DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 457, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Exonerar a pedido, a partir de 10 de novembro de 2023, LIVIA ORIZAM SCHIMMELPFENNIG, CPF nº .542.221-*, do Cargo Comissionado de Assessoria, código CA - III, de Assessor Administrativo, na Procuradoria Geral, da Procuradoria Federal junto a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48600.204479/2023-13) RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 458, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Exonerar a pedido, VITOR JOSE CAMPOS BOURBON, CPF nº .690.535-, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - IV, de Coordenador de Avaliação, na Superintendência de Exploração, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.004717/2014-82 e Resolução de Diretoria nº 587, de 9 de novembro de 2023). RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 459, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear CAROLINA RODRIGUES DE CARVALHO DOS SANTOS, CPF nº .326.955-, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - IV, de Coordenadora de Avaliação, na Superintendência de Exploração, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.004717/2014-82 e Resolução de Diretoria nº 587, de 9 de novembro de 2023). RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA Ministério do Planejamento e Orçamento SECRETARIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO PORTARIA SEPLAN/MPO Nº 718, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.103199/2023-81, resolve: Designar a servidora FABIOLA ROCHA CAIRES, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1839756, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Programas Especiais, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Programas Especiais da Diretoria de Programas das Áreas Econômicas e Especiais da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. LEANY LEMOS INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA PORTARIA IPEA Nº 431, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023 e no Processo nº 03001.003382/2023-14, resolve: Designar o servidor PAULO WILDES ARNAUD, matrícula SIAPE n° XX430XX, CPF n.º XXX.128.373-XX, para atuar como substituto do responsável pela conformidade do registro de gestão, relativo aos registros realizados pela Unidade Gestora 113601 - FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO PORTARIAS IPEA DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023 e no Processo SEI nº 03001.002876/2023-73, resolve: Nº 432 - Designar o servidor MÁRCIO BRUNO RIBEIRO, matrícula SIAPE nº XX389XX, para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Desenvolvimento Regional - CODER, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - CGRUR, da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - DIRUR, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, ficando dispensado do encargo de substituto eventual que atualmente ocupa. Nº 433 - Designar o servidor RONALDO RAMOS VASCONCELOS, matrícula SIAPE n° XX771XX, para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Relações Governamentais e Federalismo - COREF, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - CGRUR, da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - DIRUR, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, ficando dispensado do encargo de substituto eventual que atualmente ocupa. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA PORTARIAS DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 1.267 - Dispensar AMAURY JUNIOR RIBEIRO DE CASTRO, CPF nº XXX.477.655-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Brasília - Gama, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Distrito Federal, FCE - 1.2, desta Fundação, a partir de 13/11/2023. Nº 1.268 - Declarar vago o cargo efetivo Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente desta Fundação, por motivo de posse de seu ocupante, JOAO PAULO DA COSTA PIRES, CPF nº XXX.958.901-XX, matrícula nº 2397116, no cargo inacumulável de Analista Judiciário, do quadro permanente do Tribunal Superior do Trabalho, na forma do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 06/11/2023. MARCIO POCHMANN Ministério de Portos e Aeroportos SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQ U AV I Á R I O S PORTARIA Nº 476, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 2.941 de 29 de setembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve: Reconduzir, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Vitória e Barra do Riacho, CARLOS MAGNO LOPES DA SI LV A FILHO (titular), CPF nº 008.-46, representante do Poder Público, indicado pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários - SNPTA. MARIANA PESCATORI CÂNDIDO DA SILVA PORTARIA Nº 477, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 2.941 de 29 de setembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve: Reconduzir, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Vitória e Barra do Riacho, PAULO NUNES DE MENEZES (titular 1), CPF nº 656.-91 e ROBSON LUIZ DE SOUZA (suplente 2), CPF nº 894.-72, representantes dos trabalhadores portuários, indicados pela Federação Nacional dos Portuários - FNP. MARIANA PESCATORI CÂNDIDO DA SILVA PORTARIA Nº 478, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 2.941 de 29 de setembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve: Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Vitória e Barra do Riacho, KLEBER STEIN (titular 2), CPF nº 473.-25 e MARILDO CAPANEMA LOPES (suplente 1), CPF nº 473.-25, representantes dos trabalhadores portuários, indicados pela Federação Nacional dos Portuários - FNP. MARIANA PESCATORI CÂNDIDO DA SILVA PORTARIA Nº 480, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 2.941 de 29 de setembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve: Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Fortaleza, CLÁUDIA DE PAULA BORGES (suplente), representante da classe empresarial, indicada pela Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP. MARIANA PESCATORI CÂNDIDO DA SILVA PORTARIA Nº 481, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 2.941 de 29 de setembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve: Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Fortaleza, ALLAN COUTINHO PEREIRA (suplente), CPF nº 033..-88, representante da classe empresarial, indicado pela Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP. MARIANA PESCATORI CÂNDIDO DA SILVA