DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA N° 1.517, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE , no uso de suas atribuições legais e, considerando decisão da 1a Vara Federal - Secretaria Judiciária de Sergipe, exarada no Processo Judicial no 0805068-24.2023.4.05.8500 - Mandado de Segurança Cível; Parecer de Força Executória n. 00571/2023/EATE/JC 1G/EADM5//PGF/AGU, e o que consta no Processo no 23113.034244/2023-19, resolve: Art. 1o Remover a Professora do Magistério Superior ADRIANA LUCIA DA COSTA SOUZA , matrícula SIAPE no 1963923, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da Universidade Federal de Sergipe UFS, para a Universidade Federal da Bahia - UFBA . Art. 2o Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA N° 1.737, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, , no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o Art. 35, inciso II, da Lei no 8.112, de 11de dezembro de 1990; e considerando ainda o Processo Eletrônico SEI no 23113.044176/2023-04, resolve: Art. 1o Exonerar, a pedido, o Analista de Tecnologia da Informação, DILTON DANTAS DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE no 2282451, lotado na Coordenação de Redes - CORED, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do Cargo de Direção CD- 4, de Coordenador da Coordenação de Redes - CORED. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA N° 1.738, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Art. 9o, inciso II, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e considerando ainda o Processo Eletrônico SEI no 23113.044176/2023-04, resolve: Art. 1o Nomear, o Analista de Tecnologia da Informação, RODRIGUS OLIVEIRA FEITOSA, Matrícula SIAPE no 1643088, lotado na Coordenação de Redes - CORED, em regime de trabalho de 40h semanais, para exercer o Cargo de Direção, CD-4, de Coordenador da Coordenação de Redes - CORED. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA N° 1.749, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na Lei no 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na Portaria no 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta no Processo Eletrônico no 23113.040396/23-51/UFS; resolve: Art. 1º Designar, durante o período de 15/12/2023 a 13/12/2025, a Professora do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 02, ANGELA DA SILVA BORGES, matrícula SIAPE no 1653258, lotada no Departamento de Tecnologia de Alimentos do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia DTA/CCET, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Chefe do Departamento de Tecnologia de Alimentos DTA/CCET, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso FCC . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA N° 1.758, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto na Lei no 8.112, de 11/12/1990; o disposto no Decreto n.o 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.o 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação; o disposto no Decreto no 9.991, de 28/08/2019; o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME no 21, de 01/01/2021; o disposto na Resolução no 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; o que consta no Processo Eletrônico no 23113.040708/2023-26, resolve: Art. 1 o Autorizar o afastamento do país do servidor LYSANDRO PINTO BORGES, Professor Associado, 01, matrícula SIAPE no 2894237, lotado no Departamento de Farmácia do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, para participar do Congresso da Sociedade Britânica de Imunologia 2023, organizado pela Sociedade Britânica de Imunologia, na cidade de Londres, Inglaterra, pelo período de 03/12/2023 a 10/12/2023, trânsito incluso, com ônus limitado para UFS. Art. 2 o Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº. 1.759, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE , no uso de suas atribuições legais e, considerando decisão da 1ª Vara Federal - Secretaria Judiciária de Sergipe, exarada no Processo Judicial nº 0805068-24.2023.4.05.8500 - Mandado de Segurança Cível; Parecer de Força Executória n. 00571/2023/EATE/JC 1G/EADM5//PGF/AGU, e o que consta no Processo nº 23113.034244/2023-19, resolve: Art. 1º Remover a Professora do Magistério Superior ADRIANA LUCIA DA COSTA SOUZA , matrícula SIAPE nº 1963923, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da Universidade Federal de Sergipe - UFS, para a Universidade Federal da Bahia - UFBA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA N° 1.762, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE , no uso de suas atribuições legais, e considerando: o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.040995 / 2 3 - 7 4 / U FS ; resolve: Art. 1o - Dispensar, a pedido, a partir do dia 09/10/2023, da Função Gratificada FG-1, de Assistente do Reitor, com exercício no Gabinete do Reitor - GR/UFS, a Secretária Executiva, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 10, PATRICIA DANTAS SILVEIRA DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE no 1670583, lotada no Centro de Educação Superior a Distância CESAD/UFS, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 1.785, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, exarada no Processo Judicial nº 0813616- 27.2023.4.05.0000 - Agravo de Instrumento; Parecer de Força Executória n. 00835/2023/EATE/JC 1G/EADM5//PGF/AGU o que consta no Processo nº 23113.034244/2023-19, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria n° 1759 de 09 de novembro de 2023, que removeu a Professora do Magistério Superior ADRIANA LUCIA DA COSTA SOUZA , matrícula SIAPE nº 1963923, da Universidade Federal de Sergipe para a Universidade Federal da Bahia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS PORTARIA GAB/UFT Nº 1.515, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Designar o servidor KEDSON RAUL DE SOUZA LIMA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1356956, para exercer a função de Chefe da Divisão de Planejamento Acadêmico, do Campus de Palmas, função gratificada (FG- 02). Dados no processo nº 23101.009390/2023-45. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 1.517, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Autorizar a contratação de Wany Teixeira Lima, para exercer a função de Professora Substituta, mestre, em regime de 40 (vinte) horas semanais de trabalho, a ser lotado na UFT/Miracema, no curso de Psicologia, conforme o Edital Nº 58/2023, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 20/10/2023, publicado no DOU de 23/10/2023, objeto do Edital de Abertura Nº 50/2023, de 24/08/2023, publicado no DOU de 30/08/2023, em substituição a titular do cargo Glaucia Mitsuko Ataka da Rocha que se encontra afastada para Licença Saúde, constante no Processo de Seleção nº 23101.006811/2023-86. Art. 2º - A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 1.518, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Autorizar a contratação de Thiago Allan Ribeiro de Oliveira, para exercer a função de Professor Substituto, mestre, em regime de 40 (vinte) horas semanais de trabalho, a ser lotado na UFT/Porto Nacional, no curso de Ciências Sociais, conforme o Edital Nº 58/2023, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 20/10/2023, publicado no DOU de 23/10/2023, objeto do Edital de Abertura Nº 50/2023, de 24/08/2023, publicado no DOU de 30/08/2023, em substituição ao titular do cargo Marcelo Brice Assis Noronha que se encontra afastado para Licença Saúde, constante no Processo de Seleção nº 23101.006811/2023-86. Art. 2º - O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. LUIS EDUARDO BOVOLATO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO PORTARIA Nº 2.171/REITORIA/UNIVASF, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.039502/2023-06, resolve: Dispensar a servidora ADRIANA GOMES RIBEIRO CRUZ, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1537709, SIAPECAD nº 01293724, lotada no(a) Pró- Reitoria de Gestão e Orçamento, e em exercício no(a) Pró-Reitoria de Gestão e Orçamento, da função de Assessor(a), FG - 01, do(a) Pró-Reitoria de Gestão e Orçamento. Efeitos a partir de 13 de novembro de 2023. TELIO NOBRE LEITE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIAS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve: Nº 948 - autorizar o afastamento, do País, de LEONARDO ESTEVES LOPES, matrículas 10188-5/UFV e 1765659-4/Siape, no período de 2 a 11 de dezembro de 2023, incluindo o trânsito, para realizar visita técnica para prospecção de parcerias e projetos de pesquisa na Wageningen University & Research, Holanda, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.919882/2023-00) Nº 949 - autorizar o afastamento, do País, de EVELISE AMGARTEN QUITZAU, matrículas 13218-X/UFV e 1293461-3/Siape, no período de 11 a 16 de dezembro de 2023, incluindo o trânsito, para participar de bancas e reuniões com grupo de pesquisa na Universidad de la República, em Paysandú, Uruguai, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.920316/2023-32)