DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo: 08228.015568/2023-77 Requerente: JEAN CLAUDE JOSEPH Prazo: Indeterminado Imigrante: JULIENE MAXIUS Data Nascimento: 06/05/1980 Passaporte: PP5479709 País: HAITI Mãe: YBIANA CHARLES Pai: LAGNEAU MAXIUS Imigrante: YVENS JOSEPH Data Nascimento: 25/12/1995 Passaporte: R10016841 País: HAITI Mãe: SYLVANIA JOSEPH Pai: FRANCIUS JOSEPH Imigrante: NAIPHCA JOSEPH Data Nascimento: 28/10/2011 Passaporte: R10006374 País: HAITI Mãe: JULIENE MAXIUS Pai: JEAN CLAUDE JOSEPH. Processo: 08228.015180/2023-76 Requerente: FRANCOIS ELUSMA Prazo: Indeterminado Imigrante: FRANCKY ELUSMA Data Nascimento: 01/10/2014 Passaporte: GV4820940 País: HAITI Mãe: DORCELY GUERDA Pai: FRANCKY ELUSMA Imigrante: ROSE DARLINE ALUSMA Data Nascimento: 01/01/2008 Passaporte: R10026145 País: HAITI Mãe: DORCELY GUERDA Pai: FRANCKY ELUSMA. Processo: 08228.014809/2023-61 Requerente: LUCCENE DESIR Prazo: Indeterminado Imigrante: FAUSTIN DESIR Data Nascimento: 03/12/1992 Passaporte: R11372846 País: HAITI Mãe: Floranie Toussaint Pai: Lucien Desir. Processo: 08228.014492/2023-62 Requerente: MARIE YOLANDE JOSEPH MERILUS Prazo: Indeterminado Imigrante: JACKSONN JONAS Data Nascimento: 19/02/1977 Passaporte: R11619143 País: HAITI Mãe: GLORIEUSE GUILLAUME Pai: LAPORTE JONAS. Processo: 08228.014488/2023-11 Requerente: MARIE YOLANDE JOSEPH MERILUS Prazo: Indeterminado Imigrante: MOLAINE CILIRA Data Nascimento: 10/07/1984 Passaporte: R11683092 País: HAITI Mãe: LINJUSTA THÉODORE Pai: CILIUS CILIRA . Processo: 08228.011208/2023-12 Requerente: CALIXTE DEMOSTHENE Prazo: Indeterminado Imigrante: LOVE PHANE JOSEPH Data Nascimento: 21/12/1995 Passaporte: R10392367 País: HAITI Mãe: BETTY JOSEPH Pai: NÃO INFORMADO. JONATAS LUIS PABIS R E T I F I C AÇÕ ES No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 208, de 01/11/2023, Seção 1, Pág. 101, Processo: 08228.040283/2023-74, onde se lê: Passaporte: 33965590, leia-se: Passaporte: C FC 2 4 0 7 2 8 . No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 208, de 01/11/2023, Seção 1, Pág. 100, Processo: 08228.034401/2023-13, onde se lê: Data de nascimento: 21/10/1991, leia-se: Data de nascimento: 27/10/1991. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 210, de 06/11/2023, Seção 1, Pág. 47, Processo: 08228.037772/2023-49, onde se lê: Mãe: LILLIAN PEDERSEN; Pai: BENDT FREDERIK DITZ PEDERSEN, leia-se: Mãe: LILLIAM PEDERSEN; pai: BENT DITZ PEDERSEN. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 198, de 18/10/2023, Seção 1, Pág. 105, Processo: 08228.036649/2023-19, onde se lê: Mãe: FE QUINTANA ALINSOD FE QUINTANA ALIN S O D, leia-se: Mãe: FE QUINTANA ALINSOD. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 117, de 22/06/2023, Seção 1, Pág. 283, Processo: 08228.010435/2023-12, onde se lê: Imigrante: SOW KADIDIATOU, leia-se: Imigrante: KADIDIATOU SOW. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 208, de 01/11/2023, Seção 1, Pág. 100, Processo: 08228.040048/2023-19, onde se lê: Mãe: MARIA DE LOURDES GUADALUPE DOMINGUEZ DE VALDES, leia-se: Mãe: MARIA LOURDES GUADALUPE DOMINGUEZ VALDES. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 208, de 01/11/2023, Seção 1, Pág. 94, Processo: 08228.039512/2023-16, onde se lê: Pai: HANS JUERGEN HOCK HOCK, leia-se: Pai: HANS JUERGEN HOCK. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 195, de 11/10/2023, Seção 1, Pág. 68, Processo: 08228.034922/2023-62, onde se lê: Imigrante: RICAHRD FRANCO FAULVE, leia-se: Imigrante: RICHARD FRANCO FAULVE. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 208, de 01/11/2023, Seção 1, Pág. 101, Processo: 08228.038963/2023-28, onde se lê: Mãe: RANDHIR SINGH; Pai: SAVITRI DEVI, leia-se: Mãe: SAVITRI DEVI; Pai: RANDHIR SINGH. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 198, de 18/10/2023, Seção 1, Pág. 98, Processo: 08228.028332/2023- 17, onde se lê: Data de nascimento: 05/12/1990; Pai: AKADINMA DIKSON ONYEMAOBI, leia-se: Data de nascimento: 02/08/1987; Pai: AKADINMA DICKSON ONYEMAOBI. COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS PORTARIA Nº 2.959, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ROLANDO CARBALLO LAFFITA - G011098-3, natural da Cuba, nascido(a) em 28 de Julho de 1974, filho(a) de Rolando Carballo Ruiz e filho(a) de Luisa Aleida Laffita Miliam, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0367685/2023); e TAHA BARI - F492101-4, natural da Guiné-Bissau, nascido(a) em 1 de Março de 1984, filho(a) de Aladje Bubacar Bari e de Fatumata Bari, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0326593/2023); As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. MARTHA