DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023111400080 80 Nº 216, terça-feira, 14 de novembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 65/2023 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 522/2023, de 13 DE NOVEMBRO DE 2023 - Processo nº 846.168/2013 - Titular CALMIL MINERIOS LTDA - Substância(s) CALCÁRIO - Município(s) de PEDRA LAVRADA/PB, SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA D ES P AC H O Relação nº 67/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 846.210/2010-MORRO VERDE PARTICIPACOES S/A 846.209/2010-MORRO VERDE PARTICIPACOES S/A 846.208/2010-MORRO VERDE PARTICIPACOES S/A 846.102/2022-FRONTERA BRASIL MINERACAO LTDA. 846.103/2022-FRONTERA BRASIL MINERACAO LTDA. 846.104/2022-FRONTERA BRASIL MINERACAO LTDA. 846.099/2022-FRONTERA BRASIL MINERACAO LTDA. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 846.020/2009-CASA GRANDE MINERACAO LTDA- Cessionário:CLAUDIO LUDUGERO BEZERRA- CPF ou CNPJ CLAUDIO LUDUGERO BEZERRA- Alvará n°5537/2009 Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 846.068/2012-MAMOABA AGRO PASTORIL SA 846.069/2012-MAMOABA AGRO PASTORIL SA 846.230/2014-MAMOABA AGRO PASTORIL SA 846.144/2016-MAMOABA AGRO PASTORIL SA Fase de Concessão de Lavra Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos da concessão de lavra ANM(2201) 840.143/1996-OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Fase de Licenciamento Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285) 846.277/2015-ROCHA E COSTA MINERACAO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 846.095/2009-COOPERJUNCO COOP. DOS MIN. DOS MUN. DAS REG. SERID. CARIR. CURIM. DA PB LTDA- 8630 n° 2009 - Cessionário: ELIZÂNGELA ARAÚJO GAMBARRA ME- CNPJ 11.668.288/0001-93 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 846.024/2023-ROBERTO FLAVIO GUEDES BARBOSA-OF. N°37543/2023/NUOUT- PB/ANM Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 846.341/2023-MAMOABA AGRO PASTORIL SA 846.340/2023-MAMOABA AGRO PASTORIL SA 846.342/2023-MAMOABA AGRO PASTORIL SA 846.343/2023-MAMOABA AGRO PASTORIL SA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 846.170/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N ° 3 9 6 2 2 / 2 0 2 3 / C A R EA S - P B / A N M 846.173/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N ° 3 9 6 4 2 / 2 0 2 3 / C A R EA S - P B / A N M ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 68/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 846.029/2023 - JOSÉ ARTHUR ARAÚJO DE QUEIROZ-Registro de Licença n° 771/2023 - Vencimento 02/02/2043 ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 152/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.173/2018-RUDNICK MINERIOS LTDA.-OF. N°37607/2023/DIFIS-SC/ANM 815.250/2023-JAISON ALCIDES SEVERGNINI-OF. N°39192/2023/DIOUT-SC/ANM 815.249/2023-JAISON ALCIDES SEVERGNINI-OF. N°39189/2023/DIOUT-SC/ANM 815.188/2018-MINERADORA VARGEAO LTDA-OF. N°39186/2023/DIOUT- SC/ANM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.370/2017-LUCIANA CIRLENE REINERT DA SILVA- Área de 544,86 ha para 48,88 ha-Saibro-Araquari/SANTA CATARINA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.229/2019-CENTRO HISTORICO GERMANICO ITAPIRANGA - EIRELI- Cessionário:Água Mineral Cordilheira Ltda- CPF ou CNPJ 48.066.590/0001-81- Alvará n°3983/2021 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 815.171/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°8003/2021 Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 815.033/2019-CERÂMICA CONSTRULAR LTDA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.986/2010-BIANCO EXTRAÇÃO DE AREIA, COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA.-OF. N°37990/2023/DIOUT-SC/ANM 815.739/2010-BIANCO EXTRAÇÃO DE AREIA, COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA.-OF. N°37982/2023/DIOUT-SC/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 815.106/2021-GABRIEL MAITO- Cessionário:GABRIEL MAITO (GM Trade and Business Ltda)- CPF ou CNPJ 31.445.991/0001-40- Alvará n°3794/2021 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.616/2009-EXTRACAO DE AREIA MONDINI & SCHNAIDER LTDA-OF. N°36596/2023/DIFIS-SC/ANM 815.197/2014-CNS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°38382/2023/DIFIS- SC/ANM 815.564/2013-WONSIEWSKI EXTRACAO LTDA-OF. N°31500/2023/DIOUT- SC/ANM 815.279/2014-MINERAÇÃO ARAÇATUBA EIRELI EPP-OF. N°32897/2023/DIOUT- SC/ANM 815.067/2016-NAJA TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°38512/2023/DIOUT- SC/ANM 815.173/2001-SES TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°35977/2023/DIOUT- SC/ANM 815.511/2022-M M OLIVEIRA LTDA-OF. N°36230/2023/DIOUT-SC/ANM 815.471/2002-KNOP E CIA LTDA-OF. N°25327/2023/DIOUT-SC/ANM 815.150/2013-RODRIGUES EXTRAÇÃO DE SAIBRO LTDA-OF. N°38591/2023/DIOUT-SC/ANM 815.787/2011-CARVALHO MINERAIS LTDA-OF. N°38989/2023/DIOUT-SC/ANM 815.174/1986-ATERPLAN SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.-OF. N°39017/2023/DIOUT-SC/ANM 815.242/1998-DRAGAO IND E COM LTDA-OF. N°32265/2023/DIOUT-SC/ANM 815.714/2005-PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA-OF. N°8578/2023/DIFIS-SC/ANM 815.607/2012-RF REFLORESTADORA LTDA-OF. N°38936/2023/DIFIS-SC/ANM 815.604/1997-JBL COMERCIO & EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°35142/2023/DIFIS-SC/ANM 815.425/2000-PORTO DE AREIA SANTA ANA, COMERCIO E TRANSPORTES LTDA- OF. N°39500/2023/DIOUT-SC/ANM 815.615/2002-PARISI BRITAGEM E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°5025/2023/DIOUT-SC/ANM Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 815.619/2013-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA-OF. N°27522/2023/DIFIS-SC/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.234/2009-RENATO TOMELIN EIRELI- Registro de Licença N° 1423, de 08/10/2009 - Vencimento em 06/12/2027 815.263/2003-ITAPOCÚ TERRAPLENAGEM E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA- Registro de Licença N° 1049, de 20/08/2003 - Vencimento em 16/05/2028 815.280/2013-CERÂMICA FELIPPI LTDA ME- Registro de Licença N° 1651/2014 - Vencimento em 20/12/2027 815.418/1989-TJF EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 398, de 25/06/1993 - Vencimento em 23/01/2025 815.378/2019-WONSIEWSKI EXTRACAO LTDA- Registro de Licença N° 2171/2020 - Vencimento em 28/04/2026 Aprova o Relatório de Execução do Plano de Fechamento de Mina(2638) 815.253/1999-COAN & GOEDERT EXTRACAO E COMERCIO VAREJISTA DE SAIBRO E ARGILA LTDA Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 815.779/2015-PREFEITURA DE POMERODE-Registro de Extração N°11/2016 de 01/11/2023 815.535/2018-MUNICIPIO DE JOSE BOITEUX-Registro de Extração N°2018/2018 de 08/11/2023 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.429/2003-DESMONTEC MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°38217/2023/DIOUT-SC/ANM 815.041/2023-DJALMA ZANETTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI-OF. N°38186/2023/DIOUT-SC/ANM 815.040/2023-DJALMA ZANETTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI-OF. N°38185/2023/DIOUT-SC/ANM 815.039/2023-DJALMA ZANETTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI-OF. N°38174/2023/DIOUT-SC/ANM 815.208/2010-ADEMIR JUVENCIO DA SILVA EPP-OF. N°38019/2023/DIOUT- SC/ANM 815.691/2006-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA EIRELI-OF. N°37542/2023/DIFIS- SC/ANM 815.647/2012-GESSNER TERRAPLANAGEM E LOCAÇÕES LTDA ME-OF. N°37371/2023/DIFIS-SC/ANM 815.242/2011-TAZINHO AUTO PEÇAS LTDA-OF. N°37810/2023/DIOUT-SC/ANM 815.613/1987-OXFORD PORCELANAS S A-OF. N°21644/2023/DIOUT-SC/ANM 815.690/2006-REIS E REIS EXTRAÇÃO LTDA-OF. N°37779/2023/DIOUT-SC/ANM 815.315/2018-UGGIONI BRITAGEM LTDA.-OF. N°38267/2023/DIFIS-SC/ANM 816.196/1996-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-OF. N°39663/2023/DIOUT- SC/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 815.676/2013-SIDNEY JOSE MIRANDA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA-OF. N°36744/2023/DIOUT-SC/ANM Defere pedido de reconsideração(392) 815.676/2013-SIDNEY JOSE MIRANDA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 815.189/2022-DIEGO FORTUNATO COMIN-OF. N°23568/2023/DIOUT-SC/ANM 815.188/2022-DIEGO FORTUNATO COMIN-OF. N°23550/2023/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 815.354/2022-CERÂMICA CONSTRULAR LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.263/2023-CONCISA PAVIMENTACAO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N ° 3 9 0 6 5 / 2 0 2 3 / C A R EA S - S C / A N M JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 154/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.339/2022 - COOPERATIVA DE EXPLORACAO MINERAL DE SOMBRIO - CEMISO-Registro de Licença n° 821/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento 26/04/2033 JESSE OTTO FREITAS Gerente