DOE 14/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

38 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº213 | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2023 EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº65/2023/NUP: 22001.015646/2023-19 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 65/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ESTRUTURE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, estabelecida na Av. 23 de Agosto, nº10, Centro, Senador Sá/CE, CEP 62.470-000, inscrita no CNPJ nº 25.011.736/0001-96,doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. LAIANA HERY MOREIRA FREIRE, brasileira, solteira, administradora, com RG nº 2006031075860 SSP-CE, e CPF n.º 037.981.563- 01, residente e domiciliada em Av. 23 de Agosto, Centro, Senador Sá/CE, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, RG 10364-D CREA-CE, residente e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 65/2023, publicado no D.O.E de 05.04.2023, de acordo com o NUP: 22001.015646/2023-19; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, §1º, I da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade pror- rogar o prazo de execução do contrato, ora aditado, que tem por objeto a CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA CORRESPONDENTES AO LOTE IV, devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS (e seus anexos Memoriais Descritivos e Especificações Técnicas), no projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTIDADES E PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20220008/SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUINTA, que tratam dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terão os seus prazos de execução prorrogados conforme despacho da COINF/SEDUC, datado de 03/10/2023, fls. 45/48 do NUP: 22001.015646/2023-19 e planilha abaixo: QUADRO DE EXECUÇÃO : LOTE:IV, ESCOLA: EEM JOÃO DE MESQUITA BRAGA, QUANTIDADE (SALAS DE AULA: 2, PRAZO EXECUÇÃO (MÊS): 3, PERÍODO DA PRORROGAÇÃO : 23/08/2023 até 21/10/2023, LOTE:IV, ESCOLA:EEM MARIA NEUSA ARAUJO MOURA, QUANTIDADE (SALAS DE AULA): 2, PRAZO EXECUÇÃO (MÊS): 3, PERÍODO DA PRORROGAÇÃO: 23/08/2023 até 21/10/2023 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original; XII - DATA: 23 de outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE, LAIANA HERY MOREIRA FREIRE Representante Legal da Empresa ESTRUTURE - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. ALESSANDRO CHAGAS DE FREITAS , 2. CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA. Fortaleza 03 de novembro de 2023. Marjorie Dionísio Xavier Castellón COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001022347/202331 IG 1292401 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP MONSENHOR JOSÉ ALOYSIO PINTO inscrita no CNPJ sob o CNPJ: 07.954.514/0786-63 - Muni- cípio de Sobral/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Diretor Geral, Sr. FRANCISCO ANTÔNIO FREIRE DE SALES; III - ENDEREÇO: Sobral/CE; IV - CONTRATADA: ÍCONE ELEVADORES LTDA – EPP, inscrita no CNPJ 04.850.883/0001-80, Fortaleza – CE - representada pelo o Sr. Elpídio Brígido Filho; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/17487 e Termo de Participação nº 2022/0010 de acordo com o processo nº 22001.022347/2023-31, resolvem celebrar o presente Termo de Aditivo regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso 2 da Lei Federal nº 8.666/1993esuasalterações; VII- FORO: SOBRAL/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS(ELEVADORES), da Escola EEEP MONSENHOR JOSÉ ALOYSIO PINTO, conforme orçamentodedespesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA 4ª, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de quatorze de novembro de 2023 até onze de maio de 2024. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA 4ª, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de quatorze de novembro de 2023 até onze de maio de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 05 de outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO ANTÔNIO FREIRE DE SALES CONTRATADA - ELPIDIO BRIGIDO FILHO TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCA RONIELE SOUZA CÂNDIDO 2 - CARLA ALESSANDRA SALES ABREU, Fortaleza 01 de novembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001029945/202331 IG 1292397 I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 25/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEM Liceu do Conjunto Ceará inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0711-46, município Forta- leza/CE, neste ato representada pelo seu/sua Diretor(a) Sr.(a) Maria do Socorro Nogueira de Paula; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob nº 09.149.100/0001-59, neste ato representada pelo Sra. Christiane Vieira Rodrigues Leal; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 1º Termo Aditivo de Prazo de Vigência e Execução ao contrato nº 25/2022, de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2022/29768 e Termo de Participação nº 2022/0024 publicado no DOE Página 312 Serie 3 Ano XIV nº 227 de 14/11/2022 e de acordo com o NUP nº 22001.029945/2023-31 regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e vigência, que tem por objetivo a Aquisição de serviço de fornecimento de alimentação em favor, da EEM Liceu do Conjunto Ceará, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120(cento e vinte) dias, a partir de 14 novembro de 2023 até 12 de março de 2024 O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120(cento e vinte) dias, a partir de 14 novembro de 2023 até 12 de março de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 24 de outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria do Socorro Nogueira de Paula CONTRATADA - Christiane Vieira Rodrigues Leal TESTEMUNHAS: 1 - ALDERBANIA LOPES VITORIANO ROCHA 2 - XXXXX, Fortaleza 01 de novembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001031806/202377 - PRE-RESERVA Nº1293319 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 0024/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEM EDUCAÇÃO DO CAMPO FILHA DA LUTA PATATIVA DO ASSARÉ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0758-00., Município Canindé/CE,neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Francisco Erivando Barbosa de Sousa; III - ENDE- REÇO: Canindé/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA SERTANEJA CEARENSE - FAPE, inscrita no CNPJ sob nº 17.071.170/0001-60,neste ato representada pelo Sr. Felipe Aurélio Barbosa da Silva; V - ENDEREÇO: Canindé/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 2022/0003, publicado no DOE de 14/11/2022, de acordo com o processo nº 22001.031806/2023-77, e regulamentado no art. 57 § 1º inciso III da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante e a Lei da Agricultura Familiar nº 11.947/2009 e as Resoluções CD/FNDE nº 26/2013 e nº 4/2015 as condições seguintes; VII- FORO: Canindé/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução ao contrato, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR da escola EEM EDUCAÇÃO DO CAMPO FILHA DA LUTA PATATIVA DO ASSARÉ conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 09 de novembro de 2023 até 06 de maio de 2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 09 de novembro de 2023 até 06 de maio de 2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 31 DE OUTUBRO DE 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Erivando Barbosa de Sousa,CONTRATADA-Felipe Aurélio Barbosa da Silva. TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL, Fortaleza, 09 de novembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR