DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.261/UFPEL, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.043910/2023-30, resolve: Declarar Vago, a pedido, o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D305, Código de Vaga nº 0329730, do quadro de pessoal desta Universidade, anteriormente ocupado pela servidora CLAUDIA DAIANE GARCIA MOLET, SIAPE nº 1345585, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, na Universidade Federal de Pelotas, a partir de 10 de novembro de 2023. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.275/UFPEL, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.027206/2023-30, resolve: Autorizar o Afastamento Integral Remunerado da servidora LARISSA PATRON CHAVES SPIEKER, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3354232, SIAPECAD nº 01417115, lotado(a) no(a) Centro de Artes, e em exercício no(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Artes Visuais, a fim de realizar Pós- Doutorado, na Universidade de Granada, na Espanha, com ônus limitado, nos termos do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, da Instrução Normativa nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, e da Resolução CONSUN nº 82, de 16 de setembro de 2022, pelo período de 15 de novembro de 2023 a 14 de novembro de 2024. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.278/UFPEL, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.043578/2023-11, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor ANDRÉ RICARDO FAJARDO, do Centro de Ciências Químicas, Farmacêuticas e de Alimentos, no período de 25 de novembro a 03 de dezembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de realizar visita técnica à Pontificia Universidad Católica del Ecuador, ministrar curso e participar de reunião com pesquisadores, em Quito/Equador. Pelotas, RS, 13 de novembro de 2023 URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.281/UFPEL, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.044943/2023-05, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, CHRISTIAN DA ROSA MALUC, para o cargo de Administrador, Classe E, Nível 101, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 10, de 05 de abril de 2023, publicado no DOU de 05 de abril de 2023, Edital de Homologação de 31/08/2023, publicado no DOU de 01/09/2023, em vaga decorrente de aposentadoria de Cristiane Hoffmann Moreira, código de vaga 330671. Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.282/UFPEL, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.040563/2023-93, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 3863, de 09/10/2023, publicada no DOU dia 10/10/2023, Seção 2, página 39, que trata de: "Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, SANDRA SCHMIDT TEIXEIRA, para o cargo de Administrador, Classe E, Nível 101, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 10, de 05 de abril de 2023, publicado no DOU de 05 de abril de 2023, Edital de Homologação de 31/08/2023, publicado no DOU de 01/09/2023, em vaga decorrente de aposentadoria de Cristiane Hoffmann Moreira, código de vaga 330671. Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90." URSULA ROSA DA SILVA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.262/UFPEL, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2019 e o que consta no Processo nº 23110.044623/2023-47, resolve: CONCEDER Pensão Vitalícia à VERA MARIA VOLZ BERNY, esposa do servidor aposentado PAULO BRISOLARA BERNY, matrícula SIAPE nº 419684, falecido em 30 de outubro de 2023, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990 c/c artigo 23 da E.C. 103/2019. TAIS ULLRICH FONSECA PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.265/UFPEL, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2019 e o que consta no Processo nº 23110.044624/2023-91, resolve: CONCEDER Pensão Temporária à ANDRÉ VOLZ BERNY, filho do servidor aposentado PAULO BRISOLARA BERNY, matrícula SIAPE nº 419684, falecido em 30 de outubro de 2023, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso IV, alínea "b", 222, inciso III, da Lei nº 8.112/1990 c/c artigo 23, da E.C. 103/2019. TAIS ULLRICH FONSECA PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.267/UFPEL, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2019 e o que consta no Processo nº 23110.044798/2023-54, resolve: Conceder Pensão Vitalícia à JUÇARA BOTELHO DA SILVA, esposa do servidor aposentado ADÃO PEDROSO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 419094, falecido em 03 de novembro de 2023, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990 c/c artigo 23 da E.C. 103/2019. TAIS ULLRICH FONSECA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA PORTARIA Nº 548, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, nos termos do item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO, em virtude da habilitação em Concurso Público homologado pelo Edital nº 236/2023-PROGESP, de 15 de setembro de 2023, publicado no D.O.U. em 26 de setembro de 2023, para exercer o cargo de Técnico em Laboratório, área Biologia, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga n° 965769. Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União. JOSÉ GERALDO TICIANELI PORTARIA Nº 551, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, considerando o disposto no art. 93 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto n°9.144, de 22 de agosto de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 23 de agosto de 2017 e ainda pelo Decreto n° 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do Processo n° 23129.014378/2023-44, resolve: Art. 1° Efetivar a requisição do servidor RAIMUNDO NONATO LOPES DOS SANTOS, SIAPE: 388073, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Roraima, para exercício junto ao Escritório Estadual do Desenvolvimento Agrário de Roraima do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Art. 2° O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3° Toma-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSÉ GERALDO TICIANELI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS PORTARIAS DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO os documentos constantes dos autos do processo nº 23112.039200/2023-95, resolve: Nº 6.515 - Designar o Prof. Dr. RICARDO TOSHIO FUJIHARA para exercer a função de DIRETOR do Centro de Ciências Agrárias, com mandato de 04 (quatro) anos, de 24/11/2023 a 23/11/2027, com atribuição de CD nível 3. Nº 6.516 - Designar a Profa. Dra. KAYNA AGOSTINI para exercer a função de VICE- DIRETORA do Centro de Ciências Agrárias, com mandato de 04 (quatro) anos, de 24/11/2023 a 23/11/2027. Nº 6.517 - Designar a Profa. Dra. KAYNA AGOSTINI para exercer a função de Diretora da Divisão de Planejamento do Centro de Ciências Agrárias, com atribuição de Função Gratificada nível 1, a partir de 24 de novembro de 2023. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 6.519, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r , aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO o disposto no item VIII, Art. 33, da Lei nº 8.112/90 e Requerimento datado de 08/11/2023 e recebido em 09/11/2023; CONSIDERANDO o processo nº 23112.038444/2023-51, resolve: Declarar vago, a pedido, a partir de 16/11/2023, o cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto, Nível 1 no regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga nº 933346, ocupado pelo servidora JULIANE VIGANO, Matrícula SIAPE nº 1928525, lotada no Centro de Ciências da Natureza, do Campus Lagoa do Sino. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA DESPACHOS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores: Nº 1.714 - ANA CANDIDA MARTINS RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Engenharia de Materiais/CCET desta IFES, no período de 02/12/2023 a 10/12/2023, para participar do evento científico "2º Workshop FAPESP-Baylat", na Friedrich-Alexander-Universität Erlangen-Nürnberg (FAU),