DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOENIA WAPICHANA PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.164, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 51, de 15 de março de 2023, resolve: Nomear ILDNEI TOMAS DO CARMO, matrícula n° 1154685, para exercer o cargo de Chefe da Divisão Técnica, código CCE 1.07, da Coordenação Regional do Alto Solimões- AM, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. JOENIA WAPICHANA Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MPS Nº 621, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.426413/2023-41 e 14022.106087/2023-89, resolve: Exonerar GUSTAVO SERRA NOGUEIRA DE PAULA, matrícula nº 1.633.358, CPF nº 092.XXX.XXX-70, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Assessoria de Comunicação Social, código CCE 1.09, da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 622, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.383352/2023-10 e 14022.105398/2023-21, resolve: Dispensar ROBERTO AUGUSTO DE MENDONÇA AMBRÓSIO, matrícula nº 1.563.351, CPF nº 012.XXX.XXX-05, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.06, da Ouvidoria da Presidência do Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 623, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.383352/2023-10 e 14022.105398/2023-21, resolve: Designar JULIANA MIO CRUZ, matrícula nº 1.526.547, CPF nº 347.XXX.XXX-00, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.06, da Ouvidoria da Presidência do Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 624, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.383352/2023-10 e 14022.105398/2023-21, resolve: Dispensar ROBERTO AUGUSTO DE MENDONÇA AMBRÓSIO, matrícula nº 1.563.351, CPF nº 012.XXX.XXX-05, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador do Serviço de Informação ao Cidadão, código FCE 1.11, da Ouvidoria da Presidência do Instituto Nacional do Seguro Social. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 625, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.383352/2023-10 e 14022.105398/2023-21, resolve: Designar JULIANA MIO CRUZ, matrícula nº 1.526.547, CPF nº 347.XXX.XXX-00, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador do Serviço de Informação ao Cidadão, código FCE 1.11, da Ouvidoria da Presidência do Instituto Nacional do Seguro Social. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 631, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Processo nº 10133.101957/2023-15, resolve: Designar FELICIANA PINTO DA SILVA, matrícula nº 1796998, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Diretrizes e Políticas de Previdência Complementar, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Políticas e Estudos de Previdência Complementar do Departamento de Políticas e Diretrizes de Previdência Complementar da Secretaria de Regime Próprio e Complementar, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função, ficando revogada a Portaria MPS nº 544, publicada no DOU de 13/03/2023, seção 2, página 67. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 632, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 10133.101957/2023-15, resolve: Designar JANNAÍNA PIRES SOUZA, matrícula nº 1162724, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Análise e Acompanhamento Regulatório, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Políticas e Estudos de Previdência Complementar do Departamento de Políticas e Diretrizes de Previdência Complementar da Secretaria de Regime Próprio e Complementar, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função, ficando revogada a Portaria MPS nº 545, publicada no DOU de 13/03/2023, seção 2, página 67. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 637, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.280238/2023-39 e 14022.107075/2023-71, resolve: Dispensar MARINEZ CARVALHO LOSINA, matrícula nº 1.525.458, CPF nº 650.XXX.XXX-20, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Curitiba da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 638, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.280238/2023-39 e 14022.107075/2023-71, resolve: Designar MARIA ATAIDE DE OLIVEIRA VIEIRA, matrícula nº 2.395.579, CPF nº 737.XXX.XXX-53, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Curitiba da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 639, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.371518/2023-55 e 14022.107062/2023-01, resolve: Dispensar FRANCESCO ANTONIO VITO DETTA, matrícula nº 1.377.762, CPF nº 073.XXX.XXX-28, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva São Paulo da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 640, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.371518/2023-55 e 14022.107062/2023-01, resolve: Designar GABRIEL BORGES TONON, matrícula nº 1.493.622, CPF nº 326.XXX.XXX-82, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva São Paulo da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular ou na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 641, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos 35014.395738/2023-74 e 14022.107117/2023-74, resolve: Designar LUDMILA MARTINS DE SOUZA SANTOS, matrícula nº 1.637.481, CPF nº 014.XXX.XXX-71, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Centralização da Análise de Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios, código FCE 1.05, da Divisão de Gerenciamento das Centrais de Análise da Coordenação de Gestão de Relacionamento com o Cidadão da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 642, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.336958/2023-66 e 14022.107088/2023-41, resolve: Dispensar, a pedido, SUSIAN CAROLINE FERREIRA MARTINS, matrícula nº 1.107.495, CPF nº 908.XXX.XXX-53, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Gerência-Executiva Canoas da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 643, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.336958/2023-66 e 14022.107088/2023-41, resolve: Designar ALEXSANDRO VELOSO CAETANO, matrícula nº 1.107.451, CPF nº 665.XXX.XXX-53, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Gerência-Executiva Canoas da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 644, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.364292/2023-36 e 14022.107118/2023-19, resolve: Designar DELCIO TEIXEIRA, matrícula nº 1.563.771, CPF nº 981.XXX.XXX-72, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Agência da Previdência Social Caratinga, código FCE 4.03, da Gerência-Executiva Governador Valadares da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA