DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°38979/2023/DIFIS-SC/ANM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.157/2016-OXFORD MINERAÇÃO LTDA- Área de 160,32 ha para 36,03 ha-Argila- Campo Alegre, Jaraguá do Sul e Joinville/SANTA CATARINA 815.119/2018-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA- Área de 623,22 ha para 50,00 ha-Saibro-Gaspar e Ilhota/SANTA CATARINA 815.030/2021-BEN BRASIL MINERACAO LTDA- Área de 84,00 ha para 25,06 ha-Areia e argila-Garuva e São Francisco do Sul/SANTA CATARINA 815.326/2018-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AUGUSTO LTDA- Área de 416,21 ha para 13,20 ha-Areia-Brusque/SANTA CATARINA 815.307/2019-LZK CONSTRUTORA LTDA- Área de 288,05 ha para 18,48 ha-Basalto- Erval Velho/SANTA CATARINA 815.416/2018-RUDNICK MINERIOS LTDA.- Área de 730,70 ha para 49,24 ha-Saibro- Garuva e São Francisco do Sul/SANTA CATARINA 815.186/2018-LZK CONSTRUTORA LTDA- Área de 49,72 ha para 25,70 ha,-Diabásio- Aurora/SANTA CATARINA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.111/2018-DELL COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.577/2015-GABRIELLA MINERACAO LTDA-Argila, areia e cascalho-Grão Pará e Rio Fortuna/SANTA CATARINA Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 815.033/2019-CERÂMICA CONSTRULAR LTDA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.044/1978-CECRISA REVESTIMENTOS CERAMICOS S.A-OF. N°35721/2023/DIFIS- SC/ANM 810.033/1978-CECRISA REVESTIMENTOS CERAMICOS S.A-OF. N°33328/2023/DIFIS- SC/ANM Aprova o Relatório de Execução do Plano de Fechamento de Mina(2636) 810.044/1978-CECRISA REVESTIMENTOS CERAMICOS S.A 810.033/1978-CECRISA REVESTIMENTOS CERAMICOS S.A Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.478/2007-ENGETERRA SERVIÇOS LTDA-OF. N°39651/2023/DIFIS-SC/ANM 815.845/2015-MAC ENGENHARIA EIRELI-OF. N°38669/2023/DIFIS-SC/ANM e 38701/2023/DIFIS-SC/ANM 815.459/2000-KLITZKE & CIA LTDA-OF. N°38184/2023/DIFIS-SC/ANM 815.704/2013-SCHERER TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°39427/2023/DIFIS-SC/ANM 815.022/2017-RENATO TOMELIN EIRELI-OF. N°28089/2023/DIFIS-SC/ANM 815.575/2001-BRITADOR BALDISSERA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°39038/2023/DIFIS-SC/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.225/2019-CS SILVA LTDA.- Registro de Licença N° 2163/2019 - Vencimento em 11/10/2024 815.113/1998-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA- Registro de Licença N° 812/2006 - Vencimento em 10/07/2027 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.783/2010-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°39843/2023/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.433/2017-XAXIM BRITAS LTDA-OF. N°39578/2023/DIFIS-SC/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.221/2023-MINERAÇÃO CHIELLA LTDA-OF. N°39860/2023/DIOUT-SC/ANM Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 815.555/2022-ANTONIO EDUARDO MONTEIRO DE CASTRO JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 157/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 8708/2023-815.232/2023-ENGETEK CONCRETO USINADO E PRE-MOLDADOS LTDA- 8707/2023-815.189/2023-COLOMBO RETROTERRA LTDA- JESSE OTTO FREITAS GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ D ES P AC H O Relação nº 44/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 858.003/2014-PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELEM CICERO ANTÔNIO MIRANDA BARBOSA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS D ES P AC H O Relação nº 29/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 880.056/2023-COOPERATIVA EXTRATIVISTA MINERAL DOS GARIMPEIROS DE APUI - CEMGA- Cessionário:MINERAÇÃO BBX DO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 08.183.229/0001-10- Alvará n°7261/2023. 880.057/2023-COOPERATIVA EXTRATIVISTA MINERAL DOS GARIMPEIROS DE APUI - CEMGA- Cessionário:MINERAÇÃO BBX DO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 08.183.229/0001-10- Alvará n°7262/2023. Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 880.310/2013-CAMPOS NOVOS MINERACAO S.A-ALVARÁ N°4874/2017. Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 880.113/2002-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°7691/2014. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 880.293/2013-CONTINENTE AGROPECUÁRIA LTDA- Registro de Licença N° 12/2018 - Vencimento em 17/10/2028. EDUARDO PONTES E PONTES Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 61/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.265/2021-GRANLUNZ MINERAÇÃO-OF. N°38862/2023 800.266/2021-GRANLUNZ MINERAÇÃO-OF. N°38859/2023 800.313/2021-GRANLUNZ MINERAÇÃO-OF. N°38854/2023 800.455/2014-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°39238/2023 800.456/2014-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°39226/2023 800.460/2014-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°39240/2023 800.465/2014-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°39241/2023 800.471/2014-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°39242/2023 800.473/2014-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°39244/2023 800.477/2014-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°39247/2023 800.481/2014-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°39253/2023 800.484/2014-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°39251/2023 800.667/2014-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°39250/2023 800.170/2015-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°39248/2023 800.298/2021-TEMPEST STONES LTDA-OF. N°39209/2023 800.342/2021-TEMPEST STONES LTDA-OF. N°39682/2023 800.340/2021-TEMPEST STONES LTDA-OF. N°39640/2023 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.304/2021-TEMPEST STONES LTDA 800.307/2021-TEMPEST STONES LTDA 800.308/2021-TEMPEST STONES LTDA 800.321/2021-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. 