DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO ROBERTO DE SOUZA RAMIRO Ministério das Relações Exteriores GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MRE N° 1.551, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, incisos I e II da Constituição Federal, e tendo em conta o disposto no § 2º do art. 3º do Decreto nº 11.671, de 30 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Ficam designados os seguintes representantes, titulares e suplentes, para integrar o Grupo de Trabalho Interministerial sobre a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico, instituído pelo Decreto nº 11.671, de 30 de agosto de 2023: I - do Ministério das Relações Exteriores: a) Ministro de Primeira Classe Mauricio Carvalho Lyrio, Secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros (Titular); b) Ministro de Primeira Classe Philip Fox-Drummond Gough, Diretor do Departamento de Política Econômica, Financeira e de Serviços (1º Suplente); e c) Conselheiro Frank Almeida de Sousa, Chefe da Coordenação-Geral da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico da Secretaria de Assuntos Econômicos e Financeiros (2º Suplente); II - da Casa Civil da Presidência da República: a) Rodrigo Rodrigues da Fonseca, Gerente de Projetos da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento (Titular); b) Karina Felix Cardoso, Assessora Especial na Secretaria Especial de Análise Governamental (1º Suplente); e c) Igor Vinícius de Souza Geracy, Assessor na Secretaria Especial de Análise Governamental (2º Suplente); III - do Ministério da Agricultura e Pecuária: a) Roberto Serroni Perosa, Secretário de Comércio e Relações Internacionais (Titular); b) Fernanda Vanessa Mascarenhas Magalhães, Coordenadora-Geral de Sustentabilidade e Regulação da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais (1º Suplente); e c) VAGO (2º Suplente); IV - do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação: a) Carlos Eduardo Higa Matsumoto, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais (Titular); b) Raphael Padula, Diretor de Fundos e Investimentos da Secretaria-Executiva (1º Suplente); e c) Paulo Roberto Certo Fernandes Afonso, Coordenador-Geral de Cooperação Multilateral Substituto da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais (2º Suplente); V - do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar: a) Ernesto Pereira Galindo, Coordenador-Geral de Monitoramento e Avaliação da Secretaria-Executiva (Titular); b) Carolina Antony Gomes de Matos da Fonseca, Coordenadora-Geral de Apoio a Acordos de Cooperação Técnica da Secretaria-Executiva (1º Suplente); e c) Allan Razera, Coordenador-Geral de Gestão do Conhecimento da Secretaria- Executiva (2º Suplente); VI - do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome: a) Ranniêr Costa Ciríaco, Secretário-Executivo Adjunto (Titular); b) Conselheiro Renato Domith Godinho, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais (1º Suplente); e c) Leonardo Kazuo dos Santos Serikawa, Coordenador-Geral de Assuntos Internacionais da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais (2º Suplente); VII - do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços: a) Suiane Inez da Costa Fernandes, Assessora da Secretaria Executiva (Titular); b) Flávia Andrade Mattar Furtado, Coordenadora-Geral da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais (1º Suplente); e c) Rafael Gonçalves Fernandes, Assessor da Secretaria-Executiva (2º Suplente); VIII - do Ministério da Educação: a) Primeiro Secretário Francisco Figueiredo de Souza, Assessor Especial para Assuntos Internacionais (Titular); b) Filipe Rocchetti Girardi, Chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais (1º Suplente); e c) VAGO (2º Suplente); IX - do Ministério da Fazenda: a) Ministra de Segunda Classe Tatiana Rosito, Secretária de Assuntos Internacionais (Titular); b) Conselheiro Antonio Cottas de Jesus Freitas, Subsecretário de Finanças Internacionais e Cooperação Econômica da Secretaria de Assuntos Internacionais (1º Suplente); e c) Segundo Secretário Felipe Antunes de Oliveira, Coordenador-Geral de Cooperação Econômica Internacional da Secretaria de Assuntos Internacionais (2º Suplente); X - do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos: a) Ministro de Segunda Classe Rodrigo Estrela de Carvalho, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais (Titular); b) Norberto Montani Martins, Assessor Especial da Ministra de Estado (1º Suplente); e c) Thaísa Pires de Faria, Assessora Internacional da Secretaria de Gestão e Inovação (2ª Suplente); XI - do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima: a) Rafael Jacques Rodrigues, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais (Titular); b) Carlos Roberto Fonseca, Coordenador-Geral de Assuntos Multilaterais da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais (1º Suplente); e c) Guilherme Barbosa Checco, Diretor de Programa da Secretaria Executiva (2ª Suplente); XII - do Ministério de Minas e Energia: a) Denis de Moura Soares, Subsecretário de Governança, Estratégia e Parcerias (Titular); b) Laerte Gomes de Brito, Coordenador-Geral de Planejamento, Monitoramento e Avaliação de Parcerias da Subsecretaria de Governança, Estratégia e Parcerias (1º Suplente); e c) Conselheiro Carlos Eduardo de Carvalho Pachá, Coordenador-Geral de Assuntos Internacionais da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais (2º Suplente); XIII - do Ministério do Planejamento e Orçamento: a) Renata Vargas Amaral, Secretária de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento (Titular); b) Leany Barreiro de Sousa Lemos, Secretária Nacional de Planejamento (1º Suplente); e c) Erika Melissa Oliveira Nassar França, Diretora de Programa na Secretaria Executiva (2º Suplente); XIV - do Ministério da Saúde: a) Ministro de Primeira Classe Alexandre Peña Ghisleni, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais (Titular); b) Primeira Secretária Marina Moreira Costa Pittella, Coordenadora-Geral de Planejamento de Assuntos Internacionais em Saúde da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais (1º Suplente); e c) Micheline Gomes Campos da Luz, Assessora do Gabinete da Secretaria Executiva (2º Suplente); XV - do Ministério do Trabalho e Emprego: a) Valter Sanches, Chefe da Assessoria Especial para Assuntos Internacionais (Titular); b) Marco Antônio Ferreira Costa, Coordenador-Geral de Relações do Trabalho da Secretaria de Relações do Trabalho (1º Suplente); e c) André Roston, Coordenador-Geral de Fiscalização do Trabalho da Secretaria de Inspeção do Trabalho (2º Suplente); XVI - da Secretaria-Geral da Presidência da República a) Primeiro Secretário Gustavo da Cunha Westmann, Chefe Interino da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais (Titular); b) Igor Ribeiro Ferrer, Diretor de Parcerias com a Sociedade Civil da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas (1º Suplente); e c) Pedro Duval, Assessor Técnico da Secretaria-Geral da Presidência da República (2º Suplente); Art. 2º O Ministério das Relações Exteriores coordenará o Grupo de Trabalho Interministerial, nos termos do art. 3º, inciso I, do Decreto nº 11.671, de 2023. Art. 3º A Secretaria-Executiva do Grupo de Trabalho Interministerial será exercida pela Coordenação-Geral da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico da Secretaria de Assuntos Econômicos e Financeiros do Ministério das Relações Exteriores. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor em na data de sua publicação. MAURO VIEIRA CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM PARIS PORTARIA DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM PARIS, no uso de suas atribuições, e nos termos da Portaria n° 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve: Designar, até o término de sua missão no posto, MAIRA ERVOLINO MENDES, oficial de chancelaria, classe A, padrão V, Siape n° 1725414 do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul neste consulado-geral, a partir da data de publicação desta Portaria. FABIO MENDES MARZANO CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM SANTIAGO PORTARIA DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM SANTIAGO, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto na Portaria nº 426 do Ministério das Relações Exteriores, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis do Posto como Unidade Gestora nº 240230 no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) do Governo Federal, resolve: Designar MARCOS MACIEL DE ALMEIDA, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 765.928.391-04, como responsável, interino, pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, entre os dias 10/11/2023 e 21/11/2023. JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA PINTO CONSULADO-GERAL EM XANGAI PORTARIA DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O CÔNSUL-GERAL DO CONSULADO DO BRASIL EM XANGAI, no uso de suas atribuições e de acordo com a Portaria MRE 426 de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à composição do rol de responsáveis das Unidades Gestoras nº 240287 e nº 240294, no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve: Confirmar AUGUSTO SOUTO PESTANA, CPF 253.414.038-86, ministro de primeira classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador de Despesas, titular; Confirmar JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE FILHO, CPF 090.736.258-31, conselheiro do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como ordenador de despesas, substituto; Confirmar MARIA CHRISTINA DOS SANTOS DE MAGALHÃES DRUMMOND BOEIRA, CPF 848.260.027-34, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, titular, pelos atos de gestão orçamentária e financeira; Confirmar PAULO HENRIQUE DE SOUSA CAVALCANTE, CPF 015.463.311-90 segundo-secretário do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, substituto, pelos atos de gestão orçamentária e financeira; Dispensar DANIEL GIRARDI DEIRO, CPF 944.336.310-00, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, da função de responsável, titular, pelos atos de conformidade de registro de gestão. Dispensar MARÍLIA CRISTINA DE MENESES, CPF 768.333.801-04, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, da função de responsável, substituta, pelos atos de conformidade de registro de gestão. Designar MARÍLIA CRISTINA DE MENESES, CPF 768.333.801-04, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, titular, pelos atos de conformidade de registro de gestão. Designar, em caráter excepcional, XIAOYAN XU, CPF 019.180.791-53, auxiliar administrativa nesta repartição consular, como responsável, substituta, pelos atos de conformidade de registro de gestão. Designar, em caráter excepcional, GUAN ZHONGXIU, CPF 070.488.931-50, auxiliar administrativa nesta repartição consular, como responsável, interina, de 27 de novembro a 6 de dezembro de 2023, pelos atos de conformidade de registro de gestão. AUGUSTO SOUTO PESTANA