DOE 14/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

39 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº213 | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2023 EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001029943/202341 - PRE-RESERVA Nº1293172 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 15/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEEP MONSENHOR ODORICO DE ANDRADE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0282-16,Município Tauá/ CE,neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Luis Félix Filho; III - ENDEREÇO: Tauá/CE; IV - CONTRATADA: ROBERTO DIAS NETO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 00.698.775/0001- 82,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Alan Delbertt Dias; V - ENDEREÇO: Tauá/CE; VI - FUNDAMEN- TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 013/2023 publicado no DOE de 03/07/2023 e de acordo com o processo nº 22001.029943/2023-41 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Tauá/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA COZINHA E FOSSA, SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO ELÉTRICA, TROCA DE QF-QUADRA E ADEQUAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED, LIMPEZA DE CAIXAS E TROCA PARCIAL DE LUMINÁRIAS EXTERNAS, da EEEP MONSENHOR ODORICO DE ANDRADE – CREDE 15, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMA- NECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência, ora ditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta dias), a partir de 30/12/2023 até 26/06/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 01 de novembro de 2023 até 29 de janeiro de 2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 19 de Outubro de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Luis Félix Filho,CONTRATADA-Alan Delbertt Dias. TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL, Fortaleza, 09 de novembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08191818/2023 - PRE-RESERVA Nº1292615 I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO, PRAZO DE VIGÊNCIA E ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 07/2023; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA PRISCILA MACIEL DE FRANÇA,Município de Hidrolândia/ CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0367-40,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA JULIANA MARTINS ELMIRO MORORÓ; III - ENDEREÇO: Hidrolândia/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA MORFEU LTDA, inscrita no CNPJ sob N° 32.526.831/0001-98,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Eusebio Farias Aragão Filho; V - ENDEREÇO: Hidrolândia/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 02/2023, publicado no DOE de 29/05/2023, de acordo com o processo nº 08191818/2023, e regulamentado no art. 57 § 1º inciso II combinado com o art. 65, I, b §1º, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Hidrolândia/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução, acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo REFORMA DA COBERTA DE 4 SALAS, LABORATORIO DE CIÊNCIAS E ÁREAS EXTERNAS, da Escola EEMTI PRISCILA MACIEL DE FRANÇA , conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 68.943,89 (sessenta e oito mil novecentos e quarenta e três reais e oitenta e nove centavos), que representa 43,43% (quarenta e três inteiros e quarenta e três centésimos por cento). Deste modo, o valor global do Contrato nº07/2023 que era de R$ 158.740,51 (cento e cinquenta e oito mil setecentos e quarenta reais e cinquenta e um centavos) e passa a ser de R$ 227.684,40 (duzentos e vinte e sete mil seiscentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos) e será pago conforme contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 25/11/2023 até 22/04/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 22/11/2023 até 20/01/2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 24 de outubro de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCA JULIANA MARTINS ELMIRO MORORÓ,CONTRATADA-Francisco Eusebio Farias Aragão Filho. TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 09 de novembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001028667/202302 - PRE-RESERVA Nº1293173 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 008/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP JOAQUIM FILOMENO NORONHA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0012-88,Município de Parambu/CE ,neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) José de Melo Rodrigues; III - ENDEREÇO: Parambu/CE; IV - CONTRATADA: ANTONIO EVERALDO HENRIQUE TOMAZ EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.801.229/0001-20,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Antônio Everaldo Henrique Tomaz; V - ENDEREÇO: Parambu/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 06/2023 publicado no DOE de 18 de julho de 2023 e de acordo com o processo nº 22001.028667/2023-02 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Parambu/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA DA COBERTA E DO MURO, da Escola EEEP JOAQUIM FILOMENO NORONHA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 ( CENTO E VINTE ) dias, a partir de 15/11/2023 até 13/03/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 ( SESSENTA ) dias, a partir de 03/11/2023 até 01/01/2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 18 de outubro de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José de Melo Rodrigues,CONTRATADA-Antônio Everaldo Henrique Tomaz. TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 09 de novembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°22001.026336/2023-20 PRE RESERVA: 1292849 I - ESPÉCIE: 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 02/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEMTI DEPUTADO IRAPUAN CAVALCANTE PINHEIRO, inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0503-00, Fortaleza /CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) MARCIA MARIA VIEIRA MARTINS; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA F ARAUJO LTDA , inscrita no CNPJ sob no 31.178.983/0001-84, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) HELANO FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONSTRUTORA F ARAUJO LTDA , inscrita no CNPJ sob no 31.178.983/0001-84, doravante denominada CONTRA- TADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) HELANO FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR RG no 2005009109503 SSP/CE, CPF 034.893.063-17 resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de no 007/2022, publicado no DOE de 17/03/2023; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução da obra, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE REFEITÓRIO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição contemplando intervenções no terreno há se de respeitar o tempo necessário de execução, cura e escoramento dos serviços de concreto para que se obtenha segurança e a compra dos insumos que acaba consumindo um prazo maior de execução da Escola EEMTI DEPUTADO IRAPUAN CAVALCANTE PINHEIRO, sendo necessário tal acréscimo de prazo de execução.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA CONTRATO No 02/2023, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 15 de Outubro de 2023 até 13 de Novembro de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 09 de Outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MARCIA MARIA VIEIRA MARTINS - CONTRATANTE, HELANO FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 08 de novembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR