DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 728, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e as demais informações contidas nos Processos nº 35014.357390/2023-17 e 14022.103957/2023-68, resolve: Designar ODIRLEI SILVA SANTOS, matrícula nº 1.396.254, CPF nº 265.XXX.XXX- 69, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Acompanhamento de Logística, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística do Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 729, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e as demais informações contidas nos Processos nº 35014.357390/2023- 17 e 14022.103957/2023-68, resolve: Designar MICHELE CASSIA RAMOS DE ABREU , matrícula nº 1.548.029, CPF nº 285.XXX.XXX-65, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Despesas Operacionais e Suprimentos, código FCE 1.07, da Coordenação de Acompanhamento de Logística da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística do Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 730, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e as demais informações contidas nos Processos nº 35014.357390/2023-17 e 14022.103957/2023-68, resolve: Dispensar, a contar de 15 de setembro de 2023, ANTONIO HAMAD JUNIOR, matrícula nº 2.019.613, CPF nº 083.XXX.XXX-01, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Recursos Logísticos, código FCE 1.13, da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística do Instituto Nacional do Seguro Social. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 731, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e as demais informações contidas nos Processos nº 35014.357390/2023-17 e 14022.103957/2023-68, resolve: Designar ODIRLEI SILVA SANTOS, matrícula nº 1.396.254, CPF nº 265.XXX.XXX-69, e HELOISA MARIA DE ANDRADE HENCHEL, matrícula nº 1375843, CPF nº 269.XXX.XXX-40, para, nesta ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Recursos Logísticos, código FCE 1.13, da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística do Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular ou na vacância da função. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 733, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, tendo em vista o disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979, considerando a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, no Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023 e no artigo 8º da Instrução Normativa STN nº 6, de 31 de outubro de 2007, e as demais informações contidas no Processo nº 10128.110854/2023-15), resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como Ordenador de Despesas e Gestor Financeiro, bem como seus substitutos eventuais, no âmbito das Unidades Gestoras 330005 - ORGAO : 33000 MPS. I - Ordenador de Despesas Titular: PATRICK BARCELLOS PEIXE, CPF: .675.685-*; II - Ordenador de Despesas Substituto: JEFFERSON BRANDÃO MELO, CPF: .803.981-; III - Gestor Financeiro Titular: KLEINE HELAINE QUIRIDO, CPF: .672.841-; IV - Gestor Financeiro Substituto: LÚCIO HENRIQUE FERNANDES MELO, CPF .747.751-*. V - Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão: RUTH MARIA DA SILVA, CPF .090.771-; VI - Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão Substituto: DIVINO CAETANO RIBEIRO, CPF .094.281-. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ROBERTO LUPI R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria MPS nº 229, de 15 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 179, de 19 de setembro de 2023, Seção 2, pág. 52, onde se lê: "... Gabinete da Presidência...", leia-se "... Presidência...". R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria MPS nº 480, de 9 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 195, de 11 de outubro de 2023, Seção 2, pág. 65, que designou a servidora EDILENE SILVA BENEDITO, onde se lê: "... da Divisão de Gerenciamento de Convocações do Gabinete da Presidência...", leia-se "... da Presidência....". INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PORTARIA PRES/INSS Nº 169, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a competência prevista no art. 9º da Lei nº 14.261, de 16 de dezembro de 2021, bem como o que consta no Parecer nº 00052/2023/ENC.PESSOAL/PFE-INSS-SEDE/PGF/AGU, de 23 de agosto de 2023, SEI nº 13142080, e no Processo Administrativo Disciplinar nº 35011.000325/2014-51, resolve: Art. 1º Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao ex-servidor JOÃO SALES NETO, matrícula nº 1.448.189, à época dos fatos ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, por infração ao disposto no art. 117, IX e 132, IV (c/c o art. 10, VII, da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992), ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Parágrafo único. Os efeitos práticos desta penalidade disciplinar deverão ser conhecidos automaticamente em caso de eventual reintegração administrava ou judicial do ex- servidor, em relação aos processos disciplinares anteriores que resultaram na sua demissão. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO PORTARIA PRES/INSS Nº 170, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a competência prevista no art. 9º da Lei nº 14.261, de 16 de dezembro de 2021, bem como o que consta no Parecer nº 00052/2023/ENC.PESSOAL/PFE-INSS-SEDE/PGF/AGU, de 23 de agosto de 2023, SEI nº 13142080, e no Processo Administrativo Disciplinar nº 35011.000325/2014-51, resolve: Art. 1º Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao ex-servidor ÉZIO PEREIRA DO NASCIMENTO JÚNIOR, matrícula nº 1.375.998, à época dos fatos ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, por infração ao disposto no art. 117, IX e 132, IV (c/c o art. 10, VII, da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992), ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Parágrafo único. Os efeitos práticos desta penalidade disciplinar deverão ser conhecidos automaticamente em caso de eventual reintegração administrava ou judicial do ex- servidor, em relação aos processos disciplinares anteriores que resultaram na sua demissão. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 966, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecidas pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no processo SEI 35014.374526/2023-53, resolve: Art. 1º - Conceder pensão a LUIS GUILHERME DA COSTA, na qualidade de cônjuge da ex-servidora WILMA MONTEIRO DA COSTA, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, matrícula Siape 0916114, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentada, falecida em 24/05/2023, com fundamento no inciso I do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c com o artigo 217 da Lei 8.112/ de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional n 103, de 12 de novembro de 2019. Art.2º - Os efeitos desta portaria entram em vigor na data do óbito. ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS PORTARIA DIAT - RPPU/INSS Nº 968, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO - DIAT/RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no processo SEI nº 35014.437788/2023-36 (GET 342434106), resolve: Art. 1º Conceder pensão civil a NILZA CRISTINA MOREIRA DA SILVA DE LIMA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ALBERTO ROMERO DE LIMA, matrícula SIAPE nº 0886022, ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em 04/11/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 04/11/2023 (data do óbito). ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL PORTARIA COGP - SRSE-I/SRSE-I/INSS Nº 10, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O Chefe do Setor de Movimentação e Gestão Funcional da Superintendência Regional Sudeste -I do INSS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n° 10.995, de 14 de março de 2022 e o art. 273 do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria PRES/INSS n° 1.532, de 8 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2022, resolve: Art. 1º Declarar, a contar de 14 de novembro de 2023 a vacância do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, ocupado pelo servidor RENATO BRUNO SOAR ES FREITAS, matrícula 1310785, 402. XXX.698-03, Classe A, Padrão I, do quadro permanente deste Instituto, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no art. 33 do inciso VIII, da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO ROBERTO DE SOUZA RAMIRO