DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023111400021 21 Nº 216, terça-feira, 14 de novembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 ATOS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2023 Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito e torna sem efeito a notificação de interesse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão tendo em vista o advento do termo final da outorga de autorização de uso de radiofrequência associada as entidades a seguir relacionadas. Nº 15.587 - Processo: 53578.001868/2023-53. ANILTO SANTOS DE MORAIS, CPF nº .290.712-*. Nº 15.586 - Processo: 53578.001867/2023-17. ANGELO JOSE DA SILVEIRA, CPF nº .847.042-. Nº 15.585 - Processo: 53578.001866/2023-64. ANDRE TORRES BESERRA, CPF nº .490.512-. Nº 15.584 - Processo: 53578.001865/2023-10. ANDRE CARLOS SECRETTI, CPF nº .352.441-*. CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS Gerente ATOS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional as entidades a seguir relacionadas: Nº 15.635 - Processo: 53504.011841/2023-32. EDSON EDILSON DE LIMA, CPF nº .804.618- . Nº 15.655 - Processo: 53578.002601/2023-83. NAVEGAÇÃO BANZEIRO LTDA., CNPJ n.º 43.596.922/0001-16. Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito e torna sem efeito a notificação de interesse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão tendo em vista o advento do termo final da outorga de autorização de uso de radiofrequência associada as entidades a seguir relacionadas: Nº 15.633 - Processo: 53578.001876/2023-08. ANTONIO MOLINA FILHO, CPF nº .881.981- . Nº 15.649 - Processo: 53578.001879/2023-33. Ari José Bruschi, CPF nº .295.552-*. Nº 15.617 - Processo: 53578.001881/2023-11. ARISTEU ANDRADE, CPF nº .309.442-. Nº 15.624 - Processo: 53578.001880/2023-68. ARIOSVALDO FERREIRA DE SOUSA, CPF nº .266.153-. Nº 15.632 - Processo: 53578.001872/2023-11. ANTONIO CHAMBERLAIN, CPF nº .803.242- *. Nº 15.629 - Processo: 53578.001864/2023-75. ANDERSON PEREIRA CUNHA, CPF nº .266.732-. CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS Gerente ATOS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito e torna sem efeito a notificação de interesse para exploração do SERVIÇO RÁDIO DO CIDADÃO, tendo em vista o advento do termo final da outorga de autorização de uso de radiofrequência associada as entidades a seguir relacionadas: Nº 15.710 - Processo: 53578.001887/2023-80. CARLOS ANTONIO DA SILVA, CPF nº .995.122-. Nº 15.709 - Processo: 53578.001886/2023-35. CARLOS ALESSANDRO DE LIMA, CPF nº .932.622-*. Nº 15.690 - Processo: 53578.001875/2023-55. Antonio Ferreira da Silva, CPF nº .469.202-. Nº 15.684 - Processo: 53578.001873/2023-66. Antônio de Souza Filho, CPF nº .758.149-7. Nº 15.673 - Processo: 53578.001874/2023-19. ANTONIO ESPINDULA ROCHA, CPF nº *.995.269-. CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES ATOS DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 Nº 15.845 - Processo nº 53500.095826/2023-79. Autoriza Tecsoil Automacao e Sistemas S.a, CNPJ nº 12.456.606/0005-49, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação na cidade de Mucugê/BA, no período de 13/11/2023 a 10/01/2024. Nº 15.846 - Processo nº 53500.098615/2023-98. Autorizar FUNDACAO CANAL 20, CNPJ nº 04.083.151/0001-01, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação na cidade de Londrina/PR, no período de 19/11/2023 a 19/11/2023. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente Ministério da Cultura SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL PORTARIA SEFIC/MINC Nº 673, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO I ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 235457 - Circuito Festival Tenda Literária: Incentivo à leitura e empreendedorismo cultural. Criativo Produções e Assessoria Eireli - ME CNPJ/CPF: 11.039.355/0001-00 Processo: 01400022732202313 Cidade: Coronel Fabriciano - MG; Valor Aprovado: R$ 2.984.272,50 Prazo de Captação: 14/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realização de um circuito de eventos literários focado em ações de incentivo à leitura, na valorização da literatura brasileira e formação de gestão e empreendedorismo cultural. Nas cidades contempladas terá uma programação com capacitações com ações educativo cultural para alunos interessados e oficinas de elaboração de projetos visando o empreendedorismo cultural. A realização do festival literário se dará com uma programação de 2 dias. O projeto tem como principal objetivo incentivar o gosto pela rica arte literária brasileira por meio das artes cênicas e promover a leitura. Haverá oficinas de contação de histórias, criação de textos para alunos e professores da rede pública de ensino e oficinas de elaboração de projetos culturais. Toda a programação do projeto cultural será gratuita. 