DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CELSO FRANCISCO ZEMANN Gerente ATO Nº 15.920, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 Processo nº 53516.004086/2023-09: Extinguir, por renúncia, a autorização no SERVIÇO DE INTERESSE RESTRITO outorgada a ELIZABETH BODANEZE REVA, CPF nº .167.689-, por intermédio do Ato 4337, de 13 de agosto de 2020 (SEI 5864542), publicado no Boletim de Serviço Eletrônico da Anatel de 24/12/2020. CELSO FRANCISCO ZEMANN Gerente GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS ATO Nº 15.209, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a 2EBR PARTICIPACOES LTDA, inscrito no CNPJ nº 35.658.008/0001-24. ANDREIA CRISTINA COSTA Gerente Substituta ATOS DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 Nº 15.256 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a RAFAEL MATOS PINHEIRO DE ANDRADE, inscrito no CPF nº .138.696-. Nº 15.284 - Expedir autorização a RICARDO AUGUSTO RODRIGUES LAGE, CPF nº .040.126- *, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 15.285 - Expedir autorização a COMUNICACOES MINAS LIBERDADE LTDA, CNPJ nº 20.939.807/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. ANDREIA CRISTINA COSTA Gerente Substituta ATOS DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 Nº 15.350 - Expedir autorização à SISTEMA SUL-MINEIRO DE RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ nº 03.720.015/0001-12, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 15.354 - Expedir autorização à RADIO ALTERNATIVA E COMUNICACAO DE PASSOS LTDA , CNPJ nº 23.837.792/0001-59, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 15.408 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a M. C. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., inscrito no CNPJ nº 13.746.089/0001-81. Nº 15.409 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a EVEREST CONSULTORIA EIRELI, inscrito no CNPJ nº 17.167.741/0001-64. ANDREIA CRISTINA COSTA Gerente Substituta ATOS DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 Nº 15.427 - Expedir autorização à RADIO SOCIEDADE MURIAE LTDA, CNPJ nº 22.783.195/0001- 26, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 15.434 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a FELIPE DEOTTI DE ASSIS, inscrito no CPF nº .546.146-. Nº 15.448 - Expedir autorização à PEDRO HENRIQUE TAVARES OLIVEIRA, CPF nº .889.776- , para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. ANDREIA CRISTINA COSTA Gerente Substituta GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATOS DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 Expede autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional, a: Nº 15.788 - Processo nº 53528.004681/2023-05, Frederico Alves Kaefer, CPF nº .191.890-*. Nº 15.791 - Processo nº 53528.004682/2023-41, Eduardo Luis de Vargas, CPF nº .288.950-. Nº 15.794 - Processo nº 53528.004684/2023-31, Zamir Pinheiro de Vargas Júnior, CPF nº .961.830-. MÁRCIO DA ROSA SILVEIRA Gerente ATO Nº 15.900, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 Processo nº 53528.004696/2023-65. Expede autorização a Thiago Kist Gonçalves, CPF nº .502.190-*, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. MÁRCIO DA ROSA SILVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ ATO Nº 15.843, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 Expedir autorização a JOSE EDUARDO DA SILVA JUNIOR, CPF nº .934.074-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. WANDERSON MOREIRA BRITO Gerente Substituto ATO Nº 15.844, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 Expedir autorização a DAVID VIANA SOUSA, CPF nº .778.643-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. WANDERSON MOREIRA BRITO Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS ATO Nº 15.763, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 Processo nº 53548.001777/2023-75. Outorga autorização para uso de radiofreqüências à ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ., CNPJ nº 15.413.826/0001-50, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado. PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E A L AG OA S ATO Nº 15.663, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 Decretar a extinção do serviço de Interesse Restrito declarando, também, notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade TARCIZIO ALVES DOS SANTOS, Fistel 80111917565. ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA ATO Nº 15.054, DE 21 DE OUTUBRO DE 2023 Processo: 53504.011675/2023-74. Expede autorização a SUPER MAN PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 51.578.822/0001-95, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS Gerente ATOS DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito e torna sem efeito a notificação de interesse para exploração do Serviço Radioamador, tendo em vista o não pagamento do Preço Público pelo Direito de Uso de Radiofrequências as entidades a seguir relacionadas: Nº 15.467 - Processo: 53524.002110/2023-68. Edgar Souza de Oliveira Junior, CPF nº .255.966-*. Nº 15.469 - Processo: 53578.001857/2023-73. ALEXANDRE SAMPAIO DIAS, CPF nº .061.521-. CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS Gerente ATOS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito e torna sem efeito a notificação de interesse para exploração do SERVIÇO RADIO DO CIDADÃO tendo em vista o advento do termo final da outorga de autorização de uso de radiofrequência associada as entidades a seguir relacionadas: Nº 15.579 - Processo: 53578.001845/2023-49. Afonso Pereira da Silva, CPF nº .508.002-. Nº 15.580 - Processo: 53578.001847/2023-38. AGLAIR TONELI NOGUEIRA FILHO, CPF nº .280.222-*. Nº 15.581 - Processo: 53578.001848/2023-82. AGNELHO GOMES BASTOS, CPF nº .877.962-. Nº 15.582 - Processo: 53578.001849/2023-27. AIRTON DE JESUS FALQUETI, CPF nº .547.322-. CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS Gerente