DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°39713/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.538/2023-JOSE ILAIR LOCATELLI & FILHO LTDA-OF. N°39719/2023 810.539/2023-EDYR MILITINO RUI-OF. N°39721/2023 810.518/2023-EMPREITEIRA BASAM LTDA-OF. N°39724/2023 810.518/2023-EMPREITEIRA BASAM LTDA-OF. N°39727/2023 810.525/2023-CERAMICA ULIANA LTDA-OF. N°39734/2023 810.336/2023-MINERADORA DE BASALTO SANTA CATARINA LTDA-OF. N°39736/2023 810.549/2023-CFV OBRAS PUBLICAS LTDA-OF. N°39740/2023 810.549/2023-CFV OBRAS PUBLICAS LTDA-OF. N°39739/2023 810.558/2023-FLAVIA CRISTIANE ORTIZ SILVEIRA E SUELEN SILVEIRA ORTIZ LTDA-OF. N°39741/2023 810.558/2023-FLAVIA CRISTIANE ORTIZ SILVEIRA E SUELEN SILVEIRA ORTIZ LTDA-OF. N°39744/2023 810.520/2023-RAFAEL B. APOLO-OF. N°39747/2023 810.520/2023-RAFAEL B. APOLO-OF. N°39749/2023 810.554/2023-ORLY DOS SANTOS LTDA-OF. N°39754/2023 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 241/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.886/2020-MINERADORA SANTA FÉ LTDA. ME-OF. N°39066/2023 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 810.323/2021-JAZIDA ALIANCA LTDA- Alvará n°6241/2021 - Cessionario:48052.8105312023-29-Paulo Rogerio dos Santos Luvizetto- CPF ou CNPJ 414.973.090-34 Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 811.077/2016-JAZIDA ROCHEDO LTDA- Cessionário:Ana Paula Moller- CPF ou CNPJ 12.072.482/0001-74- Alvará n°13178/2016 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 811.019/2015-INDUSTRIA DE BRITAS SS HUMAITA LTDA ME- Cessionário:Compacta Sul Pavimentação Ltda- CNPJ 03.667.661/0001-63- Registro de Licença N° 253/2015- Vencimento da Licença: Indeterminado 810.728/2004-IMOJEL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- Cessionário:Pap Construtora e Incorporadora Ltda- CNPJ 90.932.401/0001-72- Registro de Licença N° 2871/2005- Vencimento da Licença: 19/02/2025 810.133/1987-JANE ELISETE DE LIMA PINTO- Cessionário:Agrega Mineradora Ltda- CNPJ 11.196.636/0001-77- Registro de Licença N° 659/2005- Vencimento da Licença: 28/01/2027 810.228/2019-JANE ELISETE DE LIMA PINTO- Cessionário:Agrega Mineradora Ltda- CNPJ 11.196.636/0001-77- Registro de Licença N° 148/2022- Vencimento da Licença: 10/10/2023 810.792/2012-BRITADEIRA FARROUPILHA LTDA- Cessionário:Brita Fuchs Ltda- CNPJ 10.587.383/0001-08- Registro de Licença N° 211/2012- Vencimento da Licença: 13/08/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.502/2020-S. P. SEVERO JÚNIOR - ME-OF. N°39844/2023 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 242/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026) 810.206/2018-RL MINERADORA LTDA ME 810.252/2018-MAGMA TRANSPOSTES RODOVIÁRIOS LTDA 810.202/2018-MARIA ANGELICA DO AMARAL ZENKNER 810.241/2018-ANDREETTA & CIA LTDA 810.376/2018-TERRAPLENAGEM BK LTDA 810.421/2018-BRITAGEM CASCALHEIRA EIRELI - EPP 810.554/2018-J F ROST MARTINS Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 810.478/2015-VIRISSIMO MANOEL CARDOSO - AI N°590/2023 810.363/2016-CARBONÍFERA SIDERÓPOLIS LTDA. - AI N°1895/2023 810.913/2016-RODRIGO SCHUMANN POLLNOW - AI N°1978/2023 810.649/2016-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - AI N°1546/2023 810.650/2016-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - AI N°1547/2023 810.464/2016-MINERAÇÃO RINCÃO FRENTE LTDA. - AI N°1556/2023 811.103/2015-JEFERSON BRÜNING - AI N°1705/2023 810.493/2016-QUINTINO PAULO DA SILVA - AI N°1706/2023 811.427/2016-POLLNOW & CIA LTDA - AI N°1981/2023 Não conhece requerimento protocolizado(270) 810.466/2014-NELSON LUIZ RIBEIRO DA SILVA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.927/2021-ARO MINERACAO LTDA 810.710/2009-MINERACAO CARMEC LTDA 810.380/2010-MINERACAO CARMEC LTDA 810.487/2021-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA. 810.697/2015-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A 811.704/2015-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. 810.380/2020-VILSO FRANCISCO SILVEIRA & CIA LTDA 811.706/2015-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. 810.301/2011-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 811.061/2016-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA 811.139/2016-PI MINERACAO LTDA 810.299/2011-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 810.415/2010-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 810.300/2011-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 811.444/2016-EDIO HANSEN-OF. N°39498/2023 810.413/2021-COMSAIBRI-COMÉRCIO DE SAIBRO E BRITAS LTDA-OF. N°39728/2023 810.189/2017-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°39726/2023 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 810.527/2013-AGREGA MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°7877/2021 810.540/2020-CONSTRUTORA ALEGRETENSE EIRELI-ALVARÁ N°665/2021 810.541/2020-CONSTRUTORA ALEGRETENSE EIRELI-ALVARÁ N°666/2021 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 811.000/2016-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-BASALTO-Santo Antônio da Patrulha/RS 810.994/2015-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-BASALTO-Montenegro/RS Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 811.542/2015-ARGISUL MINERACAO LTDA- Área de 997,8 para 335,44- ARGILA-Pantano Grande e Rio Pardo/RS Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 001.575/1955-COMICAN - COMPANHIA DE MINERACAO CANDIOTA-OF. N°39183/2023 810.277/2005-MINERAÇÃO ARROIO BONITO LTDA-OF. N°39847/2023 Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 810.277/2005-MINERAÇÃO ARROIO BONITO LTDA- Rótulo da Fonte Danilo (LAMIN n° 002/2021): Dinâmica - Água Mineral Natural de 500 mL com e sem gás.- SÃO JOSÉ DO HORTÊNCIO/RS, SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ/RS Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.741/2006-MINERADORA K9 EIRELI-OF. N°39191/2023 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 243/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa(195) 810.246/2019-JRP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA- DOU de 25/09/2023 Torna sem efeito despacho publicado(192) 810.288/2016-COMMEPP MINERAÇÃO OBRAS E SERVIÇOS LTDA- DOU de 30/10/2023 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS D ES P AC H O Relação nº 71/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 864.087/2022-MINERADORA BANDEIRANTES LTDA- Alvará N°4183/2022- DOU de 23/05/2022 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 864.007/2019-C. B. DA SILVA- Cessionário:Bento & Cortes Industria Ceramica Ltda - CNPJ: 44.611.321/0001-06- CNPJ Bento & Cortes Industria Ceramica Ltda - CNPJ: 44.611.321/0001-06- Registro de Licença N° 04/2021- Vencimento da Licença: 11/09/2028 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 864.060/2023-LUCAS GOMES PINHEIRO NETO-OF. N°39562/2023/CAREAS- TO/ANM Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 864.252/2023-SAINT HUNTER SILVA MARDEN 864.139/2023-GUILHERME CADETE RIBEIRO RODRIGUES EIRELI Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 864.156/2023-BRENA AGRONEGOCIOS LTDA Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194) 864.168/2021-IF ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI 864.152/2023-J P DAS CHAGAS MARTINS LTDA 864.123/2023-NBS CONSULTORIA ASSESSORIA INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 72/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 8760/2023-864.156/2022-DARCI PEREIRA PINTO JUNIOR- 8759/2023-864.705/2021-JOSE MARIO ZAMBON TEIXEIRA- 8762/2023-864.427/2022-COMERCIAL ARDUINI MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI- 8761/2023-864.380/2022-MINERACAO FLAMINGOS AGROBUSINESS LTDA- FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR D ES P AC H O Relação nº 73/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 864.045/2022-AMAZONAS PARTICIPAÇÕES EIRELI-ALVARÁ N° 8950/2022 Publicado DOU de 16/11/2022- "Onde se lê: ... numa área de 49,92 ha; Leia-se: ... numa área de 24,69 ha". 864.496/2021-CALCARIO VEREDAS LTDA-ALVARÁ N° 791 Publicado DOU de 01/02/2022- "Onde se lê: ... numa área de 208,45 ha; Leia-se: ... numa área de 190,75 ha". 864.085/2022-WALLACE ANISZEWSKI TÁVORA E SILVA-ALVARÁ N° 4798/2022 Publicado DOU de 14/06/2022- "Onde se lê: ... numa área de 947,14 ha; Leia-se: ... numa área de 938,74 ha". FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente