DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Além disso, propõe a realização de um concerto didático para escolas públicas e um show de encerramento gratuito a serem realizados em locais públicos. 235503 - MOZARTEUM BRASILEIRO - PLANO PLURIANUAL DE ATIVIDADES 2024-2026 Mozarteum Brasileiro Associação Cultural CNPJ/CPF: 45.723.087/0001-63 Processo: 01400022921202388 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 21.406.298,35 Prazo de Captação: 14/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Este Plano Plurianual de Atividades é uma proposta para continuidade das atividades do Mozarteum Brasileiro, no triênio 2024-2026, incluindo a manutenção da Orquestra Acadêmica Mozarteum Brasileiro e realização de ações educativas voltadas para o ensino da música erudita. ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º ) 235461 - Sopro - Primeiro Festival de Infláveis do Mundo Jota8 Produções Ltda. CNPJ/CPF: 14.491.394/0001-32 Processo: 01400022836202310 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 3.022.887,75 Prazo de Captação: 14/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: 1 Edição Sopro - Primeiro Festival de Infláveis do Mundo - são intervenções gigantes que conseguem proporcionar o mais difícil quando se fala em obras de grande escala: Itinerância. 235469 - CASACOR São Paulo 2024 - 37ª edição CASA COR PROMOÇÕES E COMERCIAL S/A CNPJ/CPF: 60.292.703/0001-62 Processo: 01400022866202326 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.304.068,09 Prazo de Captação: 14/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realizar a 37ª edição da CASACOR São Paulo 2024, mostra de arte, arquitetura, design e paisagismo. ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º ) 235482 - AVES DE RAPINA MARTE CULTURA E EDUCACAO LTDA CNPJ/CPF: 12.236.522/0001-76 Processo: 01400022897202387 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 999.209,63 Prazo de Captação: 14/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Este projeto se propõe a produzir o terceiro volume da coleção TERRA PAPAGALLI, uma série 100% produzida com recursos incentivados. Nesta produção abordaremos as espécies de aves de rapina que serão representadas com telas próprias, exclusivas. O livro de arte reunirá reproduções das telas do artista Eduardo Brettas, pintor naturalista, sendo a curadoria, do prof. Dr. Luís Fábio Silveira, vice reitor do Museu de Zoologia da USP. O projeto contempla ainda a realização de palestra sobre aquarela, cultura e pintura. Serão realizadas também oficinas de pintura em aquarela, ministradas pelo artista, dirigidas ao público infanto juvenil, com apoio de um livreto produzido exclusivamente para utilização durante as atividades. 235491 - SALAO DO ENCONTRO- 50 ANOS Serviço Assistencial Salão do Encontro - SASFRA CNPJ/CPF: 16.701.872/0001-17 Processo: 01400022908202329 Cidade: Betim - MG; Valor Aprovado: R$ 414.237,45 Prazo de Captação: 14/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto visa realizar o livro Salão do Encontro- 50 Anos, para a comemoração do cinquentenário da instituição. O livro contará trajetória do lugar idealizado pela professora Noemi Gontijo e pelo frei Stanislau Bartold, em Betim/MG. O Salão do Encontro foi iniciado em 1970, mudando a vida das famílias da região e das futuras gerações. O livro mostrará, cronologicamente, por meio das histórias e das fotos como o projeto socio-cultural se iniciou, proporcionando melhorias estruturais para a população que crescia nas décadas de 1960 e 70, por causa, principalmente da implantação das grandes empresas, na região metropolitana de Belo Horizonte. Será realizado curso, ministrado para alunos e educadores, no próprio Salão do Encontro, como contrapartida social, que além das atividades de fomento das artes e artesanato, possui escola dos anos iniciais até ensino profissionalizante. 235494 - Raízes da Serra Catarinense paulo cesar oliveira junior CNPJ/CPF: 020.785.029-10 Processo: 01400022911202342 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 490.198,50 Prazo de Captação: 14/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: "Raízes da Serra Catarinense" será o resultado de um conjunto de ensaios fotográficos realizados na Serra Geral de Santa Catarina os quais apresentarão - por meio de um olhar artístico e aprofundado - como seus habitantes interagem com o meio ambiente, sobretudo com o clima frio e, a partir desta interação, desenvolveram cultura e modo de vida únicos. Este livro levará para o público brasileiro um recorte do modo de vida do serrano catarinense, retratando-ocomo patrimônio cultural imaterial, pois graças às condições climáticas e de relevo únicos no país, tem-se um tipo brasileiro específico e ao mesmo tempo composto por origens diversas: descendente de indígenas e escravizados, quilombolas, imigrantes italianos, alemães, japoneses e migrantes de outros estados brasileiros. 235501 - Plano Bianual Vaga Lume 2024/2025 Associação Vaga Lume CNPJ/CPF: 04.711.157/0001-86 Processo: 01400022919202317 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 22.236.364,15 Prazo de Captação: 14/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O Plano Bianual Vaga Lume 2024/2025 promoverá, em comunidades rurais da Amazônia Legal, atividades de fomento à leitura, como cursos, oficinas e eventos formativos, bem como estruturação de bibliotecas comunitárias. ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º ) 235462 - Plano Plurianual do Memorial Santa Dulce dos Pobres - MSDP ASSOCIAÇÃO OBRAS SOCIAIS IRMÃ DULCE CNPJ/CPF: 15.178.551/0001-17 Processo: 01400022857202335 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 6.961.014,21 Prazo de Captação: 14/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Garantir o funcionamento do Memorial Santa Dulce do Pobres, visando sua operacionalização que inclui: implementação do Plano Museológico, oferta de um conjunto de ações culturais (exposições de longa duração, exposições temporárias e exposição itinerante), ações educativas (oficinas, workshops, seminários e palestras), manutenção predial e preservação de acervo do equipamento cultural, contribuindo para o acesso à cultura dos diversos perfis de público. 235465 - Plano Anual de Atividades 2024 - Centro Cultural Castrolanda Associação Cultural Castrolanda CNPJ/CPF: 03.228.284/0001-66 Processo: 01400022860202359 Cidade: Castro - PR; Valor Aprovado: R$ 2.409.376,59 Prazo de Captação: 14/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto representa o conjunto de elementos de custeio e atividades culturais, infra-estruturais e técnicas da instituição. No Produto Plano Anual estão previstos a monitoria aos grupos visitantes, ações de tratamento técnico do acervo, elaboração e montagem de exposições temporárias. Nos Produtos Festa Popular e Apresentações Musicais estão previstos a realização de eventos culturais. No âmbito da Contrapartida Social, serão realizadas palestras no município de Castro. 235466 - Museu da Misericórdia - Plano Bianual 2024/2025 SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA BAHIA CNPJ/CPF: 15.153.745/0001-68 Processo: 01400022861202301 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 6.237.981,75 Prazo de Captação: 14/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto "Museu da Misericórdia - Plano Bianual 2024/2025" visa a manutenção predial, a conservação e restauração do acervo, a elaboração do Plano Museológico institucional e a difusão e dinamização da sua história e do seu acervo através de ações culturais (exposições e ações educativas) destinadas ao público em geral, e em especial aos grupos escolares. 235475 - Plano Bianual (2024-2025) do Centro de Memórias dos povos da Serra da Capivara, CEMOPSCapivara. Associação do Instituto Olho d' Água CNPJ/CPF: 18.573.926/0001-31 Processo: 01400022887202341 Cidade: Coronel José Dias - PI; Valor Aprovado: R$ 3.738.822,16 Prazo de Captação: 14/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O Centro promove as tradições e desenvolvimento sociocultural, com atividades educativas e inclusivas, workshops para comunidades e visitantes, eventos especiais de Literatura, Educação Patrimonial Ambiental, Informática e Artes Plásticas, Artesanato, Exposições; focando em mulheres e crianças, com suporte psicopedagógico. Produtos: Atendimento infantil no contraturno escolar; Atelier "Arco da Velha"; Visitas Guiadas a Exposição Filhos das Serras; Catálogo de Vivências Patrimoniais; Evento "Um Parque e sua Gente" e Exposição Temporária. 235478 - PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO MUSEU WEG DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA 2024 ASSOCIACAO RECREATIVA E CULTURAL WEG CNPJ/CPF: 84.434.240/0007-80 Processo: 01400022893202307 Cidade: Jaraguá do Sul - SC; Valor Aprovado: R$ 2.080.443,63 Prazo de Captação: 14/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O Museu WEG de Ciência e Tecnologia localizado na cidade de Jaraguá do Sul/SC, vem se destacando como museu acessível, que tem como objetivo, contribuir com a preservação do patrimônio cultural na área da Ciência e Tecnologia, na comunicação do patrimônio científico por meio de experiências interativas e lúdicas, nas quais o visitante pode construir seu próprio conhecimento, além da conservação da cultura da cidade de Jaraguá do Sul e da empresa WEG. Este projeto propõe a manutenção e melhorias no espaço, ampliando as atrações do museu, conservando o acervo e oportunizando o acesso gratuito aos visitantes. ANEXO II ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26) 233674 - Gibi Especial Turma da Mônica - Força na Peruca ASSOCIACAO CABELEGRIA DE AUXILIO A PESSOA COM CANCER CNPJ/CPF: 20.000.573/0001-22 Processo: 01400017894202321 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 199.861,20 Prazo de Captação: 14/11/2023 à 17/12/2023 Resumo do Projeto: Levando em consideração a importância do gibi para a transmissão de conteúdo, o caráter intergeracional dos personagens da Turma da Mônica e a geração de conteúdo para a sensibilização da sociedade para um tema de relevante, a proposta cultural apresentada visa o desenvolvimento de um gibi da Turma da Mônica que trate da autoestima do paciente oncológico. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 674, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 210190 - CIRCUITO CULTURAL LIVRO & CENA -2° EDIÇÃO FUNDACAO VICINTIN CNPJ/CPF: 21.507.934/0002-75 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Complementado: R$ 14.533,94 Valor total atual: R$ 850.601,00 210190 - CIRCUITO CULTURAL LIVRO & CENA -2° EDIÇÃO FUNDACAO VICINTIN CNPJ/CPF: 21.507.934/0002-75 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Complementado: R$ 1.921,89 Valor total atual: R$ 850.601,00 ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º ) 221005 - MEU MUNDO É FREVO KADOSH PRODUCOES E EVENTOS EIRELI CNPJ/CPF: 35.581.480/0001-06 Cidade: Olinda - PE; Valor Complementado: R$ 649.250,00 Valor total atual: R$ 2.015.575,00