DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023111400035 35 Nº 216, terça-feira, 14 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Nº 952 - autorizar o afastamento, do País, de LEONARDO DUARTE PIMENTEL, matrículas 11583-5/UFV e 2075550-6/Siape, no período de 3 a 8 de dezembro de 2023, incluindo o trânsito, para realizar mobilidade docente e visita técnica na Universidade Nacional del Sur - UNS, em Bahía Blanca, Argentina, com ônus Capes. O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o que consta do Processo SEI 23114.920590/2023-10, resolve: Nº 950 - 1. exonerar, a pedido, ROSÁLIA BEBER DE SOUZA, matrículas 8576-6/UFV e 1524025-1/Siape, da função comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação em Secretariado Executivo, FUC-001, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes; 2. designar DÉBORA CARNEIRO ZUIN, matrículas 8136-1/UFV e 1368457- 7/Siape, para ocupar a função comissionada de que trata o item anterior, com mandato de 4 (quatro) anos. O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto no art. 34, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e o que consta do Processo SEI 23114.920597/2023- 23, resolve: Nº 951 - 1. exonerar, a pedido, WILLIAM RESENDE ROCHA, matrículas 13148-2/UFV e 3268323-8/Siape, ocupante do cargo de Técnico em Eletricidade, nível de classificação D, nível de capacitação II, padrão de vencimento 02, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga 676649, a contar de 17 de novembro de 2023; 2. declarar vago o referido cargo. DEMETRIUS DAVID DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA DESPACHO GABIR/UFU S/N DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928 de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do País da servidora: Juçara Clemens, Professora do Magistério Superior, no período 20/02/2024 a 19/05/2024, para realização da licença capacitação por 90 dias, a fim de participar do grupo de estudos da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto, situada na cidade do Porto, em Portugal, com trânsito no período de 18/02/2024 a 21/05/2024, ônus limitado. Processo: 23117.048787/2023-83. VALDER STEFFEN JUNIOR PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 6.581, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 53, de 05 de janeiro de 2022; tendo em vista os autos do processo 23117.076789/2023-62; resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir 01 de novembro de 2023 por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo(a) servidor(a) Thamy Ponciano Soares, matrícula SIAPE n.º 3037265, código de vaga 319792, do quadro permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/11/2023. ALEXANDRINA ALZAMORA PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 6.593 - Art. 1º Designar Sérgio Inácio Nunes, Matrícula SIAPE Nº 3322669, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Educação Física - Licenciatura da Faculdade de Educação Física e Fisioterapia (FCC/FUC), a partir de 15 de novembro de 2023. Art. 2º O mandato do Coordenador ora designado terá duração de 02 (dois) anos, com início em 15 de novembro de 2023 e término previsto para 14 de novembro de 2025. Art. 3º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 4346/2021, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2021, Edição 213, Seção 2, página 33. Nº 6.597 - Art. 1º Dispensar Filipe Goulart Lima, Matrícula SIAPE Nº 2996777, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Geologia do Instituto de Geografia (FCC/FUC), a partir de 14 de novembro de 2023. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 4344/2021, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2021, Edição 213, Seção 2, página 33. Nº 6.598 - Art. 1º Designar Emerson Rodrigo Almeida, Matrícula SIAPE Nº 3122648, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Geologia do Instituto de Geografia (FCC/FUC), a partir de 14 de novembro de 2023, em substituição a Filipe Goulart Lima. Art. 2º O mandato do Coordenador ora designado terá duração de 02 (dois) anos, com início em 14 de novembro de 2023 e término previsto para 13 de novembro de 2025. Nº 6.599 - Art. 1º Designar Rafael Dias Araújo, Matrícula SIAPE Nº 3035157, para exercer a função de Substituto Eventual do(a) Diretor(a) da Faculdade de Computação (CD-4), a partir de 14 de novembro de 2023, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) Titular e na vacância do cargo. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal nº 3974/2022, publicada no Diário Oficial da União de 09 de agosto de 2022, Edição 150, Seção 2, página 40. VALDER STEFFEN JUNIOR Ministério do Esporte GABINETE DO MINISTRO D ES P AC H O O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora PRISCILA ROSA DE OLIVEIRA ALVES, Assessora do Gabinete deste Ministério do Esporte, para assessorar o Ministro de Estado do Esporte em missão a Santiago, República do Chile, no contexto da realização dos Jogos Parapan-americanos de 2023. O afastamento da servidora ocorrerá no período de 19 a 22 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo 71000.083925/2023-21. ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO D ES P AC H O O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor EZEQUIEL GERD CHAMORRO PETERSEN, Chefe da Assessoria Internacional deste Ministério do Esporte, para assessorar o Ministro de Estado do Esporte em missão a Santiago, República do Chile, no contexto da realização dos Jogos Parapan-americanos de 2023. O afastamento do servidor ocorrerá no período de 19 a 22 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo 71000.083925/2023-21. ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO D ES P AC H O O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor FABIO AUGUSTO LIMA DE ARAUJO, Secretário Nacional de Paradesporto deste Ministério do Esporte, para acompanhar o Ministro de Estado do Esporte em missão a Santiago, República do Chile, no contexto da realização dos Jogos Parapan-americanos de 2023. O afastamento do servidor ocorrerá no período de 19 a 22 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo 71000.083925/2023-21. ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO D ES P AC H O O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor BRUNO HENRIQUE DA SILVA FERREIRA, Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social deste Ministério do Esporte, para acompanhar o Ministro de Estado do Esporte em missão a Santiago, República do Chile, no contexto da realização dos Jogos Parapan-americanos de 2023. O afastamento do servidor ocorrerá no período de 19 a 22 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo 71000.083925/2023-21. ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO Ministério da Fazenda SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE MF Nº 1.740, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO, SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e demais informações que constam no processo SEI nº 19995.108018/2023-26, resolve: Art. 1º Nomear ELISÂNGELA CARVALHO DA SILVA, Matrícula Siape nº 1579681, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Suporte à Gestão, código CCE 1.07, da Coordenação de Gestão da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão da Subsecretaria de Planejamento e Tecnologia da Informação desta Secretaria Executiva. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIGUEL RAGONE DE MATTOS PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.741, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO, SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Inciso II do Art. 16 da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro 2023, e demais informações que constam no processo nº 19995.106872/2023-58, resolve: Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal do Sistema de Contabilidade Federal, Nível Superior, Órgão Central, à servidora ELISANGELA CARVALHO DA SILVA, Administradora, matrícula SIAPE nº 1776818, em exercício na Diretoria de Gestão Estratégica desta Secretaria Executiva. MIGUEL RAGONE DE MATTOS ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL PORTARIA ASCOM/MF Nº 1.743, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo do art. 13, da Portaria MF n° 267 de 26 de abril de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº 19995.108223/2023-91, resolve: Art. 1º Designar FABIANA GOMES DE CARVALHO, Técnico de Comunicação Social, SIAPE nº 5549037 e LÍGIA BORGES PEREIRA, Técnico de Comunicação Social, SIAPE nº 1744680, para nesta ordem exercerem o encargo de substitutos eventuais de Conteúdo e Comunicação Digital, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Comunicação e Estratégia, da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da Fazenda, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Art. 2º Revogar a Portaria ASCOM/MF Nº 254, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 15 de fevereiro de 2023. FRANCISCO PRADO MACEDO