DOE 14/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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51 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº213 | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2023 EMPRESAS QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S) 0012/2023 Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA/RAZÃO SOCIAL 01 06.573.222-7 ALVARO LEMENHE 02 06.556.616-5 AMANDA DE QUEIROZ GERMANO 03 06.469.319-8 ANTONIO AMORIM SILVEIRA 04 06.471.764-0 ANTONIO CESAR CAMPOS GUERRA 05 06.434.797-4 ANTONIO FERREIRA MAIA 06 06.433.641-7 ANTONIO GRANJA PINHEIRO 07 06.502.572-5 ANTONIO INACIO PESSOA BEZERRA 08 06.557.898-8 BENTO FERNANDES MAIA 09 06.459.840-3 CICERO ROMMEL BEZERRA ROCHA 10 06.446.084-3 CLEOMAR BIZONHIN LOPES 11 06.572.232-9 ERNESTO RODRIGUES BRAZ 12 06.438.376-8 EULER RABELO 13 06.436.076-8 FELIPE CORDEIRO MARQUES 14 06.588.037-4 FRANCISCO ALVES MARTINS 15 06.588.038-2 FRANCISCO ANTONIO MARTINS SOBREIRA 16 06.529.918-3 FRANCISCO DE QUEIROZ DIOGENES 17 06.444.997-1 GLESDSTON PEIXOTO CAVALCANTE 18 06.586.260-0 HUMBERLANIO MAGNO DE QUEIROZ 19 06.481.271-5 JOAO ALBERTO BALTAZAR COSTA 20 06.459.797-0 LAZARO VIEIRA SILVA DE ALMEIDA 21 06.507.908-6 LEVY ARCANJO SABINO 22 06.462.902-3 MARIA NENI DE FREITAS 23 06.365.486-5 MIKAELLE DE CASTRO ANDRADE 24 06.507.907-8 ROMULO RIBEIRO PARENTE 25 06.572.230-2 VALDIR OLIVEIRA DOS SANTOS

ATO DECLARATÓRIO Nº016/2023 O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA CENTRO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 39 da instrução Normativa nº 077/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA CENTRO, não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Editais nºs 047, 048, 050, 051, 054 055/2023 (publicado no D.O.E. de 04.07.2023). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Fortaleza, 07 de novembro de 2023. Francisco Expedito Alves Junior ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº016/2023, RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATAM OS EDITAIS NºS 047, 048, 050, 051, 054 E 055/2023 Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA/RAZÃO SOCIAL 01 07.024.642-4 PADARIA MONTE CARMELO LTDA 02 06.753.690-5 VILA LUBCENTER COMERCIAL DE PECAS VEICULAR LTDA 03 06.790.027-5 FRANCISCO JOSINIAS FERNANDES DE OLIVEIRA 04 06.791.712-7 R C PREPARATORIOS PARA CONCURSOS LTDA 05 06.210.174-9 VALDENE PEREIRA PEROBA ME 06 06.447.910-2 JARI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME 07 06.513.130-4 OLIVEIRA E OLIVEIRA LTDA 08 06.498.148-7 RIGOBERTO ANDRE DA SILVA 09 06.555.331-4 MEGA MASSAS INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA 10 06.625.393-4 MICHELE CAROLINE BARROS

ATO DECLARATÓRIO Nº19/2023 O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM HORIZONTE, no uso de suas atribuições legais, CONSI- DERANDO o disposto o disposto no art 21 da Instrução Normativa 33/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM HORIZONTE, não atenderam a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº 19/2023 (publicado no D.O.E. de 20 de setembro de 2023). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA/RAZÃO SOCIAL 01 06.765276-0 F 2 CONSTRUÇÔES LTDA 02 06.938588-2 CRIZANTO L RIBEIRO 03 07.128491-5 S M DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA 04 07.091322-6 VITAL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Horizonte, 26 de outubro de 2023. José Osani Lopes Sampaio ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

ATO DECLARATÓRIO Nº20/2023 O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM HORIZONTE, no uso de suas atribuições legais, CONSI- DERANDO o disposto o disposto no art 21 da Instrução Normativa 33/93; e CONSIDERANDO que o contribuinte da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM HORIZONTE, não atendendo a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº 20/2023 (publicado no D.O.E. de 03 DE OUTUBRO DE 2023). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. o contribuinte faltoso relacionado em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA/RAZÃO SOCIAL 01 06.654422-0 PEDRO JOSÉ RODRIGUES DA COSTA Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Horizonte, 26 de outubro de 2023. José Osani Lopes Sampaio ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO