DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JONES DARI GOETTERT FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 645, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.029149/2023-83, resolve: Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) RAQUEL GOMES NORONHA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe D - Associado, nível 001, matrícula SIAPE 1485391, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE DESENHO E TECNOLOGIA/CCET, desta Universidade, no período de 14/11/2023 a 19/11/2023, para participar de Conferência sobre Design Disruptivo, Ciclo de conferências sobre "Estética, Tecnologia e Gênero" e Reunião com docentes para discutir possibilidades de colaboração entre as universidades, promovido pela Universidade Autônoma Metropolitana-Unidade Azcapotzalco (UAM-A), na Cidade do México - México, com ônus limitado. Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades. A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente. NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA Nº 646, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.031140/2023-32, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 34, publicado no DOU de 04/02/2022, prorrogado pelo Edital PROGEP nº 05, publicado no DOU de 06/01/2023, JONAS JANSEN MENDES, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Adjunto - A (Doutorado), sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Engenharia Ambiental, no código de vaga nº 0933614, junto a(o) Coordenação do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária/CCET. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA Nº 647, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o Art. 93 da lei nº 8.112/90, com redação dada pelo Art. 22 da lei nº 8.270, de 17.12.91, e o inciso II do Art. 30 da lei 12.772/12, e em face do contido no processo nº 23115.029910/2023-87, resolve: Prorrogar o afastamento concedido para prestar Colaboração Técnica a DANIEL DUARTE COSTA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe Classe D - Associado, nível 002, matrícula SIAPE 1663212, lotado(a) no(a) CO O R D E N AÇ ÃO DO CURSO ENGENHARIA DE ALIMENTOS/CCIM desta Universidade, junto a(o) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO-Campus Imperatriz, no período de 12 (doze) meses, a contar de 17.10.2023, sem prejuízo dos seus vencimentos. NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA Nº 648, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) Processo nº 23115.032118/2023-18, resolve: Exonerar MARIZE BARROS ROCHA ARANHA, CPF 224.631.353-87, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe Classe D - Associado, Nível 004, matrícula SIAPE n.º 407784, do Cargo de Direção, CD-03, de CHEFE DE GABINETE do(a) GABINETE/REITORIA . FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 649, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) Processo nº 23115.032118/2023-18, resolve: Exonerar a pedido, ARKLEY MARQUES BANDEIRA, CPF 811.189.453-87, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe Classe C - Adjunto, Nível 002, matrícula SIAPE n.º 2296805, do Cargo de Direção, CD-02, de ASSESSOR ESPECIAL do(a) REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 650, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) Processo nº 23115.032118/2023-18, resolve: Exonerar SONIA MARIA CORREA PEREIRA MUGSCHL, CPF 080.675.463-04, matrícula SIAPE n.º 406581, do Cargo de Direção, CD-04, de ASSESSOR do(a) Gabinete/Reitoria. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 651, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) Processo nº 23115.032118/2023-18, resolve: Exonerar SILVANO ALVES BEZERRA DA SILVA, CPF 134.238.603-59, matrícula SIAPE n.º 7336891, do Cargo de Direção, CD-04, de ASSESSOR do(a) Gabinete/Reitoria. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 652, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) Processo nº 23115.032118/2023-18, resolve: Exonerar JOSEILDES CASTELO BRANCO SOUZA, CPF 460.006.743-68, ocupante do cargo de ENFERMEIRO-AREA, Classe E, Nível IV, matrícula SIAPE n.º 1535146, do Cargo de Direção, CD-04, de ASSESSOR do(a) GABINETE/REITORIA. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 653, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) Processo nº 23115.032118/2023-18, resolve: Exonerar ALINE ALVARES MELO, CPF 011.247.933-21, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe Classe C - Adjunto, Nível 002, matrícula SIAPE n.º 2889168, do Cargo de Direção, CD-04, de ASSESSOR do(a) GABINETE/REITORIA . FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 655, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) Processo nº 23115.032118/2023-18, resolve: Exonerar TATIANA AMELIA SOARES PINHEIRO MENDES, CPF 628.804.973-53, ocupante do cargo de TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Classe E, Nível II, matrícula SIAPE n.º 2280362, do Cargo de Direção, CD-04, de ASSESSOR do(a) GABINETE/REITORIA . FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 656, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) Processo nº 23115.032118/2023-18, resolve: Exonerar LOURYVAL COELHO PAIXAO, CPF 833.829.173-00, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe Classe C - Adjunto, Nível 002, matrícula SIAPE n.º 2322093, do Cargo de Direção, CD-04, de ASSESSOR do(a) GABINETE/REITORIA . FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 657, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) Processo nº 23115.032118/2023-18, resolve: Exonerar MARILIA CRISTINE VALENTE VIANA, CPF 150.012.613-68, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, Classe D, Nível IV, matrícula SIAPE n.º 406459, do Cargo de Direção, CD-02, de PRO-REITOR(A) do(a) PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE P ES S OA S . FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 658, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) Processo nº 23115.032118/2023-18, resolve: Exonerar LEONARDO SILVA SOARES, CPF 008.810.413-35, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe Classe C - Adjunto, Nível 002, matrícula SIAPE n.º 1016803, do Cargo de Direção, CD-02, de PRO-REITOR(A) do(a) PRO-REITORIA DE ASSISTENCIA ESTUDANTIL. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 659, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) Processo nº 23115.032118/2023-18, resolve: Exonerar MARCOS AURELIO ARAUJO SANTOS, CPF 477.050.783-68, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe Classe C - Adjunto, Nível 001, matrícula SIAPE n.º 2227711, do Cargo de Direção, CD-03, de SUPERINTENDENTE do(a) SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 660, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) Processo nº 23115.032118/2023-18, resolve: Exonerar ANTONIO FERNANDO DE JESUS OLIVEIRA SILVA, CPF 329.255.493-49, ocupante do cargo de ROTEIRISTA, Classe E, Nível I, matrícula SIAPE n.º 1100021, do Cargo de Direção, CD-03, de SUPERINTENDENTE do(a) SUPERINTENDÊNCIA DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 661, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) Processo nº 23115.032118/2023-18, resolve: Exonerar CENIDALVA MIRANDA DE SOUSA TEIXEIRA, CPF 207.075.843- 53, matrícula SIAPE n.º 6407768, do Cargo de Direção, CD-04, de DIRETOR do(a) DIRETORIA INTEGRADA DE BIBLIOTECAS. FERNANDO CARVALHO SILVA