235460 - A HORA DO CONTO 2024 LEDA MARIA FERNANDES 19096307801 CNPJ/CPF: 29.014.327/0001-02 Processo: 01400022835202375 Cidade: Lençóis Paulista - SP; Valor Aprovado: R$ 374.356,15 Prazo de Captação: 14/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto A HORA DO CONTO completa 21 anos e propõe uma edição que contempla contações de história, oficinas de contação de história, bate-papo com autores de livros infantojuvenis e outros eventos de incentivo à leitura, com apresentações de teatro e música, com o intuito de promover o contato de pessoas com livros e histórias, sendo um estímulo para formação de leitores, por meio da literatura e interação com outras linguagens artísticas e culturais. 235474 - Plano Quadrienal Associação Caraivaviva - 2024/2025/2026/2027 Associação Caraíva Viva CNPJ/CPF: 11.423.403/0001-60 Processo: 01400022886202305 Cidade: Porto Seguro - BA; Valor Aprovado: R$ 4.802.104,50 Prazo de Captação: 14/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto "Plano Quadrienal Associação Caraivaviva - 2024/2025/2026/2027" tem por objetivo a obtenção dos recursos necessários à manutenção da ONG Caraíva Viva no próximo quadriênio e à execução de suas atividades de arte educação. Tem como produtos: 1 - Plano Anual, que prevê a cobertura dos custos operacionais da ONG de forma detalhada, garantindo que os recursos obtidos sejam utilizados de forma eficiente. 2- Cursos/Oficinas, que oferece uma série de oficinas de caráter cultural e educativo voltadas para crianças e adolescentes de forma gratuita, a seguir elencados: artes visuais, dança, música, contação de histórias, comunicação audiovisual, preservação de patrimônio cultural e inglês. Prevê ainda a apresentação mensal de filmes dentro do projeto "Cine Caraívaviva", a realização de saraus de artes, promoção de festas juninas, rodas de capoeira e apresentação de uma mostra de encerramento a cada ano. 235480 - ELVIS - O REI DO ROCK ATUAL PRODUÇÕES LTDA CNPJ/CPF: 04.320.351/0001-30 Processo: 01400022895202398 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 9.999.055,70 Prazo de Captação: 14/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: "Elvis - O Rei do Rock" é um espetáculo emocionante e envolvente, que celebra a vida e o legado de um dos maiores artistas da história da música. Com sua música inesquecível, coreografias dinâmicas e performances arrebatadoras, essa peça de teatro musical transporta o público para a era dourada do rock 'n' roll e mostra por que Elvis Presley será eternamente lembrado como o Rei do Rock. 235481 - A Flor do Mamulengo - Circulação Nordeste ALLAN DE FREITAS 37468906831 CNPJ/CPF: 45.029.159/0001-77 Processo: 01400022896202332 Cidade: Olinda - PE; Valor Aprovado: R$ 139.282,00 Prazo de Captação: 14/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto se refere à realização de apresentações do espetáculo "A Flor do Mamulengo" 235483 - Feira do Livro de Santa Cruz do Sul SKENE - ADMINISTRACAO E PRODUCAO DE PROJETOS CULTURAIS LTDA - ME CNPJ/CPF: 05.403.160/0001-03 Processo: 01400022898202321 Cidade: Santa Cruz do Sul - RS; Valor Aprovado: R$ 318.532,50 Prazo de Captação: 14/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realizar a programação cultural de espetáculos artísticos da 35ª Feira do Livro de Santa Cruz do Sul. 235484 - Doador do Futuro Â- 2ª edição D. MARIN DA SILVA - ME CNPJ/CPF: 08.430.920/0001-51 Processo: 01400022900202362 Cidade: Passo Fundo - RS; Valor Aprovado: R$ 874.665,00 Prazo de Captação: 14/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto "Doador do Futuro - 2ª edição" busca realizar a circulação de um espetáculo teatral que abordará o tema da Doação de Medula Óssea e sua importância do ato de salvar vidas. O assunto será abordado, de forma emocionante, através da arte e a cultura. 235485 - Roule Brasil WS SOLUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 50.855.569/0001-07 Processo: 01400022901202315 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 2.535.224,68 Prazo de Captação: 14/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: "Roule Brasil" é um projeto itinerante que promove a inclusão por meio da dança e o intercâmbio entre artistas brasileiros e francófonos.A criação do espetáculo é resultado da parceria entre dois coreógrafos brasileiros e uma coreógrafa francesa com um elenco brasileiro de múltiplos corpos, trajetórias e influências culturais. O projeto também conta com oficinas gratuitas de dança, abertas à toda a comunidade.