DOE 14/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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47 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº213 | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001022564/202321 IG 1288841 CONTRATANTE: A EEMTI MARIA DOLORES ALCÂNTARA E SILVA - CREDE 09 - Horizonte/CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0841-24, neste ato representado pelo Sr. IVANILDO DA SILVA TABOSA CONTRATADA: RONALDO PINHEIRO DE AZEVEDO inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 46.118.860/0001-25, representado neste ato pelo Sr. RONALDO PINHEIRO DE AZEVEDO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição – Serviço de terceiros – Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/27977 Termo de Participação nº 20230024/2023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/27977 e Termo de Participação nº 20230024/2023 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Horizonte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir da data de publicação do extrato deste contato no DOE podendo ser prorrogado através de termo aditivo, por anuência das partes. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato é de 90 (noventa) dias, contado a partir da data de publicação do extrato deste contato no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 948,00 (novecentos e quarenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - IVANILDO DA SILVA TABOSA CONTRATADA - RONALDO PINHEIRO DE AZEVEDO e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCA GILVANIA FELIPE DA SILVA 2 - CLAUDIA JOELMA GUEIRREIRO, Fortaleza 31 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001026468/202351 IG 1289889 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DEPUTADO CESÁRIO BARRETO LIMA - CREDE 06 – Sobral/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0096-96, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Agenor Almeida Mendes CONTRATADA: FRANCISCO SOARES LIMA ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.419.096/0001- 46, Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pela Sr. Francisco Soares Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL – SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E REFORMA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS PREDIAIS EM IMÓVEIS, COM O FORNECIMENTO DA MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0019 e Termo de Referência que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/28364 e Termo de Participação nº 2023/0019 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 14.999,00 (quatorze mil, novecentos e noventa e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.434.20118.11.339039.50000.0 - 3921. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Agenor Almeida Mendes CONTRATADA - Francisco Soares Lima e TESTEMUNHAS: 1 - JANE KELLE MENDES ELIAS 2 - FRANCISCA SONIA SOUZA LIMA, Fortaleza 31 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001021363/202314 IG 1288310 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM ANTÔNIO DIAS MACEDO - Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0528-69, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) , EVILANE ALVES DE ARAÚJO CONTRATADA: AK CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 20.754.274/0001-83 - neste ato representada pelo(a) Sr.(a) DIEGO PAIVA PONTES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REPASSE PARA MANUTENÇÃO ESCOLAR - LETREIRO, para EEFM ANTÔNIO DIAS MACEDO, pertencente à jurisdição da SEFOR 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na cotação eletrônica nº 2023/27180, Termo de Participação 29/2023 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para a realização do serviço, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 340 (trezentos e quarenta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.149,00 (Um mil, cento e quarenta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 – 7217. DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - EVILANE ALVES DE ARAÚJO CONTRATANTE - DIEGO PAIVA PONTES e TESTEMUNHAS: 1 - Maria José de Jesus Rodrigues 2 - Rosana Maria Brandão Forte, Fortaleza 31 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 06636570/2023 PRE RESERVA : 1290774 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI MARIA DO CARMO BEZERRA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0053-56, situada na Rua Sebastião Bezerra, s/n, Bairro: Centro, no Município Acarape/CE, CEP: 62.785-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) FERNANDO ANTONIO DA COSTA ARAÚJO CONTRATADA: HIDROSERV CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI-ME , inscrita no CNPJ sob nº 07.312.053/0001-97 , com sede à Rua Coronel Francisco Bezerra Campêlo, nº853, Bairro Centro, Município Capistrano/CE, CEP 62.748-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA E REFEITÓRIO, na EEMTI MARIA DO CARMO BEZERRA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 05/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 288/2022 FORO: ACARAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 180.149,09(Cento e oitenta mil, cento e quarenta e nove reais e nove centavos) pagos em conformi- dade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10151.07.449051.56900.1 – 160779. . DATA DA ASSINATURA: 24 de Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: FERNANDO ANTONIO DA COSTA ARAÚJO - CONTRATANTE - MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 31 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO PROC. N°07403528/2023 PRE RESERVA: 1284350 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI DOM FRANCISCO DE ASSIS PIRES, e CREDE 17 - Ipaumirim/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0641 – 07, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Maria de Fátima Josué CONTRATADA: JOSÉ AIRTON DE SOUSA CAETANO , CPF n° 458.597.103-30. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 03/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2023