DOE 14/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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41 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº213 | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2023 pendente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade COTAÇÃO ELETRÔNICA nº 2023/26261, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Pacajus/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 150 (cento e cinquenta) dias corridos, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 13.549,49 (treze mil, quinhentos e quarenta e nove reais e quarenta e nove centavos) pagos em CPNFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - LUCIANO ALVES NOGUEIRA CONTRATADA - SOCORRO MARIA FREIRE e TESTEMUNHAS: 1 - GEICIANE DE SOUSA CARVALHO MARINHO 2 - CLEIDIANE OLIVEIRA FREIRE, Fortaleza 30 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001024414/202351 IG 1289291 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL CUSTÓDIO DA SILVA LEMOS - CREDE 09 - Município de Cascavel/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0395-01, neste ato representada por seu Diretor Escolar, Sr. RICARDO DINIZ SOUZA E SILVA CONTRATADA: GRANVILE GALENO DA PAZ, inscrita no CNPJ sob nº 48.380.037/0001-19, Município de Fortaleza, representado neste ato pela Sr. GRANVILE GALENO DA PAZ. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontramse detalhados no Termo de Participação nº 2023/0025, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) nº 2023/28298 e Termo de Participação nº 2023/0025 FORO: Cascavel/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.017,00 (hum mil e dezessete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 12 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - RICARDO DINIZ SOUZA E SILVA CONTRATADA - GRANVILE GALENO DA PAZ e TESTEMUNHAS: 1 - SULAMITA ALVES DA SILVA GOMES 2 - JOSIAS BARROS ROCHA, Fortaleza 30 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001022780/202376 IG 1289568 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da EEM VILEBALDO AGUIAR COORDENADORIA REGIONAL DE DESEN- VOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 09 - Município de Coreaú /CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0077-23, neste ato representada DIRETOR ESCOLAR, Sr. ERANDI ALVES DE LIMA CONTRATADA: VLE CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 48.977.304/0001- 30, Crato - CE, neste ato representada pelo(a) Sr(a) VINICIUS BARBOSA PINHEIRO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO DE PINTURA INTERNA E EXTERNA DA ÁREA ADMINISTRATIVA, MURO DA QUADRA E FACHADA DA EEMTI VILEBALDO AGUIAR. cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados na carta Convite 06/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 06/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Coreaú /CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.530,00 (três mil quinhentos e trinta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002 2.12.362.434.20118.11.339039.50000.0 - 3921. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ERANDI ALVES DE LIMA CONTRATADA - VINICIUS BARBOSA PINHEIRO e TESTEMUNHAS: 1 - ELIZABETE NEVES BEZERRA 2 - SAMUEL XIMENES DE ALBUQUERQUE, Fortaleza 30 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001024414/202351 IG 1289291 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL CUSTÓDIO DA SILVA LEMOS - CREDE 09 - Município de Cascavel/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0395-01, neste ato representada por seu Diretor Escolar, Sr. RICARDO DINIZ SOUZA E SILVA CONTRATADA: FORT LIMP SERVIÇOS DE LIMPEZA E ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.784.962/0001-72, representado neste ato pela Sra. LORENA SAGINA DA SILVEIRA OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontramse detalhados no Termo de Participação nº 2023/0025, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) nº 2023/28298 e Termo de Participação nº 2023/0025 FORO: Cascavel/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.442,00 (dois mil e quatrocentos e quarenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - RICARDO DINIZ SOUZA E SILVA CONTRATADA - LORENA SAGINA DA SILVEIRA OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 1 - SULAMITA ALVES DA SILVA GOMES 2 - JOSIAS BARROS ROCHA, Fortaleza 30 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001028522/202301 IG 1289238 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP AVELINO MAGALHÃES - CREDE 10 - Tabu- leiro do Norte – Ceará – inscrita no CNPJ 07.954.514/0234-19, neste ato representada pela Sra. MARIA NEIDE DE MOURA TARGINO CONTRATADA: MARIA DE FÁTIMA MARQUES DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 11.582.608/0001- 98, Parambu - Ceará, representado neste ato pela Sra. Maria de Fátima Marques de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o Material Hospitalar para a manutenção da EEEP Avelino Magalhães. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2023/27875, respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486 de 21 de fevereiro de 2020 FORO: Tabuleiro do Norte/Ceará. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias as a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para a execução deste contrato é 330 ( trezentos e trinta) dias, a partir do recebimento da Ordem de Compra. VALOR GLOBAL: R$ 2.120,00 ( dois mil, cento e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022 .12.362.441.20122.14.339030.50000.0- 10430. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA NEIDE DE MOURA TARGINO CONTRATADA - MARIA DE FÁTIMA MARQUES DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 1 - Maria do Socorro Mendes Freire 2 - Maria Claudeniza Maia Pinto, Fortaleza 31 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR