DOE 14/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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112 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº213 | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2023 PORTARIA Nº1363/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Jaguaribe, que viajaram para Iguatu, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir preso ao 2º Núcleo Regional de Custódia e de Inquérito; conforme processo nº05293571/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 14 de junho de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1363/2023-DIFIN DE 14 DE JUNHO DE 2023 NOME CARGO/ FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QTD VALOR (R$) ACRESCIDOS TOTAL (R$) Cícero Anderson da Silva Inspetor V 21/05/2023 Jaguaribe para Iguatu 0,5 61,33 5% 32,19 Glauber Batista Ferreira Inspetor V 21/05/2023 Jaguaribe para Iguatu 0,5 61,33 5% 32,19 Samuel Bezerra Nunes Inspetor V 21/05/2023 Jaguaribe para Iguatu 0,5 61,33 5% 32,19 TOTAL - - - - - - - 96,57

PORTARIA Nº1382/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Russas, que viajaram para Mossoró/RN, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar escolta de presos; conforme processo nº05209619/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 12/06/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 14 de junho de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1382/2023-DIFIN DE 14 DE JUNHO DE 2023 NOME CARGO/ FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QTD VALOR (R$) ACRÉSCIMO TOTAL (R$) Firmicley Araújo Firmino Inspetor V 17/05/2023 Russas para Mossoró/RN 0,5 141,95 30% 92,26 Francisco Erinaldo Soares Inspetor V 17/05/2023 Russas para Mossoró/RN 0,5 141,95 30% 92,26 Francisco Regiano Oliveira Lima Inspetor V 17/05/2023 Russas para Mossoró/RN 0,5 141,95 30% 92,26 José Domingos de Oliveira Filho Inspetor V 17/05/2023 Russas para Mossoró/RN 0,5 141,95 30% 92,26 Luan César Engels Inspetor V 17/05/2023 Russas para Mossoró/RN 0,5 141,95 30% 92,26 Raimundo Wanderley Ferreira Escrivão V 17/05/2023 Russas para Mossoró/RN 0,5 141,95 30% 92,26 TOTAL - - - - - - - 553,56

PORTARIA Nº1394/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor RODRIGO PINHEIRO FREITAS, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia Civil, lotado no Gabinete do Delegado Geral da Polícia Civil, matrícula nº404543-1-4, a viajar para Teresina/PI, no período de 18 a 24/06/2023, com a finalidade de participar do Curso Básico Business Inteligence Aplicado à Segurança Pública; conforme processo nº05772135/2023, concedendo-lhe seis diárias e meia, no valor unitário de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), acrescidos de 40%, perfazendo um valor total de R$ 1.291,74 (hum mil, duzentos e noventa e um reais e setenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º, alínea “b” do § 1º do art. 4º, art. 5° e seu § 1°; art. 10, classe V do Anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 14 de junho de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº1411/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor SALATIEL FURTADO DE SOUZA, ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, lotado na Delegacia Municipal de Mauriti, matrícula nº301214-6-5, que viajou para Juazeiro do Norte, no dia 30/05/2023, com a finalidade de conduzir preso para a Cadeia Pública local de Juazeiro do Norte; conforme processo nº05546720/2023, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescidos de 20%, totalizando R$ 36,79 (trinta e seis reais e setenta e nove centavos), de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do § 1º do art. 4º, art. 5° e seu § 1°; art. 10, classe V do Anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 15 de junho de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº1415/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias à servidora KARINA ALBUQUERQUE BATISTA, ocupante do cargo de Delegado de Polícia Civil, lotada na Delegacia Municipal de Quiterianópolis, matrícula nº301259-9-1, que viajou para Tauá, no dia 24/05/2023, com a finalidade de participar de reunião solicitada pelo DPI Sul, bem como entregar mídia contendo provas para juntada em Processo Judicial; conforme processo nº05401480/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 14/06/2023, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos), de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do § 1º do art. 4º, art. 5° e seu § 1°; art. 10, classe IV do Anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 15 de junho de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº1420/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor FELIPE RODRIGUES DE LIMA SIMÕES, ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, lotado no Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº301235-4-9, que viajou para Sobral, no período de 13 a 15/06/2023, com a finalidade de realizar atendimento aos chamados na delegacia da referida cidade; conforme processo nº05720399/2023, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescidos de 20%, totalizando R$ 183,98 (cento e oitenta e três reais e noventa e oito centavos), de acordo com o artigo 3º, alínea “b” do § 1º do art. 4º, art. 5° e seu § 1°; art. 10, classe V do Anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERIN- TENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 15 de junho de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se.