DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 210339 - Racha na Arena ANGELA MYAS TAVARES CNPJ/CPF: 315.977.768-58 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 221158 - ÁGUA à VISTA IV Cia de Teatro Parafernália CNPJ/CPF: 02.399.916/0001-91 Cidade: Mogi Guaçu - SP; Prazo de Captação: 01/11/2023 à 31/12/2023 230163 - Paleta Atlântida - Cultura e Arte MURLIKI - EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA CNPJ/CPF: 07.083.950/0001-76 Cidade: Capão da Canoa - RS; Prazo de Captação: 01/11/2023 à 31/12/2023 ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º ) 223600 - PROJETO PLAY - EXPOSIÇÃO-FESTIVAL DE ARTE.CULTURA E INOVAÇÃO - 2- ED I Ç ÃO - 2023 CARDAPIO DE IDEIAS COMUNICACAO E EVENTOS LTDA. - ME CNPJ/CPF: 09.368.780/0001-00 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 04/11/2023 à 31/12/2023 231184 - UNIVERSO ODAMAR ODAMAR VERSOLATO CALANDRELI CNPJ/CPF: 030.430.908-70 Cidade: São Bernardo do Campo - SP; Prazo de Captação: 02/11/2023 à 31/12/2023 ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º ) 222100 - Revitalização da Igreja da Ajuda Associação Cultural da Arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro CNPJ/CPF: 32.208.670/0001-94 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 02/11/2023 à 31/12/2023 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 676, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES PORTARIA SEFIC/MINC Nº 677, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar alteração(ões) do(s) proponente(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 223103 - Festival 360 Minas Gastro, publicado na portaria nº 0746/22 de 23/12/2022, publicada no D.O.U. em 26/12/2022. Onde se lê: 19.731.366/0001-69 Leia-se: 36998423000190 Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 190212 - Almanaque da beleza: 100 anos de tendência, comportamento e estética no Brasil, publicado na portaria nº 0031/19 de 14/01/2019, no D.O.U. em 15/01/2019, para Pequeno almanaque da beleza . PRONAC: 220736 - Publicação: Coletânea Nashim - e-books, publicado na portaria nº 0491/22 de 29/08/2022, no D.O.U. em 30/08/2022, para Publicação: Coletânea Nashim . Art. 3.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 212599 - Temporada Orquestra de Campos, publicado na portaria nº 0739/21 de 21/12/2021, publicada no D.O.U. em 22/12/2021. Onde se lê: O projeto "Temporada Orquestra de Campos" propõe a realização de concertos gratuitos da Orquestra Sinfônica Mariuccia Iacovino, apresentando recitais de importantes compositores da música clássica e realização de palestras gratuitas. Leia-se: O projeto "Temporada Orquestra de Campos" propõe a realização de concertos da Orquestra Sinfônica Mariuccia Iacovino, apresentando recitais de importantes compositores da música clássica e realização de palestras gratuitas. PRONAC: 220736 - Publicação: Coletânea Nashim - e-books, publicado na portaria nº 0491/22 de 29/08/2022, publicada no D.O.U. em 30/08/2022. Onde se lê: Este projeto prevê: a) tradução, edição e disponibilização on-line de uma coletânea de sete (07) livros que discorrem sobre tradições judaicas respeitantes às mulheres judias e a vida familiar do povo hebreu; b) palestras expositivo-dialogadas, de contrapartida social, sobre a representação feminina na literatura judaica e a importância cultural da preservação desses registros. Leia-se: Este projeto prevê: a) tradução, edição e disponibilização on-line e de forma impressa, uma coletânea de sete (07) livros que discorrem sobre tradições judaicas respeitantes às mulheres judias e a vida familiar do povo hebreu; b) palestras expositivo- dialogadas, de contrapartida social, sobre a representação feminina na literatura judaica e a importância cultural da preservação desses registros. Art. 4.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL PORTARIA FBN Nº 90, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de outubro de 2022, e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial União nº 70, Seção 1, Pág. 28, do dia 12 de abril de 2023, decide: Art. 1º Tornar público o resultado do Prêmio Literário da Biblioteca Nacional de 2023. I - CATEGORIA CONTO - PRÊMIO CLARICE LISPECTOR 1º "Desmoronamentos", de Micheliny Verunschk Pinto Machado. Martelo Casa Ed i t o r i a l . 2º " Ana à esquerda & outros Movimentos ", de Antonio Carlos Secchin. Martelo Casa Editorial. 3º " Educação natural: textos póstumos e inéditos ", de João Gilberto Noll. Editora Record. II - CATEGORIA ENSAIO LITERÁRIO - PRÊMIO MÁRIO DE ANDRADE 1º "A ideologia modernista: a Semana de 22 e sua consagração", de Luís Augusto Fischer. Todavia. 2º "Teatro e Escravidão no Brasil", de João Roberto Gomes de Faria. Editora Perspectiva. 3º "Machado de Assis e as primeiras incertezas: a formação literária, o poema inédito e o malogro do primeiro livro", de Wilton José Marques. Alameda Casa Ed i t o r i a l . III - CATEGORIA ENSAIO SOCIAL - PRÊMIO SÉRGIO BUARQUE DE HOLANDA 1º "Arrabalde: Em busca da Amazônia", de João Moreira Salles. Companhia das Letras. 2º "Exu: Um Deus Afro-atlântico no Brasil", de Vagner Gonçalves da Silva. Editora da Universidade de São Paulo - EDUSP. 3º "Teresa Benguela e Felipa Crioula Estavam Grávidas: Maternidade e Escravidão no Rio de Janeiro (1830-1888)", de Lorena Féres da Silva Telles. Editora Unifesp. IV - CATEGORIA HISTÓRIAS DE TRADIÇÃO ORAL - PRÊMIO AKULI 1º "Jenipapos - Diálogos Sobre VIver", Organização de Daniel Munduruku, Darlene Yaminalo Taukane, Isabella Rosado Nunes e Mauricio Negro. Autoria Coletiva: Ailton Krenak, Alik Wunder, Allan da Rosa, Angela Dannemann, Beleni Grando, Bruno Kaingang, Conceição Evaristo, Cristine Takuá, Daniel Munduruku, Darlene Yaminalo Taukane, Dona Liça, Dona Vanda Pajé, Edson Kayapó, Eliane Potiguara, Isabella Rosado Nunes, Mauricio Negro, Trudruá Dorrico, Yaguarê Yamã. Editora MINA Comunicação e Arte. 2º "Umbigo do Mundo, Hiipana, eeno hiepolekoa, Mitologia, Ritual e Memória Baniwa Waliperedakeenai", de Francineia Bitencourt Fontes (Francy Baniwa) e Francisco Fontes Baniwa. Dantes Editora. 3º "Sawé: o grito ancestral", de Daniel Munduruku. UK'a Editorial. V - CATEGORIA LITERATURA INFANTIL- PRÊMIO SYLVIA ORTHOF 1º "Amanhã" de Lúcia Kioko Hiratsuka. Grupo Companhia das Letras. 2º "Silêncio", de Alexandre Rampazo. Editora Rocco. 3º "O encontro de Mário", de Márcia Cristina Silva. Companhia Editora de Pernambuco. VI - CATEGORIA LITERATURA JUVENIL - PRÊMIO GLÓRIA PONDÉ 1º "Meu amigo Pedro", de Tadeu de Melo Sarmento. Abacatte Editorial. 2º "Achados & Perdidos", de Lucas Rafael Nolli Duarte. Companhia Editora de Pernambuco. 3º "Caruá: contos do sertão", de Silvia Camossa. Elo Editora. VII - CATEGORIA POESIA - PRÊMIO ALPHONSUS DE GUIMARAENS 1º "Harsíese", de Jacyntho José Lins Brandão. Editora Patuá. ANEXO ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º) 221249 - Da Academia Para o Povo, socializando conhecimentos II Instituto de Pesquisa e Memória Pretos Novos - IPN CNPJ/CPF: 08.171.201/0001-63 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 850,00 Valor total atual: R$ 230.000,00