DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°17622/2023-60 dias Fase de Requerimento de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 810.817/2022-MAIS MINERACAO LTDA-OF. N°32988/2023 810.053/2019-AREAL MINAS LTDA-OF. N°32980/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.524/2023-ANA PAULA MOLLER-OF. N°39143/2023 810.521/2023-RAFAEL B. APOLO-OF. N°39136/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 810.538/2022-AUGUSTO DEBACCO GARCIA 810.074/2015-AREIAL DO VALE LTDA Não conhece requerimento protocolizado(1004) 811.561/2015-GALVANI MERIDIONAL MINERACAO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.221/2022-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LIERMANN E NUNES LTD-OF. N°39559/2023 Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822) 810.365/2023-MUNICIPIO DE VICTOR GRAEFF Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.522/2023-MUNICIPIO DE GRAMADO DOS LOUREIROS-OF. N°39030/2023 810.543/2023-MUNICIPIO DE TAPERA-OF. N°39041/2023 810.541/2023-PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO SOL-OF. N°39039/2023 810.536/2023-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA-OF. N°39032/2023 811.310/2014-MUNICIPIO DE AUGUSTO PESTANA-OF. N°39232/2023 810.641/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIO AZUL-OF. N°39234/2023 810.544/2023-MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE-OF. N°39553/2023 810.547/2023-MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES-OF. N°39654/2023 810.548/2023-MUNICIPIO DE CAPAO DO CIPO-OF. N°39814/2023 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(845) 810.052/2023-MUNICIPIO DE SERTAO-OF. N°9282/2023 Homologa desistência do requerimento de Registro de Extração(840) 811.454/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DO SOBRADO Determina arquivamento definitivo do processo(842) 810.553/2021-MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 236/2023 Fase de Lavra Garimpeira Torna sem efeito despacho publicado(2297) 810.372/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- DOU de 04/01/2022 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 810.786/2015-PEDREIRA MATOS LTDA. ME- Publicado DOU de 16/10/2023 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra(695) 810.564/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- DOU de 10/10/2022 810.565/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- DOU de 10/10/2022 810.566/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- DOU de 10/10/2022 810.567/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- DOU de 10/10/2022 810.568/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- DOU de 10/10/2022 810.569/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- DOU de 10/10/2022 810.570/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- DOU de 10/10/2022 810.571/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- DOU de 10/10/2022 810.573/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- DOU de 10/10/2022 810.574/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- DOU de 10/10/2022 810.575/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- DOU de 10/10/2022 810.576/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- DOU de 10/10/2022 810.577/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- DOU de 10/10/2022 810.578/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- DOU de 10/10/2022 810.579/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- DOU de 10/10/2022 810.580/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- DOU de 10/10/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 810.865/2022-L. S. KNAK MINERACAO LTDA- DOU de 30/01/2023 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 237/2023 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 810.447/2023-MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO- Registro de Extração N°226/2023 de 06/11/2023 810.450/2023-MUNICIPIO DE AGUA SANTA- Registro de Extração N°227/2023 de 08/11/2023 810.380/2023-MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO- Registro de Extração N°241/2023 de 09/11/2023 810.513/2023-MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO- Registro de Extração N°240/2023 de 09/11/2023 810.522/2023-MUNICIPIO DE GRAMADO DOS LOUREIROS- Registro de Extração N°248/2023 de 10/11/2023 810.510/2023-MUNICIPIO DE TUPANDI- Registro de Extração N°247/2023 de 10/11/2023 810.509/2023-MUNICIPIO DE TUPANDI- Registro de Extração N°246/2023 de 10/11/2023 Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922) 810.404/2023-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO- Registro de Extração N°225/2023 de 06/11/2023 Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 810.545/2023-MUNICIPIO DE CAPAO DO CIPO- Registro de Extração N°229/2023 de 08/11/2023 810.541/2023-PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO SOL- Registro de Extração N°228/2023 de 08/11/2023 810.536/2023-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA- Registro de Extração N°237/2023 de 09/11/2023 810.550/2023-MUNICIPIO DE UNISTALDA- Registro de Extração N°242/2023 de 10/11/2023 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 238/2023 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n° 123/2023 de 10 DE NOVEMBRO DE 2023 - Processo nº 810.658/2022 - Titular CRISTIANO TEIXEIRA SEVERO - Prazo 05 anos - Substância(s) AMETISTA, CITRINO, QUARTZO - Município(s) de SÃO MARTINHO DA SERRA/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 239/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 8609/2023-810.860/2014-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME- 8608/2023-810.628/2014-CLAUDIO NETTO LUMMERTZ- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 8610/2023-810.583/2014-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.- 8612/2023-810.587/2014-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.- 8611/2023-810.586/2014-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.- 8613/2023-810.591/2014-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.- JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 240/2023 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.595/2004-AREAL BARONESA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 2851/2004 - Vencimento em 24/08/2026 810.006/1987-PEDREIRA DIAMANTE NEGRO LTDA- Registro de Licença N° 10574/1987 - Vencimento em 14/08/2028 810.320/2013-ARTEFATOS DE CONCRETO E CERAMICA ROHR EIRELI- Registro de Licença N° 64/2014 - Vencimento em 26/07/2027 811.091/2016-DUARTE & BRAGA LTDA ME- Registro de Licença N° 66/2022 - Vencimento em 05/07/2028 810.741/2013-AGREGA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 33/2021 - Vencimento em 05/10/2027 810.748/2013-AGREGA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 25/2021 - Vencimento em 12/01/2028 810.047/2000-ARO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 1894/2001 - Vencimento em 27/01/2024 810.815/2021-GGL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA- Registro de Licença N° 477/2023 - Vencimento em 19/04/2025 810.041/2000-ARO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 10084/2008 - Vencimento em 04/10/2025 810.849/2011-CARLOS ANDRE BARBOSA SCHMITT ME- Registro de Licença N° 141/2011 - Vencimento em 03/08/2027 810.535/2012-ISABEL CORNELY STUMPF E CIA LTDA- Registro de Licença N° 124/2012 - Vencimento em 27/08/2027 810.175/2002-NAIR KAYSER COSTABILE- Registro de Licença N° 2293/2002 - Vencimento em 03/11/2025 811.323/2016-LEANDRO BATISTA DA SILVA MENDES- Registro de Licença N° 180/2017 - Vencimento em 19/07/2025 810.420/2019-FABIANE VARGAS FRAGOSO ME- Registro de Licença N° 115/2019 - Vencimento em 31/07/2027