DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023111400032 32 Nº 216, terça-feira, 14 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PORTARIAS DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 609 - Retificar o Artigo 1º da Portaria GR nº 043, de 25/01/2018, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2018, em atendimento ao Acordão 3511/2022-TCU-2ª Câmara, que passa a ter a seguinte redação: "Artigo 1º - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, publicada no Diário Oficial da União de 06 de julho de 2005, ao servidor BENNACY DIAS PEREIRA, matricula SIAPE nº 416234, ocupante do cargo de Vigilante, do quadro efetivo desta Universidade, lotado na Coordenação de Segurança - SINFRA, em regime de trabalho de 40 horas semanais, Classificação D, Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, com proventos integrais do seu carga acrescido das seguintes vantagens: 17% (dezessete por cento) de Anuênios - Art. 244, Lei 8.112/90 e Incentivo a Qualificação conforme processo de aposentadoria nº 23108.901660/2018-44." (Processo: 23108.077046/2019-32). Nº 610 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 3º, da EC nº 47/2005, combinado com o Art. 3º, da EC 103/2019, à servidora MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, CPF nº 378.XXX.XXX-34, ocupante do cargo de Telefonista, com proventos integrais do seu cargo acrescido das seguintes vantagens: 11% (onze) por cento de Anuênios - Artigo 244 da Lei 8.112/90 e IQ - Incentivo à Qualificação. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo: 23108.087514/2023-63). EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA PORTARIAS DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 612 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 20º, parágrafo 2º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor MANOEL MESSIAS BARROS, CPF nº 309.XXX.XXX-34, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, com proventos integrais e as seguintes vantagens: 08% (oito) por cento de Anuênios - Artigo nº 244 da Lei 8.112/90 e IQ - Incentivo à Qualificação, conforme processo nº 23108.089196/2023-75. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. Nº 613 - Conceder pensão a senhora LUCY DORILEO KANEZIRO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor OSVALDO KANEZIRO, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório, matricula SIAPE 0416507, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido na Inatividade, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Esta portaria conta seus efeitos financeiros a partir de 31 de outubro de 2023. (Processo: 23108.089708/2023-01). Nº 614 - Declarar vago, por exoneração a pedido do servidor, o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Nível I, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade, ocupado pelo (a) servidor (a) APARECIDA MARIA FERREIRA, SIAPE nº 3360318, lotado (a) na Coordenação de Ensino de Graduação em Medicina Veterinária - FAVET, Campus de Cuiabá. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 21 de novembro de 2023. (Processo: 23108.089885/2023-80). EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 1.446-RTR/UFMS, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Resolução nº 11, CD, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando contido no Processo nº 23104.033050/2023-13, resolve: Autorizar o afastamento de JOSÉ PEIXOTO FERRÃO JUNIOR, Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Odontologia, para participar e Ministrar aula no Evento "Winter Program", em Nova Iorque, Estados Unidos da América, no período de 27 de novembro a 6 de dezembro de 2023, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas, aprovado pela Unidade. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 1.447-RTR/UFMS, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023. O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Resolução nº 11, CD, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando contido no Processo nº 23104.034192/2023-90, resolve: Autorizar o afastamento de HEBERTON WENDER LUIZ DOS SANTOS, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Física, para realizar Missão Científica na Universidade de Nottingham, em Nottingham, Reino Unido, no período de 22 de janeiro a 1º de fevereiro de 2024, com trânsito incluso, ônus limitado para a UFMS e ônus para a Capes, sem prejuízo de suas atribuições didáticas. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 1.448-RTR/UFMS, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Resolução nº 11, CD, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando contido no Processo nº 23104.034207/2023-10, resolve: Autorizar o afastamento de ERICK PUSCH WILKE, Professor do Magistério Superior, lotado na Escola de Administração e Negócios, para participar da IV Reunião de Integração dos Territórios Subnacionais do Corredor Bioceânico, em Iquique, Chile, no período de 26 de novembro a 2 de dezembro de 2023, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas, aprovado pela Unidade. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 1.449 RTR/UFMS, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.034431/2023-10, resolve: Exonerar, a pedido, a contar de 13 de novembro de 2023, BRUNA BISPO RIBEIRO, código da vaga 503228, lotado na Secretaria de Manutenção de Bens Móveis da Diretoria de Serviços e Logística da Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 1.453 RTR/UFMS, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.034118/2023-73, resolve: Declarar vago, a contar de 10 de novembro de 2023, o cargo de Auxiliar em Administração, Classe C, Nível de Capacitação 3, Padrão 03, ocupado pelo Servidor THIAGO DAMIAO FAGUNDES PEREIRA, código de vaga 339988, lotado na Diretoria de Pagamento e Registro de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, para o qual foi nomeado conforme Portaria nº 2446, publicada no Diário Oficial da União de 17 de outubro de 2023. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 1.465-RTR/UFMS, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido nos Processos nº 23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve: Tornar sem efeito, em decorrência do pedido de final de fila, a nomeação de JOÃO VICTOR NUNES DE CÁCERES, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, para o Câmpus do Pantanal, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 341002, conforme Portaria nº 1.424-RTR/UFMS, de 8 de novembro de 2023, objeto do Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 1.466-RTR/UFMS, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, e o contido nos Processos nº 23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve: Nomear LETÍCIA DA SILVA SOUZA FERREIRA para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação, para o Câmpus do Pantanal, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 341002, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 1.419- RTR/UFMS, de 6 de novembro de 2023, publicada no DOU, de 8 de novembro de 2023. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO PORTARIA Nº 703, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009, considerando o Processo UFOP nº 23109.015421/2023-27, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora RITA CRISTINA LIMA LAGES, matrícula SIAPE nº 1.624.878, lotado no Departamento de Letras/ICHS, para participar do XIV Congreso Internacional de la Sociedad de Historia de la Educación Latinoamericana, que se realizará no Campus Central de la Universidad Nacional de Agricultura, na cidade de Catacamas - Honduras, no período de 22 a 24 de novembro de 2023, com ônus limitado para a UFOP. CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.256/UFPEL, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.044342/2023-94, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor BRUNO DOS SANTOS PASTORIZA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1926452, SIAPECAD nº 01708684, lotado(a) no(a) Centro de Ciências Químicas, Farmacêuticas e de Alimentos, da função de Coordenador(a), FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Química Licenciatura. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.257/UFPEL, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.042973/2023-79, resolve: Designar o servidor BRUNO DOS SANTOS PASTORIZA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1926452, SIAPECAD nº 01708684, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador(a), percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências e Matemática, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.258/UFPEL, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais considerando o Processo n° 23110.001235/95- 66 e o que consta no Processo nº 23110.017066/2022-19, resolve: ALTERAR a Portaria nº 328, de 20 de abril de 1995, publicada no DOU em 28 de abril de 1995, que trata da aposentadoria da servidora ELEONORA ELBA SOBREIRO JAIME, matrícula SIAPE nº 420744, onde se lê: "12% (doze por cento) de anuênios", leia- se: "10% (dez por cento) de anuênios". ISABELA FERNANDES ANDRADE