800.329/2021-GRANISTONE AMAZON MINERACAO LTDA 800.452/2021-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME 800.551/2021-GRANISTONE AMAZON MINERACAO LTDA 800.324/2017-GRANISTONE AMAZON MINERACAO LTDA 800.323/2019-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI 800.088/2020-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 800.089/2020-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 800.231/2020-JERIBÁ MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI 800.258/2020-CAEIRA CANTA GALO EXTRACAO E COMERCIO DE CALCARIO LTDA 800.284/2020-MINERAÇÃO LOUGON LTDA. 800.335/2020-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 800.008/2021-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 800.011/2021-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 800.191/2021-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 800.197/2021-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP 800.202/2021-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 800.213/2021-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 800.226/2021-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 800.300/2021-TEMPEST STONES LTDA 800.319/2020-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 800.424/2018-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA- Área de 754,44 para 705,69-Quartzito-GRANJA, VIÇOSA DO CEARÁ/CE Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 800.250/2021-TDS COMPANY & INDUSTRIA QUIMICA LTDA-ALVARÁ N°4642/2021 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 800.075/2020-VIQUIETI ALCANTARA MINERAÇÃO LTDA ME RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 428/2023 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 850.295/2023-VANESSA ARTUR 850.294/2023-VANESSA ARTUR Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.648/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°Ofício nº 39239/2023/DIOUT-PA/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 850.567/2023-A C VAZ DO NASCIMENTO LTDA 850.497/2023-ELIEZIL CORDEIRO ATAIDES 850.447/2023-ELIAQUIM DE CARVALHO FONSECA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 850.478/2023-ARITANA DE MELO GOUVEIA-OF. N°Ofício nº 39289/2023/DIOUT-PA/ANM 850.478/2023-ARITANA DE MELO GOUVEIA-OF. N°Ofício nº 39290/2023/DIOUT-PA/ANM 851.363/2020-CALCARIO TAPAJOS LTDA-OF. N°Ofício nº 39165/2023/DIOUT-PA/ANM Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 850.476/2023-J. MACENA DE SOUSA COMERCIO E SERVICOS ME Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 852.588/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 852.591/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 852.592/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 852.593/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 852.594/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 852.595/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 852.596/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 852.597/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 852.598/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 852.599/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 852.600/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 852.601/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 852.602/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 852.603/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 852.604/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 852.605/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 852.606/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 852.607/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 852.608/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 852.609/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 852.610/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 852.611/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 852.612/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 852.613/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 852.614/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 852.615/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 852.616/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 852.617/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 852.619/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 852.620/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA