DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União, e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em vista estar o(a) interessado(a) em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a) JOSE CARLOS LINA DE ALMEIDA, SIAPE 0XXXXX4, CPF nº 360XXXXXX-87, para que efetue o pagamento da GRU constante nos autos do processo 23079.202546/2019-11, nos termos do art. 8º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013. FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, CITADO o(a) interessado(a) para que efetue o pagamento da guia supracitada no prazo de 30 (trinta) dias enviando o comprovante para a Seção de Reposição ao Erário/DVDD/CAP/PRÓREITORIA DE PESSOAL/UFRJ pela Central de Atendimento da UFRJ através do site https://atendimento.pessoal.ufrj.br/. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital. Seção de Reposição ao Erário DVDD | CAP | PRÓ-REITORIA DE PESSOAL UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO BRENDA PONTES LAVRADOR GOMES Chefe EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.418, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 Processo nº 23079.004801/2020-98 A Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União, e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em vista estar o(a) interessado(a) em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a) NATHALIE HENRIQUES SILVA CANEDO, SIAPE 1XXXXX8, CPF nº 070XXXXXX-05, para que efetue o pagamento da GRU constante nos autos do processo 23079.004801/2020-98, nos termos do art. 8º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013. FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, CITADO o(a) interessado(a) para que efetue o pagamento da guia supracitada no prazo de 60 (sessenta) dias enviando o comprovante para a Seção de Reposição ao Erário/DVDD/CAP/PRÓ-REITORIA DE PESSOAL/UFRJ pela Central de Atendimento da UFRJ através do site https://atendimento.pessoal.ufrj.br/. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital. Seção de Reposição ao Erário DVDD | CAP | PRÓ-REITORIA DE PESSOAL UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO BRENDA PONTES LAVRADOR GOMES Chefe UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EDITAL DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO Nº 11, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023. O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: 1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual do mês de AGOSTO/2023: . Nº NOME CPF S I T U AÇ ÃO . 1. ADMILTON RIBEIRO DE AQUINO .801.624-* Aposentado . 2. ANTONIA TRAJANO DOS SANTOS .469.944- Beneficiário de Pensão . 3. CICERO RONALDO MENDES DE ANDRADE .109.534- Aposentado . 4. DAMARES BEATRIZ DE LUNA RODRIGUES .316.984-* Aposentado . 5. DELAIAS DOS SANTOS VILAR .284.344- Beneficiário de Pensão . 6. EDUARDO OTAVIO FERREIRA .317.034- Aposentado . 7. IRACILDA JUSTINO DOS SANTOS .335.914-* Beneficiário de Pensão . 8. LETICIO VIEIRA DE MIRANDA .598.824- Aposentado . 9. MARIA DE DEUS ROCHA DA SILVA .866.744- Beneficiário de Pensão . 10. MARIA SONIA DE LIMA TABOSA .833.834-* Beneficiário de Pensão . 11. MARLENE PEREIRA DASILVA .040.864-* Aposentado 2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal do interessado na Unidade de Recursos Humanos, sito à Rua Dom Manoel de Medeiros, S/N - Dois Irmãos - Recife/PE - CEP: 52.171-900, Tel: (81) 3320-6149, portando a documentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON SEGEP Nº. 1, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2013. 3. Na hipótese de molésti a grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica, por meio do telefone (81) 3320-6149 ou 3320-6146 para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita. GABRIEL RIVAS DE MELO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L EDITAL DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO Nº 88, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, em conformidade com o disposto nos artigos 9º e 10º da Lei nº 9.527/97, de 11 de dezembro de 1997, de acordo com a Instrução de Serviços nº 1, de 12 de agosto de 2016, publicada no DMPF-e adm. nº 152/2016, de 12 de agosto de 2016, alterada pela Instrução de Serviço nº 03, de 26 de junho de 2023, de acordo com a Informação prestada pela Secretaria de Gestão de Pessoas - PGR-00421738/2023, e tendo em vista o que consta do Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.007666/2023-38, resolve: Tornar pública a relação dos aposentados e pensionistas que terão o pagamento dos proventos suspenso no mês de novembro de 2023, por motivo de não atendimento à convocação feita por meio da Portaria PGR/MPF Nº 596, de 26 de julho de 2016, publicada no DMPF-e Nº 140, de 27 de julho de 2016, para realizar o recadastramento anual, no período de 1º a 30 de setembro de 2023, e prorrogado de 1º a 20 de outubro de 2023. . Matrícula Nome Tipo de Benefício . 5669 Ana Cláudia Soares Servidora aposentada . 4815 Anita Lustosa Elvas Nogueira Servidora aposentada . 9062 Célia Daher Membro aposentada . 4872 Eduardo Gonçalves Servidor aposentado . 8374 Hernani Lopes de Sá Servidor aposentado . 25688 Inácio Alves Moreira Servidor aposentado . 4888 Jozeida Garrido Calembo Marra Servidora aposentada . 2873 Manoel Sebastião de Souza Parentes Servidor aposentado . 3364 Pedro Coelho de Deus Servidor aposentado . 5206 Regina Alves Santos Servidora aposentada . 90217406 Alina Aguiar Pereira Pensionista - servidor . 90934701 Cleude da Vitória Soares Pensionista - servidor . 90949201 Deborah Fonseca Ribeiro Pensionista - servidor . 90917604 Dina Gonçalves Barbosa Pensionista - servidor . 90903202 Doralice do Carmo Bernardo Pensionista - servidor . 90472804 Leonardo Ferreira Saud Limeira Pensionista - servidor . 90934304 Luzia Vieira da Silva Freire Pensionista - servidor . 90532406 Marcos Daniel Monteiro Nascimento Pensionista - servidor . 90028206 Maria de Lourdes Rocha C. Gordilho Pensionista - Membro . 90933202 Maria do Carmo da Silva Almeida Pensionista - servidor . 90236403 Sônia Bouças Silva Pensionista - servidor . 90532403 Vanessa Tavares Monteiro Pensionista - servidor . 90914506 Zezilda da Costa Corrêa Leite Pensionista - servidor O restabelecimento do pagamento fica condicionado ao comparecimento pessoal do interessado, ou representante legal, e à apresentação dos documentos exigidos na Instrução de Serviço nº 1, de 12 de agosto de 2016, alterada pela Instrução de Serviço nº 1, de 12 de agosto de 2023, em qualquer unidade do Ministério Público Federal. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado, deverá ser solicitada visita domiciliar, a ser realizada pela unidade do Ministério Público Federal mais próxima. PAULO ROBERTO SAMPAIO ANCHIETA SANTIAGO