PACHECO BRAZ DESPACHO Nº 27/2023/DINAC_APATRIDIA/DINAC/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS Assunto: Extinção do processo Interessado: ZENDERMITH ZENÓN RUIZ APONTE Processo: 235881.0284589/2022 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria SENAJUS Nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 21 de junho de 2019, extingue o processo, com fulcro no art. 51 da Lei nº 9.784 , de 29 de janeiro de 1999, tendo em vista que o Interessado impetrou, por meio do documento nº 25896108, a desistência total do pedido. MARTHA PACHECO BRAZ DESPACHO DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0057950/2021 Código: 058.031 Interessado: ANDREA ROSSA A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente não apresentou documento que comprove a residência pelo período de 15 (quinze) anos, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 67 da Lei nº 13.445/2017. MARTHA PACHECO BRAZ DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO D ES P AC H O S A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome dos genitores de Anna Panait, incluído na Portaria nº 2.615, de 28 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de agosto de 2023, é ROMAN PANAIT e ANASTASIIA PANAIT, e não como constou. Processo nº 235881.0296399/2022 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de Younis Mahmoud Saad Gebaly Abdelrahim, incluído na Portaria nº 2.880, de 24 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2023, é SOMAYA SAYED ALI ABDELQAWI, e não como constou. Processo nº 235881.0397924/2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome do genitor de Mohammed Harun Or Rashid, incluído na Portaria nº 2.946, de 08 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de novembro de 2023, é MOHAMMED JAMIR ALI, e não como constou. Processo nº 235881.0383065/2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que Araceli Atan Galan, incluída na Portaria nº 447, de 15 de junho de 1982, publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 1982, passou a assinar ARACELI ATAN GALAN DE CARVALHO, em virtude de haver contraído matrimônio com Jorge de Azevedo Carvalho, em 25 de fevereiro de 1983, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório do 7° Registro Civil das Pessoas Naturais do Rio de Janeiro - RJ, Matrícula 089342 01 55 1983 2 00178 245 0003295 13. Processo nº 08018.070529/2023-16 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome dos genitores de Elsa Alanghate Indibe, incluído na Portaria nº 2.902, de 31 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 1° de novembro de 2023, é ALANGHATE INDIBE e ALZIRA IMBUNDE, e não como constou. Processo nº 235881.0300651/2022 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de Teudis Hernandez Perez, incluído na Portaria nº 2.850, de 17 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, é MARITZA PEREZ VERDE, e não como constou. Processo nº 235881.0374447/2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome do genitor de Matatiana Tchaloum, incluído na Portaria nº 2.902, de 31 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 1° de novembro de 2023, é KOFFI TCHALOUM, e não como constou. Processo nº 235881.0314022/2022 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome do genitor de Komlanvi Dzogbema, incluído na Portaria nº 2.878, de 24 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2023, é KOFFI DZOGBEMA, e não como constou. Processo nº 235881.0300243/2022 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome de Juan Chacon, incluído na Portaria nº 2.456, de 26 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2023, é JUAN ALBERTO CASTRO CHACON, e não como constou. Processo nº 235881.0210687/2022 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome do genitor de Gora Ndiaye, incluído na Portaria nº 2.902, de 31 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 1° de novembro de 2023, é MOMAR KHAR, e não como constou. Processo nº 235881.0305456/2022 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que os dados corretos de Alaa Mohammed Ahmad Al Nadi, incluído na Portaria nº 2.916, de 03 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 07 de novembro de 2023, são: ALAA MOHAMMED AHMAD A-NADI, filho de MOHAMMED AHMAD AL-NADI e de FATIMA YAQOUB AL-TAYEH, e não como constou. Processo nº 235881.0298050/2022 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome do genitor de Edna Micaela Dombaxe da Conceicao, incluído na Portaria nº 2.878, de 24 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2023, é ESPERANCA LOGE DOMBAXE, e não como constou. Processo nº 235881.0272494/2022