DOE 14/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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45 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº213 | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 07523604/2023 IG 1291599 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ e a COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 18, Município de Crato/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0614-26, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES CONTRATADA: TS INFRA. URB ENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 39.759.249/0001-10, neste ato representada pelo(a) Sr(a) ROBERTO MOTA ROCHA SIEBRA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO AUDITÓRIO, BANHEIROS, DEPOSITOS E SALAS DE REUNIÃO, na COOR- DENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 18, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE n° 16/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea ‘a” e §1° da Lei n°8.666/1993 e alterações, Lei Complementar n° 288/2022 e seus regulamentos FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco), contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei n° 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO 0 prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 313.090,18 (trezentos e treze mil e noventa reais e dezoito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.1014 9.01.339039.54400.1 - 395492. DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES CONTRATADA - ROBERTO MOTA ROCHA SIEBRA e TESTEMUNHAS: 1 - OCELIA MOREIRA DIAS 2 - TARCIA POLYANA COELHO GOUVEIA, Fortaleza 06 de novembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001025352/202303 IG 1289716 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA MARCELINO ALVES DE MATOS - CREDE 01 - Município de CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0139-60, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Luciano do Nascimento Saraiva CONTRATADA: MV COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.224.603/0001-93, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Michele Vitor Martins. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DO GÁS DE COZINHA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0001, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/28588 e Termo de Participação nº 2023/0015 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 983,20 (Novecentos e Oitenta e Três reais e Vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339030.50000.0 - 8974. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Luciano do Nascimento Saraiva CONTRATADA - Michele Vitor Martins e TESTEMUNHAS: 1 - Karine Batista Mendes 2 - Samila do Nascimento Matos, Fortaleza 31 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001019916/202361 IG 1290736 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA CAVALCANTE COSTA - CREDE 12 - Município de Quixadá/CE inscrita no CNPJ 07.954.514/0290-26, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Carlos de Oliveira CONTRATADA: REGINAÚRIA NOBRE FREIRE, inscrita no CNPJ sob n° 02.508.002/0001-11, representada neste ato pela Sra. Reginaúria Nobre Freire. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMEN- TAÇÃO PARA CONSUMO DOS ALUNOS em favor da ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA CAVALCANTE COSTA pertencente à jurisdição da CREDE 12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 005/2023, respaldados pelo Decreto Estadual n° 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 200 (Duzentos) dias a partir da data da emissão da Ordem de Serviço . VALOR GLOBAL: R$ 15.596,53 ( Quinze mil, Quinhentos e Noventa e Seis reais e Cinquenta e Três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.09.339030.50000.0.729. DATA DA ASSINATURA: 23 de Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Carlos de Oliveira CONTRATADA - Reginaúria Nobre Freire e TESTEMUNHAS: 1 - Marta Maria de Sousa 2 - Marly Oliveira Lima Fernandes, Fortaleza 07 de novembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 220010086962/202327 IG 1286884 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ MARIA VENÂNCIA - CREDE 03 - Município de Itarema/CE, CNPJ: 07.954.514/0244-90, neste ato representada por seu Diretor Sr. JOSÉ GETÚLIO DOS SANTOS CONTRA- TADA: RM EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 38.378.465/0001-53 - Município de Fortaleza, representado neste ato pelo Sr. Fran- cisco Erisson Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0010 , que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/22186 e Termo de Participação nº 2023/0010 FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (Trezentos e sessenta e cinco )dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e sessenta ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 900,00 ( Novecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.339039.50000.0 - 620. DATA DA ASSINATURA: 10 de Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOSÉ GETÚLIO DOS SANTOS CONTRATADA - Francisco Erisson Rodrigues e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA AMANDA DOS SANTOS 2 - MARIA NEIDE TELES SANTOS, Fortaleza 07 de novembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 11033665/2022 - IG - 1292609 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ / EEM MONSENHOR CATÃO PORFIRIO SAMPAIO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0029-26, situada na Rua Teixeira Pinto, 136, Padre Lima – ITAPAJÉ/CE, CEP 62.600-000, dora- vante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Geral, Sra. DAYANA CARVALHO DE SOUSA CONTRATADA: E2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.313.966/0001-66, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO VANDERLEI FERREIRA PAULINO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E ADAPTAÇÃO DA COZINHA E ÁREA DE REFEIÇÃO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 07/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 288/2022 FORO: Itapajé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias, contados