DOE 14/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

42 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº213 | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001015786/202397 IG 1287154 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM ANÍSIO TEIXEIRA - Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0701-74, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) SÂMIA DE SOUSA LIMA QUEIROZ CONTRATADA: CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.149.100/0001-59, representado neste ato pelo(a) Sr.(a ) CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de terceiros pessoa jurídica – festividades e homenagens, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 0020/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 , Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 16/2023 e Termo de Participação nº 2023/0010 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será (365) trezentos e sessenta e cinco dias, contado a partir PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de trezentos e trinta e cinco dias (335) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN- TÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 – 7217. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - SÂMIA DE SOUSA LIMA QUEIROZ CONTRATADA - CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL e TESTEMUNHAS: 1 - Francinilda Silva Leitão do Nascimento 2 - Carlos Glaucon da Silva Sousa , Fortaleza 30 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 08137937/2023 IG 1289912 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI GOV. GONZAGA MOTA - CREDE 13 - Crateús – Ceará, inscrita no CNPJ/ 07.954.514/0159-19, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a) Sra. DANIELA SALES BEZERRA CONTRATADA: NOGNA EMPRE- ENDIMENTOS E CONSTRUÇOES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 29.667.142\0001-99 - no Município de Ipueiras -CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Artur Roberto Gomes Pinho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo; Realização de serviços de transporte para deslocamento de alunos em aulas de campo e protagonismo estudantil , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple- mentar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/0014 FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 ( cento e oitenta ) dias , contado a partir da sua publicação no DOE O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 160 ( cento e sessenta ) dias, contado a partir da sua publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 9.933,00 (nove mil novecentos e trinta e três reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243 420118123390395000002 2266. DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - DANIELA SALES BEZERRA CONTRATADA - Artur Roberto Gomes Pinho e TESTEMUNHAS: 1 - GINA PEREIRA CHAVES 2 - ANTONIA CLEONEIDE DOS SANTOS, Fortaleza 30 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001025329/202319 IG 1288542 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/E.E.E.P. PROFESSOR PLÁCIDO ADERALDO CASTELO - CREDE 14 - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0677-00, no Município Mombaça/CE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. Wellington Machado Vieira CONTRATADA: 7 SEVEN CONTABILIDADE, CONSULTORIAS E COWORKING LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 22.569.808/0001-27, Município de Maracanaú - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Pedro Henrique Meneses da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Serviço de Consultoria – Assessoria Contábil, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0012, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/23800 e Termo de Participação nº 2023/0012 FORO: Mombaça/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.09.339039.50000.0 - 5551. DATA DA ASSINATURA: 10 de Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Wellington Machado Vieira CONTRATADA - Pedro Henrique Meneses da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - GLAUBA MARIA LUCENA VIEIRA DE SOUSA 2 - ARTHUR BENEVIDES DE SOUSA, Fortaleza 30 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001014661/202340 IG 1285392 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM JOSÉ TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE - CREDE 03 - Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0250-39, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) MARIA DO SOCORRO FREIRE PESSOA CONTRATADA: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.644.785/0001-87 - Município de Caucaia/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Zacarias dos Santos Chaves Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230007, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/25615 e Termo de Participação nº 20230007 FORO: Jijoca de Jericoacoara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do rece- bimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 170,00 (Cento e setenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.339039.50000.0 – 620. DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA DO SOCORRO FREIRE PESSOA CONTRATADA - ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR e TESTEMUNHAS: 1 - Francisco Dorian de Vasconcelos 2 - Aparecida Silva Vasconcelos, Fortaleza 26 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001022628/202393 IG 1288649 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio Maria Nazaré de Sousa - CREDE 02 - Município de Itapi- poca/CE inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0032-21, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. Francisco Rubnildo de Lavor CONTRATADA: UBR COMERCIO DE ALIMENTOS SERVIÇOS, CARNES E FRIOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 19.612.832/0001-97, Uruburetama – CE representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Cláudia Maria Teixeira Braga. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviços de manu- tenção e conservação de bens imóveis, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 16/2023 FORO: Itapipoca/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 1.060,58 (hum mil e sessenta reais e cinquenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.339039.1.5009100 000.0 10267. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Rubnildo de Lavor CONTRATADA - Cláudia Maria Teixeira Braga e TESTEMUNHAS: 1 - Francisco Edvaldo dos Santos Sousa 2 - Maria da Luz Félix da Guia, Fortaleza 26 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR