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022, seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997, resolve: Designar, a partir de 8 de novembro de 2023, a servidor CYNARA ALMEIDA AMARAL PIRUK, Matrícula/SIAPE nº 2225803, Revisora de Textos, para exercer a Função Gratificada (FG5), de Chefe de Divisão da Divisão Administrativa - DIAD (Editora). JONES DARI GOETTERT (*)Republicada por conter incorreções. PORTARIA N° 837, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve: Tornar sem efeito os Art. 4º e Art. 5º da Portaria Nº 741, de 9 de outubro de 2023, do Reitor da UFGD. JONES DARI GOETTERT