DOE 14/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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118 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº213 | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2023 PORTARIA N°891/2023 - O PERITO GERAL ADJUNTO, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, faz jus á percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento neste caso; CONSI- DERANDO que o processo nº 10011.006459/2023-46 foi iniciado em 26/10/2023, RESOLVE conceder meias diárias no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 32,41 (trinta e quatro reais e quarenta e um centavos), ao servidor PAULO SÉRGIO BARBOSA DA CUNHA, matrícula: 000.115-1-7, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotado no Núcleo de Perícia Forense em Russas-CE, que viajou em objeto de serviço a cidade de Morada Nova - CE, no dia 07 de outubro de 2023, com a finalidade de Realização de exames periciais, de acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de novembro de 2023. Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO Registre-se e publique-se.

PORTARIA N°892/2023 - O PERITO GERAL ADJUNTO, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento neste caso; CONSI- DERANDO que o processo 10011.006458/2023-00 foi iniciado em 24/10/2023, RESOLVE conceder meia diária no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos) ao servidor FRANCISCO ANDERSON FARIAS MACIEL, matrícula: 300.330-1-9, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotado no Núcleo de Perícia Forense em Crateús-CE, que viajou em objeto de serviço a cidade de Ipu-CE, no dia 22 de outubro de 2023, com a finalidade de Realização de levantamentos periciais, de acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de novembro de 2023. Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO Registre-se e publique-se.

PORTARIA N°895/2023 - O PERITO GERAL ADJUNTO, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento neste caso; CONSI- DERANDO que o processo 10011.006457/2023-57 foi iniciado em 24/10/2023, RESOLVE conceder meia diária no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos) ao servidor FRANCISCO ANDERSON FARIAS MACIEL, matrícula: 300.330-1-9, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotado no Núcleo de Perícia Forense em Crateús-CE, que viajou em objeto de serviço a cidade de Novo Oriente-CE, no dia 23 de outubro de 2023, com a finalidade de Realização de levantamentos periciais, de acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de novembro de 2023. Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO Registre-se e publique-se.

PORTARIA N°896/2023 - O PERITO GERAL ADJUNTO, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº 10011.006454/2023-13 foi iniciado em 24/10/2023, RESOLVE conceder meia diária no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos), a servidora SÔNIA MARIA DA SILVA MOREIRA, matrícula: 012.978-1-3, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL ADJUNTO, lotada no Núcleo de Perícia Forense, em Fortaleza-CE, que viajou em objeto de serviço as cidades de Beberibe/CE e Morro Branco-CE, no dia 18 de outubro de 2023, com a finalidade de Realização de levantamentos periciais, de acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de novembro de 2023. Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO Registre-se e publique-se.

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 2023_001_2710/2023 CONTRATANTE: FSPDS - PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA:TECLAB DA AMAZONIA COMERCIO DE EQUIPA- MENTOS E MATERIAIS DE LABORATORIOS LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamentos para realização de perícias papiloscópicas. FUNDA- MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230013, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contado da assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. A prorrogação de que trata este item é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 209.355,00 (duzentos e nove mil e trezentos e cinquenta e cinco reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10200014.06.122.521.30066.03.449052. 2.7139200000.1. DATA DA ASSINATURA:08/11/2023 SIGNATÁRIOS: Átila Einstein de Oliveira - Ordenador de Despesa e Raimunda Patrícia Águila de Souza - Representante legal da CONTRATADA. Livio César Feitosa Barbosa COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 2023_002_2710/2023 CONTRATANTE:FSPDS - PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA:WEBLABOR SAO PAULO MATERIAIS DIDATICOS LTDA. OBJETO:Aquisição de Balança semi- analítica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230011, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO:FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses contado a partir da data da sua publicação. O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias corridos, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equi- valente. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL:R$ 8.400,00(oito mil e quatrocentos reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Fonte de recurso - 713 – Repasse Fundo a Fundo Dotação Orçamentária – 10200014.06.122.521.30066.03.449052 .1.7139200000.1. DATA DA ASSINATURA:08/11/2023 SIGNATÁRIOS: Átila Einstein de Oliveira - Ordenador de Despesa e Ricardo Schwartzmann Leite - Representante legal da CONTRATADA. Livio César Feitosa Barbosa COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO