DOE 14/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

111 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº213 | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2023 PORTARIA Nº1350/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Brejo Santo, que viajaram para Juazeiro do Norte, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir duas pessoas para a realização de Exame de Corpo de Delito na PEFOCE; conforme processo nº05295353/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 13 de junho de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1350/2023-DIFIN DE 13 DE JUNHO DE 2023 NOME CARGO/ FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QTD VALOR (R$) ACRESCIDOS TOTAL (R$) Joana Darc Rodrigues de Matos Inspetor V 20/05/2023 Brejo Santo para Juazeiro do Norte 0,5 61,33 20% 36,79 Márcio Fernandes Sousa da Silva Inspetor V 20/05/2023 Brejo Santo para Juazeiro do Norte 0,5 61,33 20% 36,79 Wagner Basílio Feijó Escrivão V 20/05/2023 Brejo Santo para Juazeiro do Norte 0,5 61,33 20% 36,79 TOTAL - - - - - - - 110,37

PORTARIA Nº1351/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor FILLIPE JOSÉ COUTINHO ALVES, ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, lotado na Delegacia Regional de Brejo Santo, matrícula nº404755-1-6, que viajou no período de 21 a 27/05/2023, com a finalidade de participar do Curso de Lavagem de Capitais, ofertado pela AESP; conforme processo nº05238767/2023, concedendo-lhe seis diárias e meia, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 398,64 (trezentos e noventa e oito reais e sessenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º, alínea “b” do § 1º do art. 4º, art. 5° e seu § 1°; art. 10, classe V do Anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 06 de junho de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº1352/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas, a viajar para Florianópolis/SC, em objeto de serviço, com a finalidade de dar cumprimento a Mandados de Prisão oriundos daquela especializada; conforme processo nº05799297/2023; concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 7º; art. 10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 13 de junho de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1352/2023-DIFIN DE 13 DE JUNHO DE 2023 NOME CARGO/ FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS AJUDA DE CUSTO (R$) PASSAGEM (R$) TOTAL (R$) QTD VALOR (R$) ACRÉS. TOTAL (R$) João Gabriel Cardoso Delegado IV 14 a 17/06/2023 Fortaleza para Florianópolis/SC 3,5 166,49 40% 815,80 166,49 - 982,29 Ana Paula Magalhães de Carvalho Inspetor V 14 a 17/06/2023 Fortaleza para Florianópolis/SC 3,5 141,95 40% 695,55 141,95 - 837,50 Carlos Glauber Batista de Melo Inspetor V 14 a 17/06/2023 Fortaleza para Florianópolis/SC 3,5 141,95 40% 695,55 141,95 - 837,50 Tiago Bezerra Lima Inspetor V 14 a 17/06/2023 Fortaleza para Florianópolis/SC 3,5 141,95 40% 695,55 141,95 - 837,50 TOTAL 3.494,79

PORTARIA Nº1355/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Municipal de Ipú, a viajar para Tianguá, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir preso à Unidade Prisional de Ensino, Capacitação e Trabalho; conforme processo nº05046043/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 12/06/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superin- tendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 13 de junho de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1355/2023-DIFIN DE 13 DE JUNHO DE 2023 NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QTD VALOR (R$) TOTAL (R$) Adriane Tavares de Souza Inspetor V 11/05/2023 Ipú para Tianguá 0,5 61,33 30,66 Schneider Queiroz Ramos Inspetor V 11/05/2023 Ipú para Tianguá 0,5 61,33 30,66 TOTAL - - - - - - 61,32

PORTARIA Nº1356/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Municipal de Ipú, a viajar para Tianguá, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir preso à Delegacia Regional de Tianguá; conforme processo nº05156051/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 12/06/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 13 de junho de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1356/2023-DIFIN DE 13 DE JUNHO DE 2023 NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QTD VALOR (R$) TOTAL (R$) Adriane Tavares de Souza Inspetor V 15/05/2023 Ipú para Tianguá 0,5 61,33 30,66 Schneider Queiroz Ramos Inspetor V 15/05/2023 Ipú para Tianguá 0,5 61,33 30,66 TOTAL - - - - - - 61,32