DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 431/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 850.315/2023-RWR CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°39890/2023/DIOUT-PA/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 853.115/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 853.116/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 853.127/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 856.607/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 856.608/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 852.323/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 850.732/1984-BEST METAIS E SOLDAS S.A. 850.740/1984-BEST METAIS E SOLDAS S.A. Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 850.732/1984-BEST METAIS E SOLDAS S.A. 850.740/1984-BEST METAIS E SOLDAS S.A. Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 852.070/1993-MIBREL- MINERAÇÃO BRASILEIRA ESTANHO LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.051/1985-MINERAÇÃO CINAMOMO LTDA-OF. N°39517/2023/DIOUT-PA/ANM 850.827/1984-MINERAÇÃO MACAUBAS LTDA-OF. N°39524/2023/DIOUT-PA/ANM HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 432/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 8704/2023-850.722/1981-VALE S.A.- 8705/2023-650.381/1997-VALE S.A.- 8706/2023-850.501/2000-VALE S.A.- HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA D ES P AC H O Relação nº 433/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 850.907/2017-FMA FABRICACAO DE AGUA ENVASADA LTDA-AI N°2278/2023/DIFIS-PA/ANM HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 434/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 850.204/2023 - CERAMICA XINGUARA LTDA - ALVARÁ Nº 8737/2023 - Destacado do Processo 850.260/2022 - ALVARÁ Nº 4211/2022 - Vencimento em 24/05/2025 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA D ES P AC H O Relação nº 435/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 850.260/2022-HELIO PEREIRA LOPES-ALVARÁ N° 4211/2022 Publicado DOU de 24/05/2022- "Onde se lê:''... numa área de 2543,98ha ...; "Leia-se:'' ... numa área de 2532,23ha ... HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 439/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.055/2020-FORTALEZA MINERADORA LTDA-OF. N°40077/2023/DIFIS- PA/ANM HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 67/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 826.134/2020 - ENIVALDO FERNANDES - TERRAPLANAGEM-Registro de Licença n° 698/2023 - Vencimento 01/07/2025 826.017/2022 - CERAMICA DE TELHAS SANTA BARBARA LTDA-Registro de Licença n° 808/2023 - Vencimento 07/05/2051 826.159/2023 - CRISTAL DA CIDADE COMERCIO DE CASCALHO LTDA ME-Registro de Licença n° 807/2023 - Vencimento 30/03/2028 826.235/2023 - BALEIA COMERCIO SERVICOS E LOCACOES LTDA-Registro de Licença n° 806/2023 - Vencimento 25/01/2031 CARLOS ALBERTO DIETER Gerente D ES P AC H O Relação nº 68/2023 Fase de Direito de Requerer a Lavra Retifica a área do Relatório Final de Pesquisa aprovado.(2273) 826.700/2017-MAURICIO LUPION TAQUES - Publicado DOU de 16/12/2022, Relação n° 67/2022, Seção Seção I, pág. 137- Tendo em vista que o relatório de pesquisa apresentado demonstra a existência de jazida, com fundamento no inciso I, do art. 30, do Código de Mineração e, usando da competência delegada pela PORTARIA ANM Nº 1.104, DE 03 DE AGOSTO DE 2022 D.O.U de 05/08/2022, APROVO o relatório de pesquisa apresentado, com redução da área para 26,71 hectares, conforme o estudo de redução de área no Doc Sei 10065362, consignando as reservas abaixo" CARLOS ALBERTO DIETER Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ D ES P AC H O Relação nº 32/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 803.240/2021 - MINERADORA SANTOS & PAGANELE LTDA-Registro de Licença n° 720/2023 - Vencimento 24/10/2031 803.097/2019 - CONSTRUTORA SANTOS & PAGANELE LTDA-Registro de Licença n° 719/2023 - Vencimento 03/10/2029 803.234/2021 - ALEX PINHEIRO LEAL-Registro de Licença n° 717/2023 - Vencimento 10/09/2031 803.095/2019 - ANTONIO DE SOUSA OLIVEIRA-Registro de Licença n° 816/2023 - Vencimento 20/05/2024 803.079/2021 - JULIO SOARES DO NASCIMENTO FILHO-Registro de Licença n° 819/2023 - Vencimento 13/01/2028 803.107/2023 - CONSTRUTORA & SERVICOS AMBIENTAL LTDA-Registro de Licença n° 820/2023 - Vencimento Indeterminado ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE Gerente D ES P AC H O Relação nº 33/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 803.194/2016-CLARICE MAURIZ LIRA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 803.314/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N ° 3 9 3 8 7 / 2 0 2 3 / S EO U F I - P I / A N M 804.226/2008-GLICIA ARCOVERDE MODESTO AMORIM-OF. N ° 3 8 9 3 0 / 2 0 2 3 / S EO U F I - P I / A N M 803.039/2020-GIGA METALS DO BRASIL LTDA-OF. N°26803/2023/SEOUFI- PI/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 803.094/2021-BRITAPLAN MINERACAO LTDA-Diabásio-Floriano/Piauí 803.093/2021-BRITAPLAN MINERACAO LTDA-Diabásio-Floriano/Piauí Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 803.006/2014-COPACEL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO E CEREAIS LTDA -Alvará N°3574/2014 803.201/2018-COPACEL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO E CEREAIS LTDA -Alvará N°7453/2022