DOE 14/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

46 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº213 | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2023 a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 240.464,45 (duzentos e quarenta mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.06.339039.54400.1 378882 . DATA DA ASSINATURA: 07 de Novembro de 2023. SIGNATÁRIOS: DAYANA CARVALHO DE SOUSA - CONTRATANTE – FRANCISCO VANDERLEI FERREIRA PAULINO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 10 de novembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001030284/202396 IG 1292342 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 04 - Município de Camocim/CE inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0300-32, neste ato representada por seu Diretor Geral Sr. Pedro Viana Madeira Neto CONTRATADA: DAYNA DE ALMEIDA VIEIRA BARROS, inscrita no CNPJ sob nº 51.366.928/0001-25, Município Paranaíba/ PI, representado neste ato pela Sra. Dayna de Almeida Vieira Barros. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Contratação de empresa especializada para ministrara palestra sobre a nova lei de licitação destinado aos assessores financeiros das escolas, corpo técnico administrativo da CEGAF comissão de licitação e gerentes/fiscais de contratos , de interesse da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação 04, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 288/2022 e seus regulamentos, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 13/2023 FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 52 (cinquenta e dois) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 50 (cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 7.512,00 (Sete mil quinhentos e doze reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.10104.05.339039.50000.0 - 2015850. DATA DA ASSINATURA: 08 de Novembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Pedro Viana Madeira Neto CONTRATADA - Dayna de Almeida Vieira Barros e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO MARCOS SOUSA VERAS 2 - MARIA VALDENEIDE R APOLIANO, Fortaleza 09 de novembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 10686967/2022 - IG - 1293118 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI MIGUEL SARAIVA PINHEIRO - CREDE 19 - inscrita no CNPJ nº : 07.954.514/0587-19, no Município Granjeiro - CE, neste ato representada pela Sra Diretora Geral, Sra Maria da Conceição Feitosa CONTRATADA: ZUMA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 49.181.703/0001-52 - Município de Iguatu - CE, neste ato representada pela Sra Cícera Barbosa Mendonça. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA , COZINHA E REFEITÓRIO na EEMTI MIGUEL SARAIVA PINHEIRO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O com fundamento na modalidade CONVITE nº 05/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Granjeiro - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 250 (duzentos e Cinquenta) dias, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (Noventa) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 217.161,73 (Duzentos e Dezessete Mil e Cento e Sessenta e Um Reais e Setenta e Três Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10147.01.449051.54400.1 – 172671. DATA DA ASSINATURA: 09 de novembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria da Conceição Feitosa CONTRATADA - Cícera Barbosa Mendonça e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA SOCORRO DIAS 2 - TEOGENES PEREIRA DE SOUSA, Fortaleza 10 de novembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001021944/202348 IG 1287702 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MARIA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO COORDE- NADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 03 - Município de Acaraú/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.956.514/017877, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a), Paulo Fhilipe de Oliveira Alencar CONTRATADA: COMERCIAL E SERVIÇO SÃO CRISTOVÃO, inscrita no CNPJ sob nº18.078.753/0001-85, Município de Maracanaú/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Adacleiton do Nascimento dos Santos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0030, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/27239 e Termo de Participação nº 2023/0030 FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será (365) trezentos e sessenta e cinco dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180(cento e oitenta)dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção . VALOR GLOBAL: R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.05.339039.50000.0 - 8976. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Paulo Fhilipe de Oliveira Alencar CONTRATADA - Adacleiton do Nascimento dos Santos e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Clarice Vasconcelos Melo 2 - Francisca Jeiciane Silveira, Fortaleza 09 de novembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001023236/202341 IG 1290437 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL GUILHERME TELES GOUVEIA - CREDE 04 - Município de Granja/CE inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0308-90, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Pedro Elias de Sousa Filho CONTRATADA: CARLOS ELIELL DA SILVA REGO, inscrita no CNPJsobnº45.031.167/0001-58, Município De Camocim/ CE, representado neste ato pelo Sr. Carlos Eliell Da Silva Rego. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de ALIMENTAÇÃO PARA ANIMAIS em favor da Escola Estadual de Educação Profissional Guilherme Teles Gouveia, pertencente á jurisdição da CREDE 04. FUNDA- MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/0022 FORO: Granja/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de publicação no DOE e terá vigência de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o fornecimento do Produto, objeto do presente Contrato será de 300 (TREZENTOS) dias a partir da data de publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 38.809,00 (Trinta e Oito Mil, Oitocentos e Nove Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.05.339030.1.5009100000.0-8759. DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Pedro Elias de Sousa Filho CONTRATADA - Carlos Eliell Da Silva Rego e TESTEMUNHAS: 1 - PAULO PRADO RIBEIRO OLIVEIRA 2 - ILEGIVEL, Fortaleza 31 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR