DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023111400096 96 Nº 216, terça-feira, 14 de novembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 FABRICAR: CORRELATOS REEMBALAR: CORRELATOS 866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 0526120231

BOTICA RAIZES FARMACIA DE MANIPULACAO E FITOTERAPIA LTDA / 01.409.043/0001-98 25351.217634/2002-11 / 0106795 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS MAGISTRAIS: - 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 1242498231

DROGA BEM PRUDENTE LTDA ME / 14.444.433/0001-40 25351.504877/2014-20 / 7276899 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL DISPENSAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS: - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: - 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 1028970234

MVR COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA / 15.770.059/0001-36 25351.205930/2013-21 / 0915061 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL FRACIONAMENTO: - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: - 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 1241859230

FARMACIA DUQUE E SOUZA LTDA / 29.114.658/0001-06 25351.203893/2018-21 / 7578493 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: - 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 1241774234

FORMODENT PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - ME / 03.659.195/0001-74 25351.025776/2016-26 / 8136560 ARMAZENAR: CORRELATOS DISTRIBUIR: CORRELATOS EXPEDIR: CORRELATOS 866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 0661445232

WL INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 43.783.873/0001-20 25351.330384/2023-38 / 4057568 ARMAZENAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE DISTRIBUIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE EMBALAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE EXPEDIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE FABRICAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE FRACIONAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE REEMBALAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE 724 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - RAZÃO SOCIAL / 1242770232

SHOPMED BRASIL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 31.097.573/0001-09 25351.303864/2022-45 / 1279453 ARMAZENAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO DISTRIBUIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO EXPEDIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO 70798 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS - ENDEREÇO MATRIZ / 0760714231

LEONARDO BICALHO DE MENDONÇA E CIA LTDA / 12.634.332/0001-07 25351.434824/2015-49 / 8124684 ARMAZENAR: CORRELATOS DISTRIBUIR: CORRELATOS EXPEDIR: CORRELATOS IMPORTAR: CORRELATOS 866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 0520944232

GOMES E LUCENA FARMACIA LTDA ME / 12.185.653/0001-71 25351.726334/2010-50 / 0715417 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: - 7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 1031681230

Tecelagem Minas Rey Ltda / 41.847.658/0001-10 25351.203311/2007-54 / 8038455 ARMAZENAR: CORRELATO DISTRIBUIR: CORRELATO EMBALAR: CORRELATO EXPEDIR: CORRELATO EXPORTAR: CORRELATO FABRICAR: CORRELATO 867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 0921370237

FOCUS DISTRIBUIDORA E SERVICOS HOSPITALARES LTDA / 45.609.859/0001-30 25351.371894/2023-65 / 8272023 ARMAZENAR: CORRELATO DISTRIBUIR: CORRELATO EXPEDIR: CORRELATO 829 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - RAZÃO SOCIAL / 0856565237

RODAN EXPRESS TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA - ME / 05.164.692/0001-27 25351.631180/2017-73 / 3077147 TRANSPORTAR: SANEANTE DOMIS. 714 - AFE - ALTERAÇÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - ENDEREÇO MATRIZ / 0793255236

FORMODENT PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - ME / 03.659.195/0001-74 25351.025711/2016-80 / 1154351 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO 70798 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS - ENDEREÇO MATRIZ / 0663210232

DROGARIA NACOES DE MARILIA LTDA / 01.507.070/0001-01 25351.678789/2013-82 / 7046802 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: - 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 1242863231

OLIVIA V. M. D. CAMPLEZ / 31.164.727/0001-38 25351.855539/2018-87 / 4006969 ARMAZENAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE DISTRIBUIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE EXPEDIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE IMPORTAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE 751 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - ENDEREÇO MATRIZ / 0402726235

COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA / 88.212.113/1220-43 25351.234194/2023-91 / 7982053 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL DISPENSAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS: - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: - 7112 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 1031762230

RODAN EXPRESS TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA - ME / 05.164.692/0001-27 25351.643362/2017-97 / 8159049 TRANSPORTAR: CORRELATOS 866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 0793264235 RESOLUÇÃO-RE N° 4.340, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO AGHA INTERNACIONAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 48.763.719/0001-00 25351.546850/2023-03 / 703 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - IMPORTAR (SOMENTE MATRIZ) / 0882568230 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação 0977506/23-4, contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005. A empresa não demonstrou possuir controle de qualidade próprio, conforme dispõe o art. 7º da RDC nº 670/2022.

MAGALU LOG SERVICOS LOGISTICOS LTDA / 24.230.747/0675-17 25351.096391/2023-03 / 862 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - TRANSPORTAR / 0155634232 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O documento apresentado, emitido pela autoridade sanitária local competente, não atesta o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014. RESOLUÇÃO-RE N° 4.341, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO nutri ervas manipulação e comércio de medicamentos ltda / 01.769.419/0001-75 25351.352128/2014-19 / 7217210 7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 1031685235 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Petição em desacordo com a RDC nº 222/2006. Não há previsão de ampliação de varejista para atacadista. A empresa deverá protocolar pedido de concessão para importadora de medicamentos, respeitando os critérios estabelecidos pela RDC nº 16/2014 e demais legislações cabíveis.

BRUNO NEEMIAS DA ROCHA LTDA ME / 24.920.188/0001-54 25351.120150/2016-55 / 7460312 7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0770038239 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Petição em desacordo com a RDC 222/2006 e RDC 275/2019. A atividade solicitada na ampliação (comércio de alimentos permitidos) já está autorizada na AFE vigente nº 7.46031-2.

KMB COMERCIO FARMACEUTICA LTDA / 45.044.694/0001-05 25351.494996/2022-77 / 7911357 7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0575445238 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação 1036054/23-9, contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005. Não houve peticionamento de alteração do endereço para atualização cadastral da empresa.

GABRIELA BOSCHETTI - ME / 04.010.172/0001-05 25351.207497/2004-78 / 0405150 7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 1031676236 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A declaração do Anexo I da RDC nº 275/2019 apresentada não foi preenchida com os dados da empresa, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019. Adicionalmente, não foi possível verificar o certificado digital das assinaturas documento.

RENTMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 12.738.203/0001-69 25351.760589/2018-87 / 8174473 866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 0948667231 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Empresa com situação cadastral baixada junto à Receita Federal do Brasil - RFB.